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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Fornaciari Júnior, Clito
Título
O novo agravo e o irrecuperável vício
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
341.46
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
Publicação: Texto - Português
2006
Revista Magister de direito civil e processual civil
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
Referência: v. 2, n. 11, p. 89–91, mar./abr., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
2023-01-29T00:19:56.000Z [ 9531631 ]