Publicação: Texto - Português
2004
Revista Magister de direito civil e processual civil
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
Artigos por ano(exibir todos)
2022» A constitucionalização do direito de família sob a ótica dos precedentes do Supremo Tribunal Federal / Leonardo Souza Santana Almeida.
v. 18, n. 107, p. 89–106, mar./abr., 2022.
» Controle de conteúdo exercido pelos provedores de internet em tempos de pandemia de fake news / Marcos Ehrhardt Jr., Leonardo Lima Mota Neto.
v. 18, n. 107, p. 5–26, mar./abr., 2022.
» Noções gerais sobre a legislação autoral alemã / Leonardo Estevam de Assis Zanini.
v. 18, n. 107, p. 27–52, mar./abr., 2022.
» O amicus curiae e os limites de sua parcialidade na relação jurídica processual / Anselmo Prieto Alvarez, Wanessa de Cássia Françolin.
v. 18, n. 107, p. 53–67, mar./abr., 2022.
» Estremação de imóveis: uma via extrajudicial para a propriedade exclusiva / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Daniel Monteiro Neves, Adriano Stanley Rocha Souza.
v. 18, n. 107, p. 68–88, mar./abr., 2022.
» Contornos da assistência jurídica gratuita ao cidadão brasileiro hipossuficiente no Código de processo civil de 2015: novidades, avanços e perspectivas / Adegmar José Ferreira, Hamilton Gomes Carneiro, Leandro Almeida de Santana.
v. 18, n. 106, p. 99–122, jan./fev., 2022.
» Súmula nº 568: os poderes indeterminados do relator no julgamento monocrático no Superior Tribunal de Justiça / Patricio Ferreira, Juliana Justo Botelho Castello.
v. 18, n. 106, p. 123–148, jan./fev., 2022.
» A discricionariedade como forma de escolher os temas do recurso extraordinário e sua semelhança à do writ of certiorari / Reginaldo Gonçalves Gomes, Frederico de Carvalho Figueiredo.
v. 18, n. 106, p. 149–159, jan./fev., 2022.
» Os aspectos obrigacionais da incorporação imobiliária e a sanção civil ao incorporador de fato / Erik Frederico Gramstrup, Estevâo Schultz Campos.
v. 18, n. 106, p. 160–184, jan./fev., 2022.
» Relação de consumo e arbitragem / Flávio Tartuce, Pedro Bragatto.
v. 18, n. 106, p. 5–29, jan./fev., 2022.
» Direito real de laje e suas fissuras / João Hora Neto, Maria Tereza Targino Hora.
v. 18, n. 106, p. 30–59, jan./fev., 2022.
» O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas: repercussão jurídica na família multiespécie / Zilda Mara Consalter, Paloma Tonon Boranelli.
v. 18, n. 106, p. 60–85, jan./fev., 2022.
» A legitimidade ativa da Ordem dos Advogados do Brasil para a ação civil pública / Handel Martins Dias, Fernanda Rosa Coelho, Mateus Côrte Vitória.
v. 18, n. 106, p. 86–98, jan./fev., 2022.
v. 18, n. 107, p. 89–106, mar./abr., 2022.
» Controle de conteúdo exercido pelos provedores de internet em tempos de pandemia de fake news / Marcos Ehrhardt Jr., Leonardo Lima Mota Neto.
v. 18, n. 107, p. 5–26, mar./abr., 2022.
» Noções gerais sobre a legislação autoral alemã / Leonardo Estevam de Assis Zanini.
v. 18, n. 107, p. 27–52, mar./abr., 2022.
» O amicus curiae e os limites de sua parcialidade na relação jurídica processual / Anselmo Prieto Alvarez, Wanessa de Cássia Françolin.
v. 18, n. 107, p. 53–67, mar./abr., 2022.
» Estremação de imóveis: uma via extrajudicial para a propriedade exclusiva / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Daniel Monteiro Neves, Adriano Stanley Rocha Souza.
v. 18, n. 107, p. 68–88, mar./abr., 2022.
» Contornos da assistência jurídica gratuita ao cidadão brasileiro hipossuficiente no Código de processo civil de 2015: novidades, avanços e perspectivas / Adegmar José Ferreira, Hamilton Gomes Carneiro, Leandro Almeida de Santana.
v. 18, n. 106, p. 99–122, jan./fev., 2022.
» Súmula nº 568: os poderes indeterminados do relator no julgamento monocrático no Superior Tribunal de Justiça / Patricio Ferreira, Juliana Justo Botelho Castello.
v. 18, n. 106, p. 123–148, jan./fev., 2022.
» A discricionariedade como forma de escolher os temas do recurso extraordinário e sua semelhança à do writ of certiorari / Reginaldo Gonçalves Gomes, Frederico de Carvalho Figueiredo.
v. 18, n. 106, p. 149–159, jan./fev., 2022.
» Os aspectos obrigacionais da incorporação imobiliária e a sanção civil ao incorporador de fato / Erik Frederico Gramstrup, Estevâo Schultz Campos.
v. 18, n. 106, p. 160–184, jan./fev., 2022.
» Relação de consumo e arbitragem / Flávio Tartuce, Pedro Bragatto.
v. 18, n. 106, p. 5–29, jan./fev., 2022.
» Direito real de laje e suas fissuras / João Hora Neto, Maria Tereza Targino Hora.
v. 18, n. 106, p. 30–59, jan./fev., 2022.
» O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas: repercussão jurídica na família multiespécie / Zilda Mara Consalter, Paloma Tonon Boranelli.
v. 18, n. 106, p. 60–85, jan./fev., 2022.
» A legitimidade ativa da Ordem dos Advogados do Brasil para a ação civil pública / Handel Martins Dias, Fernanda Rosa Coelho, Mateus Côrte Vitória.
v. 18, n. 106, p. 86–98, jan./fev., 2022.
2021» A recorribilidade das decisões interlocutórias não agraváveis por instrumento no CPC/2015 / Guilherme César Pinheiro.
v. 18, n. 105, p. 92–102, nov./dez., 2021.
» O limite temporal para a alteração da competência nas causas que envolvem interesses de menores / William Soares Pugliese, Camila Grubert.
v. 18, n. 105, p. 103–115, nov./dez., 2021.
» O poder geral de cautela no CPC/2015 e suas limitações / Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Ana Lúcia da Silva Campos, Yan Wagner Cápua da Silva Charlot.
v. 18, n. 105, p. 116–135, nov./dez., 2021.
» O contraditório e o dever das partes à colaboração processual / Cláudio Jannotti da Rocha, Fábio Siqueira Machado.
v. 18, n. 105, p. 136–153, nov./dez., 2021.
» Tutela provisória no Código de processo civil brasileiro: um enfoque nos precedentes do Superior Tribunal de Justiça / Daniel Roberto Hertel.
v. 18, n. 105, p. 136–153, nov./dez., 2021.
» Inventário extrajudicial e a existência de testamento: um estudo exploratório das disciplinas internas das corregedorias dos tribunais de justiça brasileiros / Rodrigo Mazzei, João Maurício Brambati Sant'Ana.
v. 18, n. 105, p. 5–28, nov./dez., 2021.
» Jeremy Bentham e seu tratado das provas judiciais: um convite à leitura de um clássico para a compreensão de alguns aspectos atuais e polêmicos do direito probatório / William Santos Ferreira, Lírio Hoffmann Júnior, Tiago Bitencourt de David.
v. 18, n. 105, p. 29–43, nov./dez., 2021.
» Desconsideração da personalidade jurídica e a arbitragem / Alvaro Lima Sardinha, Eveline Denardi.
v. 18, n. 105, p. 44–66, nov./dez., 2021.
» Negócio jurídico processual e a persecução da verdade / Sandoval Alves da Silva Correio, Rodrigo Lins Lima Oliveira, João Renato Rodrigues Siqueira.
v. 18, n. 105, p. 67–91, nov./dez., 2021.
» A multipropriedade e a polêmica gerada em torno do veto dos §§ 3º, 4º e 5º do art. 1.358-J do Código civil: os multiproprietários possuem responsabilidade solidária pelas dívidas de IPTU e taxas condominiais? / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Frederico Oliveira Freitas, Adriano Stanley Rocha Souza.
v. 18, n. 104, p. 82–100, set./out., 2021.
» O impacto da desjudicialização para o direito de família sob a perspectiva do acesso à justiça / Léia Comar Riva, Luisa Comar Riva.
v. 18, n. 104, p. 101–112, set./out., 2021.
» Condomínio edilício, obrigações civis e dívidas trabalhistas: reflexões sobre a taxonomia do ente atípico / Alexandre Pimenta Batista Pereira.
v. 18, n. 104, p. 113–132, set./out., 2021.
» Citação eletrônica no Código de processo civil brasileiro / Daniel Roberto Hertel.
v. 18, n. 104, p. 133–143, set./out., 2021.
» Métodos consensuais como alternativa para a solução de conflitos: um comparativo com o Direito suíço / William Soares Pugliese, Daniela Frehner de Freitas.
v. 18, n. 104, p. 144–168, set./out., 2021.
» Desjudicialização da execução: autotutela executiva : pacto comissório e pacto marciano / Humberto Theodoro Júnior.
v. 18, n. 104, p. 5–21, set./out., 2021.
» Os embargos de declaração como meio transverso de adequação a precedente judicial vinculante formado ou alterado: EDcl no AgRg no RHC 109.530/RJ no STJ e da Rcl 15.724 AgR-ED no STF / Marco Antonio Rodrigues, Vinicius Silva Lemos.
v. 18, n. 104, p. 22–44, set./out., 2021.
» Migração interpolar nas ações coletivas: do CPC/2015 ao entendimento do STJ / José Henrique Mouta Araújo.
v. 18, n. 104, p. 45–59, set./out., 2021.
» A efetividade da execução nas ações de obrigação de pagar quantia certa e as técnicas processuais vigentes / Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto.
v. 18, n. 104, p. 60–81, set./out., 2021.
» PEC nº 17/2019: a importância da consagração constitucional da proteção de dados pessoais como direito fundamental / Felippe Borring Rocha, Pedro Dalese.
v. 18, n. 103, p. 91–112, jul./ago., 2021.
» Abstrativização do controle concreto de constitucionalidade na perspectiva do federalismo / Weber Luiz de Oliveira.
v. 18, n. 103, p. 113–135, jul./ago., 2021.
» As plataformas de resoluções online de conflitos: novos paradigmas para a "desjudicialização" de litígios no Brasil / Magno Federici Gomes, Ana Luiza Novais Cabral, Sidiney Duarte Ribeiro.
v. 18, n. 103, p. 136–151, jul./ago., 2021.
» A duração razoável do processo e a responsabilidade civil do estado na demora / Thiago Reis Augusto Rigamonti, Gustavo Henrique de Oliveira.
v. 18, n. 103, p. 152–175, jul./ago., 2021.
» A indispensabilidade da flexibilização procedimental nos processos estruturais: uma análise do Recurso especial 1.854.847/CE / Marco Félix Jobim, Micaela Porto Filchtiner Linke.
v. 18, n. 103, p. 7–26, jul./ago., 2021.
» Recusa de parentes em demandas de investigação de parentalidade à luz da Lei nº 14.138/2021 / Fernanda Tartuce, Flávio Tartuce.
v. 18, n. 103, p. 27–39, jul./ago., 2021.
» A aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos / Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz.
v. 18, n. 103, p. 40–67, jul./ago., 2021.
» Curatela e tomada de decisão apoiada. Fungibilidade e aproveitamento de atos processuais compatíveis. Um debate à luz da teoria dos precedentes / Edgar Fernando Barbosa.
v. 18, n. 103, p. 68–90, jul./ago., 2021.
» O recurso do julgamento do incidente de assunção de competência, a admissibilidade positiva e a tramitação em tribunal superior / Vinicius Silva Lemos.
v. 17, n. 102, p. 74–102, maio/jun., 2021.
» A transmissibilidade da obrigação de prestar alimentos: questões controvertidas / Rita de Cassia Côrrea de Vasconcelos, Diego Reschette Spagnolli, Guilherme Luis Hack Lamy.
v. 17, n. 102, p. 103–115, maio/jun., 2021.
» Medidas liminares contra o poder público: vedações e suspensão / José Américo Zampar Júnior.
v. 17, n. 102, p. 131–154, maio/jun., 2021.
» Conflito de coisa julgada: uma análise da evolução jurisprudencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça / Leonardo Fernandes Ranña, Manuella Bonavides Amaral.
v. 17, n. 102, p. 155–180, maio/jun., 2021.
» Observações sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica / Marcelo Abelha Rodrigues.
v. 17, n. 102, p. 7–31, maio/jun., 2021.
» Da ofensa à dignidade da pessoa humana perpetrada pelas operadoras de planos de saúde que se recusam a fornecer o tratamento mais adequado aos cooperados que confessem a religião das testemunhas de Jeová: uma análise de casos / Thiago Rodovalho, Bruno Reis.
v. 17, n. 102, p. 32–49, maio/jun., 2021.
» A medida executiva atípica em aproximação a aspectos do direito material / Vitor Henrique Melo de Albuquerque, Marcos Ehrhardt Jr.
v. 17, n. 102, p. 50–73, maio/jun., 2021.
» A remessa necessária e o escanteio no futebol: a AED e a AEP como instrumentos críticos ao "duplo grau obrigatório" e à falta de autonomia dos advogados públicos / Jefferson Carús Guedes, Alexandre Freire Ribeiro.
v. 17, n. 101, p. 87–108, mar./abr., 2021.
» A curatela e a legitimidade processual em relação aos direitos existenciais: crítica ao universalismo / Jussara Borges Ferreira, Kelly Cardoso.
v. 17, n. 101, p. 109–131, mar./abr., 2021.
» A convivência familiar e sua exigibilidade em juízo: a problemática do seu descumprimento e as alternativas para sua efetivação / Marcos Youji Minami, Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes.
v. 17, n. 101, p. 154–172, mar./abr., 2021.
» Eficiência: princípio e cláusula geral no Código de processo civil / Alinne Arquette Leite Novais.
v. 17, n. 101, p. 173–191, mar./abr., 2021.
» Lavratura de testamento por meio eletrônico: entre o Código civil e o Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça / Conrado Paulino da Rosa, Krieger, Luciana Ignácio
v. 17, n. 101, p. 7–26, mar./abr., 2021.
» A função social e a indignidade sucessória: uma análise acerca da taxatividade do rol previsto no art. 1.814 do Código civil de 2002 / Aline Munhoz Saliba, César Calo Peghini.
v. 17, n. 101, p. 27–56, mar./abr., 2021.
» Sentença parcial arbitral sob a perspectiva do registro de imóveis / Eveline Gonçalves Denardi, Henrique Martins Bragatto.
v. 17, n. 101, p. 57–86, mar./abr., 2021.
» Ordem pública e o CPC/2015: conceito, preclusão e reconhecimento em recursos parciais / Olavo de Oliveira Neto, Janaina Martins Pontes.
v. 17, n. 100, p. 88–104, jan./fev., 2021.
» O direito fundamental à prova na produção e (re)valoração de meios de prova em segunda instância / João Paulo Kulczynski Forster.
v. 17, n. 100, p. 105–119, jan./fev., 2021.
» A equiparação do julgamento antecipado do mérito à tutela da evidência concedida após o contraditório e fundamentada na suficiência de prova documental / Rodrigo Frantz Becker, Miriam Rocha Freitas.
v. 17, n. 100, p. 120–141, jan./fev., 2021.
» A multa judicial (astreinte) transitada em julgado como parte integrante da base de cálculo dos honorários advocatícios de sucumbência após a vigência do CPC/2015 / Gabriel Teixeira Santos, Rafael Caselli Pereira.
v. 17, n. 100, p. 142–156, jan./fev., 2021.
» Direito à morte digna e a diretiva antecipada de vontade para o fim da vida: aspectos jurídicos, bioéticos e da ética médica / Carolina Alves de Souza Lima, Oswaldo Peregrina Rodrigues.
v. 17, n. 100, p. 157–179, jan./fev., 2021.
» Registro civil de natimorto (decisão da 12ª Vara de Família e Registro Civil de Recife/PE determina a retificação de registro civil do nome de natimorto) (TJPE; Processo 0081347-57.2019.8.17.2001) / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Bethânia Valentim Bohrer, Julietta Caroline Alves de Almeida.
v. 17, n. 100, p. 180–187, jan./fev., 2021.
» O Ministério Público na mediação / Allana Roberta Vianna Motta, Oswaldo Peregrina Rodrigues.
v. 17, n. 100, p. 7–27, jan./fev., 2021.
» A autonomia da vontade da pessoa idosa em tempos de coronavírus / Léia Comar Riva.
v. 17, n. 100, p. 28–38, jan./fev., 2021.
» LINDB: elementos de conexão internacional e os impactos nos direitos da personalidade / Maurício Ávila Prazak, Marcelo Negri Soares, Thaís Andressa Carabelli.
v. 17, n. 100, p. 39–53, jan./fev., 2021.
» O direito animal e a doutrina sentimental / João Hora Neto.
v. 17, n. 100, p. 54–87, jan./fev., 2021.
v. 18, n. 105, p. 92–102, nov./dez., 2021.
» O limite temporal para a alteração da competência nas causas que envolvem interesses de menores / William Soares Pugliese, Camila Grubert.
v. 18, n. 105, p. 103–115, nov./dez., 2021.
» O poder geral de cautela no CPC/2015 e suas limitações / Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Ana Lúcia da Silva Campos, Yan Wagner Cápua da Silva Charlot.
v. 18, n. 105, p. 116–135, nov./dez., 2021.
» O contraditório e o dever das partes à colaboração processual / Cláudio Jannotti da Rocha, Fábio Siqueira Machado.
v. 18, n. 105, p. 136–153, nov./dez., 2021.
» Tutela provisória no Código de processo civil brasileiro: um enfoque nos precedentes do Superior Tribunal de Justiça / Daniel Roberto Hertel.
v. 18, n. 105, p. 136–153, nov./dez., 2021.
» Inventário extrajudicial e a existência de testamento: um estudo exploratório das disciplinas internas das corregedorias dos tribunais de justiça brasileiros / Rodrigo Mazzei, João Maurício Brambati Sant'Ana.
v. 18, n. 105, p. 5–28, nov./dez., 2021.
» Jeremy Bentham e seu tratado das provas judiciais: um convite à leitura de um clássico para a compreensão de alguns aspectos atuais e polêmicos do direito probatório / William Santos Ferreira, Lírio Hoffmann Júnior, Tiago Bitencourt de David.
v. 18, n. 105, p. 29–43, nov./dez., 2021.
» Desconsideração da personalidade jurídica e a arbitragem / Alvaro Lima Sardinha, Eveline Denardi.
v. 18, n. 105, p. 44–66, nov./dez., 2021.
» Negócio jurídico processual e a persecução da verdade / Sandoval Alves da Silva Correio, Rodrigo Lins Lima Oliveira, João Renato Rodrigues Siqueira.
v. 18, n. 105, p. 67–91, nov./dez., 2021.
» A multipropriedade e a polêmica gerada em torno do veto dos §§ 3º, 4º e 5º do art. 1.358-J do Código civil: os multiproprietários possuem responsabilidade solidária pelas dívidas de IPTU e taxas condominiais? / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Frederico Oliveira Freitas, Adriano Stanley Rocha Souza.
v. 18, n. 104, p. 82–100, set./out., 2021.
» O impacto da desjudicialização para o direito de família sob a perspectiva do acesso à justiça / Léia Comar Riva, Luisa Comar Riva.
v. 18, n. 104, p. 101–112, set./out., 2021.
» Condomínio edilício, obrigações civis e dívidas trabalhistas: reflexões sobre a taxonomia do ente atípico / Alexandre Pimenta Batista Pereira.
v. 18, n. 104, p. 113–132, set./out., 2021.
» Citação eletrônica no Código de processo civil brasileiro / Daniel Roberto Hertel.
v. 18, n. 104, p. 133–143, set./out., 2021.
» Métodos consensuais como alternativa para a solução de conflitos: um comparativo com o Direito suíço / William Soares Pugliese, Daniela Frehner de Freitas.
v. 18, n. 104, p. 144–168, set./out., 2021.
» Desjudicialização da execução: autotutela executiva : pacto comissório e pacto marciano / Humberto Theodoro Júnior.
v. 18, n. 104, p. 5–21, set./out., 2021.
» Os embargos de declaração como meio transverso de adequação a precedente judicial vinculante formado ou alterado: EDcl no AgRg no RHC 109.530/RJ no STJ e da Rcl 15.724 AgR-ED no STF / Marco Antonio Rodrigues, Vinicius Silva Lemos.
v. 18, n. 104, p. 22–44, set./out., 2021.
» Migração interpolar nas ações coletivas: do CPC/2015 ao entendimento do STJ / José Henrique Mouta Araújo.
v. 18, n. 104, p. 45–59, set./out., 2021.
» A efetividade da execução nas ações de obrigação de pagar quantia certa e as técnicas processuais vigentes / Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto.
v. 18, n. 104, p. 60–81, set./out., 2021.
» PEC nº 17/2019: a importância da consagração constitucional da proteção de dados pessoais como direito fundamental / Felippe Borring Rocha, Pedro Dalese.
v. 18, n. 103, p. 91–112, jul./ago., 2021.
» Abstrativização do controle concreto de constitucionalidade na perspectiva do federalismo / Weber Luiz de Oliveira.
v. 18, n. 103, p. 113–135, jul./ago., 2021.
» As plataformas de resoluções online de conflitos: novos paradigmas para a "desjudicialização" de litígios no Brasil / Magno Federici Gomes, Ana Luiza Novais Cabral, Sidiney Duarte Ribeiro.
v. 18, n. 103, p. 136–151, jul./ago., 2021.
» A duração razoável do processo e a responsabilidade civil do estado na demora / Thiago Reis Augusto Rigamonti, Gustavo Henrique de Oliveira.
v. 18, n. 103, p. 152–175, jul./ago., 2021.
» A indispensabilidade da flexibilização procedimental nos processos estruturais: uma análise do Recurso especial 1.854.847/CE / Marco Félix Jobim, Micaela Porto Filchtiner Linke.
v. 18, n. 103, p. 7–26, jul./ago., 2021.
» Recusa de parentes em demandas de investigação de parentalidade à luz da Lei nº 14.138/2021 / Fernanda Tartuce, Flávio Tartuce.
v. 18, n. 103, p. 27–39, jul./ago., 2021.
» A aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos / Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz.
v. 18, n. 103, p. 40–67, jul./ago., 2021.
» Curatela e tomada de decisão apoiada. Fungibilidade e aproveitamento de atos processuais compatíveis. Um debate à luz da teoria dos precedentes / Edgar Fernando Barbosa.
v. 18, n. 103, p. 68–90, jul./ago., 2021.
» O recurso do julgamento do incidente de assunção de competência, a admissibilidade positiva e a tramitação em tribunal superior / Vinicius Silva Lemos.
v. 17, n. 102, p. 74–102, maio/jun., 2021.
» A transmissibilidade da obrigação de prestar alimentos: questões controvertidas / Rita de Cassia Côrrea de Vasconcelos, Diego Reschette Spagnolli, Guilherme Luis Hack Lamy.
v. 17, n. 102, p. 103–115, maio/jun., 2021.
» Medidas liminares contra o poder público: vedações e suspensão / José Américo Zampar Júnior.
v. 17, n. 102, p. 131–154, maio/jun., 2021.
» Conflito de coisa julgada: uma análise da evolução jurisprudencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça / Leonardo Fernandes Ranña, Manuella Bonavides Amaral.
v. 17, n. 102, p. 155–180, maio/jun., 2021.
» Observações sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica / Marcelo Abelha Rodrigues.
v. 17, n. 102, p. 7–31, maio/jun., 2021.
» Da ofensa à dignidade da pessoa humana perpetrada pelas operadoras de planos de saúde que se recusam a fornecer o tratamento mais adequado aos cooperados que confessem a religião das testemunhas de Jeová: uma análise de casos / Thiago Rodovalho, Bruno Reis.
v. 17, n. 102, p. 32–49, maio/jun., 2021.
» A medida executiva atípica em aproximação a aspectos do direito material / Vitor Henrique Melo de Albuquerque, Marcos Ehrhardt Jr.
v. 17, n. 102, p. 50–73, maio/jun., 2021.
» A remessa necessária e o escanteio no futebol: a AED e a AEP como instrumentos críticos ao "duplo grau obrigatório" e à falta de autonomia dos advogados públicos / Jefferson Carús Guedes, Alexandre Freire Ribeiro.
v. 17, n. 101, p. 87–108, mar./abr., 2021.
» A curatela e a legitimidade processual em relação aos direitos existenciais: crítica ao universalismo / Jussara Borges Ferreira, Kelly Cardoso.
v. 17, n. 101, p. 109–131, mar./abr., 2021.
» A convivência familiar e sua exigibilidade em juízo: a problemática do seu descumprimento e as alternativas para sua efetivação / Marcos Youji Minami, Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes.
v. 17, n. 101, p. 154–172, mar./abr., 2021.
» Eficiência: princípio e cláusula geral no Código de processo civil / Alinne Arquette Leite Novais.
v. 17, n. 101, p. 173–191, mar./abr., 2021.
» Lavratura de testamento por meio eletrônico: entre o Código civil e o Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça / Conrado Paulino da Rosa, Krieger, Luciana Ignácio
v. 17, n. 101, p. 7–26, mar./abr., 2021.
» A função social e a indignidade sucessória: uma análise acerca da taxatividade do rol previsto no art. 1.814 do Código civil de 2002 / Aline Munhoz Saliba, César Calo Peghini.
v. 17, n. 101, p. 27–56, mar./abr., 2021.
» Sentença parcial arbitral sob a perspectiva do registro de imóveis / Eveline Gonçalves Denardi, Henrique Martins Bragatto.
v. 17, n. 101, p. 57–86, mar./abr., 2021.
» Ordem pública e o CPC/2015: conceito, preclusão e reconhecimento em recursos parciais / Olavo de Oliveira Neto, Janaina Martins Pontes.
v. 17, n. 100, p. 88–104, jan./fev., 2021.
» O direito fundamental à prova na produção e (re)valoração de meios de prova em segunda instância / João Paulo Kulczynski Forster.
v. 17, n. 100, p. 105–119, jan./fev., 2021.
» A equiparação do julgamento antecipado do mérito à tutela da evidência concedida após o contraditório e fundamentada na suficiência de prova documental / Rodrigo Frantz Becker, Miriam Rocha Freitas.
v. 17, n. 100, p. 120–141, jan./fev., 2021.
» A multa judicial (astreinte) transitada em julgado como parte integrante da base de cálculo dos honorários advocatícios de sucumbência após a vigência do CPC/2015 / Gabriel Teixeira Santos, Rafael Caselli Pereira.
v. 17, n. 100, p. 142–156, jan./fev., 2021.
» Direito à morte digna e a diretiva antecipada de vontade para o fim da vida: aspectos jurídicos, bioéticos e da ética médica / Carolina Alves de Souza Lima, Oswaldo Peregrina Rodrigues.
v. 17, n. 100, p. 157–179, jan./fev., 2021.
» Registro civil de natimorto (decisão da 12ª Vara de Família e Registro Civil de Recife/PE determina a retificação de registro civil do nome de natimorto) (TJPE; Processo 0081347-57.2019.8.17.2001) / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Bethânia Valentim Bohrer, Julietta Caroline Alves de Almeida.
v. 17, n. 100, p. 180–187, jan./fev., 2021.
» O Ministério Público na mediação / Allana Roberta Vianna Motta, Oswaldo Peregrina Rodrigues.
v. 17, n. 100, p. 7–27, jan./fev., 2021.
» A autonomia da vontade da pessoa idosa em tempos de coronavírus / Léia Comar Riva.
v. 17, n. 100, p. 28–38, jan./fev., 2021.
» LINDB: elementos de conexão internacional e os impactos nos direitos da personalidade / Maurício Ávila Prazak, Marcelo Negri Soares, Thaís Andressa Carabelli.
v. 17, n. 100, p. 39–53, jan./fev., 2021.
» O direito animal e a doutrina sentimental / João Hora Neto.
v. 17, n. 100, p. 54–87, jan./fev., 2021.
2020» Breves notas sobre anonimização e proteção de dados pessoais / Jéssica Andrade Modesto, Marcos Erhardt Jr.
v. 17, n. 99, p. 67–100, nov./dez., 2020.
» Breves notas sobre anonimização e proteção de dados pessoais / Jéssica Andrade Modesto, Marcos Ehrhardt Junior.
v. 17, n. 99, p. 67–100, nov./dez., 2020.
» O interesse de agir: considerações analítica / Yuri de Oliveira Dantas Silva, Tárek Moysés Moussallem, Cláudio Jannotti da Rocha.
v. 17, n. 99, p. 101–113, nov./dez., 2020.
» O interesse de agir: considerações analíticas / Yuri de Oliveira Dantas Silva, Tárek Moysés Moussallem, Cláudio Jannotti da Rocha.
v. 17, n. 99, p. 101–113, nov./dez., 2020.
» A coisa julgada na perspectiva constitucional brasileira / Pedro Pierobon Costa do Prado.
v. 17, n. 99, p. 131–145, nov./dez., 2020.
» A coisa julgada na perspectiva constitucional brasileira / Pedro Pierobon Costa do Prado.
v. 17, n. 99, p. 131–145, nov./dez., 2020.
» O dever de motivar as decisões judiciais sob as perspectivas dos processos individual e coletivo e o regime do prequestionamento no Código de processo civil de 2015 / Alexandre Nader, Zaiden Geraige Neto.
v. 17, n. 99, p. 5–28, nov./dez., 2020.
» O dever de motivar as decisões judiciais sob as perspectivas dos processos individual e coletivo e o regime do prequestionamento no Código de processo civil de 2015 / Alexandre Nader, Zaiden Geraige Neto.
v. 17, n. 99, p. 5–28, nov./dez., 2020.
» A disseminação de fake news como fato gerador de responsabilidade civil das redes sociais digitais a partir da Lei nº 12.965/2014 / Karine Alves Gonçalves Mota, Orlando Eteovasio Pereira Junior.
v. 17, n. 99, p. 29–52, nov./dez., 2020.
» A disseminação de fake news como fato gerador de responsabilidade civil das redes sociais digitais a partir da Lei n° 12.965/2014 / Karine Alves Gonçalves Mota, Orlando Eteovasio Pereira Junior.
v. 17, n. 99, p. 29–52, nov./dez., 2020.
» Os métodos alternativos de resolução de disputas por meio da tecnologia e a proteção do consumidor / Arthur Künzel Salomão, Cristina Stringari Pasqual.
v. 17, n. 99, p. 53–66, nov./dez., 2020.
» Os métodos alternativos de resolução de disputas por meio da tecnologia e a proteção do consumidor / Arthur Künzel Salomão, Cristina Stringari Pasqual.
v. 17, n. 99, p. 53–66, nov./dez., 2020.
» A extensão dos efeitos da curatela e do apoiador aos direitos existenciais / Kelly Cardoso, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira.
v. 17, n. 98, p. 98–119, set./out., 2020.
» Jurisprudência, precedentes judiciais e jurimetria / Daniel Marques de Camargo, Emmanuel Gustavo Haddad.
v. 17, n. 98, p. 120–136, set./out., 2020.
» Procedimentos para apuração de danos processuais / Edilton Meireles.
v. 17, n. 98, p. 5–31, set./out., 2020.
» Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança / Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz.
v. 17, n. 98, p. 32–53, set./out., 2020.
» Direito da personalidade em evidência: (in)eficácia do jus postulandi nos juizados especiais cíveis brasileiros em tempos de coronavírus / Marcelo Negri Soares, Maurício Avila Prazak, Jéssica Ribeiro de Castro.
v. 17, n. 98, p. 54–75, set./out., 2020.
» Cumprimento provisório das decisões judiciais e o Código de processo civil brasileiro / Daniel Roberto Hertel.
v. 17, n. 98, p. 76–87, set./out., 2020.
» Prisão do devedor de alimentos em tempos do coronavírus (COVID-19): Lei nº 14.010, de 10.06.2020 / Léia Comar Riva.
v. 17, n. 98, p. 88–97, set./out., 2020.
» Capacidade da pessoa natural: aspectos civis e penais / Oswaldo Henrique Duek Marques, Oswaldo Peregrina Rodrigues.
v. 17, n. 97, p. 97–112, jul./ago., 2020.
» A taxatividade das causas de exclusão da sucessão por indignidade e de deserdação no ordenamento jurídico brasileiro / Walsir Edson Rodrigues Júnior, Vitória de Castro Capute.
v. 17, n. 97, p. 5–29, jul./ago., 2020.
» Direito ao adequado exame da prova no processo civil: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais / André Magalhães Pessoa, Julio Cesar de Aguiar.
v. 17, n. 97, p. 30–55, jul./ago., 2020.
» Tempo não é evidência: uma análise acerca do tempo processual como fundamento da tutela provisória baseada em evidências do artigo 311 do CPC / Volnei Rosalen.
v. 17, n. 97, p. 56–77, jul./ago., 2020.
» Distinção conceitual entre vulnerabilidade e hipossuficiência no sistema jurídico brasileiro / Fernanda Tartuce, Roger Moreira de Queiroz.
v. 17, n. 97, p. 78–96, jul./ago., 2020.
» Os novos ares da (a)tipicidade no processo civil: meios de prova e medidas executivas no CPC/2015 / João Miguel Gava Filho, Renato Vaquelli Fazanaro.
v. 16, n. 96, p. 80–106, maio/jun., 2020.
» A covid-19 e seus impactos no processo civil: uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusão / Victor Massante Dias.
v. 16, n. 96, p. 107–123, maio/jun., 2020.
» Teoria da causa madura: por uma justiça célere e eficaz no CPC/2015 / Marcelo Negri Soares, Maurício Ávila Prazak, Hudson Massayoshi Amano.
v. 16, n. 96, p. 5–17, maio/jun., 2020.
» Aspectos formativos do contrato na atualidade / Andrea Cristina Zanetti, Erik Frederico Gramstrup.
v. 16, n. 96, p. 18–40, maio/jun., 2020.
» O princípio da cooperação como instrumento de acesso à justiça / Renato Mello Leal, Thiago Melim Braga.
v. 16, n. 96, p. 63–79, maio/jun., 2020.
» Notas sobre as distinções e relações entre a responsabilidade civil e a responsabilidade penal / Fábio Siebeneichler de Andrade.
v. 16, n. 95, p. 83–100, mar./abr., 2020.
» Os novos conflitos coletivos e a readequação da atuação da fazenda pública / Thiago Simões Pessoa.
v. 16, n. 95, p. 101–118, mar./abr., 2020.
» A fiança, o bem de família, o direito social à moradia e o ativismo do Supremo Tribunal Federal / Luiz Antonio Scavone Junior.
v. 16, n. 95, p. 5–18, mar./abr., 2020.
» A penhora do FGTS como instrumento capaz de elidir a prisão civil do devedor de alimentos / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Viviane Toscano Sad.
v. 16, n. 95, p. 19–36, mar./abr., 2020.
» Divórcio liminar como tutela provisória de evidência: avanços e resistências / Fernanda Tartuce.
v. 16, n. 95, p. 37–50, mar./abr., 2020.
» O crepúsculo da doutrina na elaboração jurisdicional brasileira / Luiz Sergio Fernandes de Souza.
v. 16, n. 95, p. 51–67, mar./abr., 2020.
» O teorema de Arrow e o processo coletivo: a inevitabilidade da representação / Gustavo Osna, Ataliba Telles Carpes.
v. 16, n. 95, p. 68–82, mar./abr., 2020.
» Cancelamento de inscrição na OAB e em outros conselhos de classe por perda de um ou alguns dos requisitos exigidos para a inscrição / Carlos Roberto Faleiros Diniz.
v. 16, n. 94, p. 97–119, jan./fev., 2020.
» Precedentes judiciais e suas técnicas de aplicabilidade no arco processual do CPC: em busca da integridade e coerência sistêmicas / Pedro Machado Tavares, Tárek Moysés Moussallem, Cláudio Jannotti da Rocha.
v. 16, n. 94, p. 5–23, jan./fev., 2020.
» Considerações acerca do princípio da eficiência na atualidade / José Maria Pinheiro Madeira.
v. 16, n. 94, p. 24–47, jan./fev., 2020.
» Considerações acerca do princípio da eficiência na atualidade / José Maria Pinheiro Madeira.
v. 16, n. 94, p. 24–47, jan./fev., 2020.
» Advocacia do futuro / Gelson Amaro de Souza.
v. 16, n. 94, p. 48–73, jan./fev., 2020.
» O poder da Fazenda Pública nas práticas constritivas para recuperação do crédito: dever de gestão fiscal, sanha arrecadatória ou "pura maldade"? / Jefferson Carús Guedes, Maurício Alves Santana.
v. 16, n. 94, p. 74–96, jan./fev., 2020.
v. 17, n. 99, p. 67–100, nov./dez., 2020.
» Breves notas sobre anonimização e proteção de dados pessoais / Jéssica Andrade Modesto, Marcos Ehrhardt Junior.
v. 17, n. 99, p. 67–100, nov./dez., 2020.
» O interesse de agir: considerações analítica / Yuri de Oliveira Dantas Silva, Tárek Moysés Moussallem, Cláudio Jannotti da Rocha.
v. 17, n. 99, p. 101–113, nov./dez., 2020.
» O interesse de agir: considerações analíticas / Yuri de Oliveira Dantas Silva, Tárek Moysés Moussallem, Cláudio Jannotti da Rocha.
v. 17, n. 99, p. 101–113, nov./dez., 2020.
» A coisa julgada na perspectiva constitucional brasileira / Pedro Pierobon Costa do Prado.
v. 17, n. 99, p. 131–145, nov./dez., 2020.
» A coisa julgada na perspectiva constitucional brasileira / Pedro Pierobon Costa do Prado.
v. 17, n. 99, p. 131–145, nov./dez., 2020.
» O dever de motivar as decisões judiciais sob as perspectivas dos processos individual e coletivo e o regime do prequestionamento no Código de processo civil de 2015 / Alexandre Nader, Zaiden Geraige Neto.
v. 17, n. 99, p. 5–28, nov./dez., 2020.
» O dever de motivar as decisões judiciais sob as perspectivas dos processos individual e coletivo e o regime do prequestionamento no Código de processo civil de 2015 / Alexandre Nader, Zaiden Geraige Neto.
v. 17, n. 99, p. 5–28, nov./dez., 2020.
» A disseminação de fake news como fato gerador de responsabilidade civil das redes sociais digitais a partir da Lei nº 12.965/2014 / Karine Alves Gonçalves Mota, Orlando Eteovasio Pereira Junior.
v. 17, n. 99, p. 29–52, nov./dez., 2020.
» A disseminação de fake news como fato gerador de responsabilidade civil das redes sociais digitais a partir da Lei n° 12.965/2014 / Karine Alves Gonçalves Mota, Orlando Eteovasio Pereira Junior.
v. 17, n. 99, p. 29–52, nov./dez., 2020.
» Os métodos alternativos de resolução de disputas por meio da tecnologia e a proteção do consumidor / Arthur Künzel Salomão, Cristina Stringari Pasqual.
v. 17, n. 99, p. 53–66, nov./dez., 2020.
» Os métodos alternativos de resolução de disputas por meio da tecnologia e a proteção do consumidor / Arthur Künzel Salomão, Cristina Stringari Pasqual.
v. 17, n. 99, p. 53–66, nov./dez., 2020.
» A extensão dos efeitos da curatela e do apoiador aos direitos existenciais / Kelly Cardoso, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira.
v. 17, n. 98, p. 98–119, set./out., 2020.
» Jurisprudência, precedentes judiciais e jurimetria / Daniel Marques de Camargo, Emmanuel Gustavo Haddad.
v. 17, n. 98, p. 120–136, set./out., 2020.
» Procedimentos para apuração de danos processuais / Edilton Meireles.
v. 17, n. 98, p. 5–31, set./out., 2020.
» Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança / Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz.
v. 17, n. 98, p. 32–53, set./out., 2020.
» Direito da personalidade em evidência: (in)eficácia do jus postulandi nos juizados especiais cíveis brasileiros em tempos de coronavírus / Marcelo Negri Soares, Maurício Avila Prazak, Jéssica Ribeiro de Castro.
v. 17, n. 98, p. 54–75, set./out., 2020.
» Cumprimento provisório das decisões judiciais e o Código de processo civil brasileiro / Daniel Roberto Hertel.
v. 17, n. 98, p. 76–87, set./out., 2020.
» Prisão do devedor de alimentos em tempos do coronavírus (COVID-19): Lei nº 14.010, de 10.06.2020 / Léia Comar Riva.
v. 17, n. 98, p. 88–97, set./out., 2020.
» Capacidade da pessoa natural: aspectos civis e penais / Oswaldo Henrique Duek Marques, Oswaldo Peregrina Rodrigues.
v. 17, n. 97, p. 97–112, jul./ago., 2020.
» A taxatividade das causas de exclusão da sucessão por indignidade e de deserdação no ordenamento jurídico brasileiro / Walsir Edson Rodrigues Júnior, Vitória de Castro Capute.
v. 17, n. 97, p. 5–29, jul./ago., 2020.
» Direito ao adequado exame da prova no processo civil: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais / André Magalhães Pessoa, Julio Cesar de Aguiar.
v. 17, n. 97, p. 30–55, jul./ago., 2020.
» Tempo não é evidência: uma análise acerca do tempo processual como fundamento da tutela provisória baseada em evidências do artigo 311 do CPC / Volnei Rosalen.
v. 17, n. 97, p. 56–77, jul./ago., 2020.
» Distinção conceitual entre vulnerabilidade e hipossuficiência no sistema jurídico brasileiro / Fernanda Tartuce, Roger Moreira de Queiroz.
v. 17, n. 97, p. 78–96, jul./ago., 2020.
» Os novos ares da (a)tipicidade no processo civil: meios de prova e medidas executivas no CPC/2015 / João Miguel Gava Filho, Renato Vaquelli Fazanaro.
v. 16, n. 96, p. 80–106, maio/jun., 2020.
» A covid-19 e seus impactos no processo civil: uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusão / Victor Massante Dias.
v. 16, n. 96, p. 107–123, maio/jun., 2020.
» Teoria da causa madura: por uma justiça célere e eficaz no CPC/2015 / Marcelo Negri Soares, Maurício Ávila Prazak, Hudson Massayoshi Amano.
v. 16, n. 96, p. 5–17, maio/jun., 2020.
» Aspectos formativos do contrato na atualidade / Andrea Cristina Zanetti, Erik Frederico Gramstrup.
v. 16, n. 96, p. 18–40, maio/jun., 2020.
» O princípio da cooperação como instrumento de acesso à justiça / Renato Mello Leal, Thiago Melim Braga.
v. 16, n. 96, p. 63–79, maio/jun., 2020.
» Notas sobre as distinções e relações entre a responsabilidade civil e a responsabilidade penal / Fábio Siebeneichler de Andrade.
v. 16, n. 95, p. 83–100, mar./abr., 2020.
» Os novos conflitos coletivos e a readequação da atuação da fazenda pública / Thiago Simões Pessoa.
v. 16, n. 95, p. 101–118, mar./abr., 2020.
» A fiança, o bem de família, o direito social à moradia e o ativismo do Supremo Tribunal Federal / Luiz Antonio Scavone Junior.
v. 16, n. 95, p. 5–18, mar./abr., 2020.
» A penhora do FGTS como instrumento capaz de elidir a prisão civil do devedor de alimentos / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Viviane Toscano Sad.
v. 16, n. 95, p. 19–36, mar./abr., 2020.
» Divórcio liminar como tutela provisória de evidência: avanços e resistências / Fernanda Tartuce.
v. 16, n. 95, p. 37–50, mar./abr., 2020.
» O crepúsculo da doutrina na elaboração jurisdicional brasileira / Luiz Sergio Fernandes de Souza.
v. 16, n. 95, p. 51–67, mar./abr., 2020.
» O teorema de Arrow e o processo coletivo: a inevitabilidade da representação / Gustavo Osna, Ataliba Telles Carpes.
v. 16, n. 95, p. 68–82, mar./abr., 2020.
» Cancelamento de inscrição na OAB e em outros conselhos de classe por perda de um ou alguns dos requisitos exigidos para a inscrição / Carlos Roberto Faleiros Diniz.
v. 16, n. 94, p. 97–119, jan./fev., 2020.
» Precedentes judiciais e suas técnicas de aplicabilidade no arco processual do CPC: em busca da integridade e coerência sistêmicas / Pedro Machado Tavares, Tárek Moysés Moussallem, Cláudio Jannotti da Rocha.
v. 16, n. 94, p. 5–23, jan./fev., 2020.
» Considerações acerca do princípio da eficiência na atualidade / José Maria Pinheiro Madeira.
v. 16, n. 94, p. 24–47, jan./fev., 2020.
» Considerações acerca do princípio da eficiência na atualidade / José Maria Pinheiro Madeira.
v. 16, n. 94, p. 24–47, jan./fev., 2020.
» Advocacia do futuro / Gelson Amaro de Souza.
v. 16, n. 94, p. 48–73, jan./fev., 2020.
» O poder da Fazenda Pública nas práticas constritivas para recuperação do crédito: dever de gestão fiscal, sanha arrecadatória ou "pura maldade"? / Jefferson Carús Guedes, Maurício Alves Santana.
v. 16, n. 94, p. 74–96, jan./fev., 2020.
2019» A formação de precedentes no processo coletivo dos casos repetitivos: o modelo instituído pelo CPC/2015 / Pedro Machado Tavares, Tarék Moysés Moussallem, Cláudio Jannotti da Rocha.
v. 16, n. 93, p. 99–114, nov./dez., 2019.
» Da inconstitucionalidade da imposição do agravo interno para destrancar recursos excepcionais aos tribunais superiores por contrariedade ao amplo acesso à jurisdição sustentável / Magno Federici Gomes, Dayane Perpétuo Ferreira.
v. 16, n. 93, p. 5–36, nov./dez., 2019.
» O direito ao contraditório e o jus postulandi no processo eletrônico da justiça do trabalho / Denise Pires Fincato, Amália Rosa de Campos.
v. 16, n. 93, p. 37–61, nov./dez., 2019.
» Repensando os atos processuais: mudanças do processo escrito para o processo eletrônico e a concretização do direito fundamental das partes ao processo justo / Fernando Rubin.
v. 16, n. 93, p. 62–79, nov./dez., 2019.
» Decisão judicial e legitimidade: o dever de fundamentação material das decisões como fator de legitimação do poder judiciário / Sergio Torres Teixeira, Breno Duarte, João Paulo Allain Teixeira.
v. 16, n. 93, p. 80–98, nov./dez., 2019.
» Prisão civil do alimentante inadimplente: convenção Americana sobre direitos humanos e os direitos brasileiro e argentino / Léia Comar Riva.
v. 16, n. 92, p. 91–104, set./out., 2019.
» Indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa: recursos cíveis e conteúdos cabíveis / Octahydes Ballan Junior, Jefferson Carús Guedes.
v. 16, n. 92, p. 105–115, set./out., 2019.
» Título executivo extrajudicial, obrigação alimentar e desconto em folha / Fernanda Tartuce, Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave.
v. 16, n. 92, p. 5–22, set./out., 2019.
» Convite à adequação dos fundamentos do recurso e o princípio da fungibilidade recursal no novo modelo processual brasileiro / Guilherme Botelho de Oliveira, Marco Félix Jobim.
v. 16, n. 92, p. 23–43, set./out., 2019.
» Breves comentários sobre a exigência de depósito prévio na ação rescisória / Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Leonardo Cortez Casol Siqueira.
v. 16, n. 92, p. 44–53, set./out., 2019.
» A substituição processual nas cooperativas / Marco Túlio de Rose.
v. 16, n. 92, p. 54–67, set./out., 2019.
» A convenção processual preliminar / Renato Ourives Neves.
v. 16, n. 92, p. 68–90, set./out., 2019.
» Notas sobre a responsabilidade civil do médico pela utilização da inteligência artificial / Fabio Siebeneichler de Andrade, Lucas Girardello Faccio.
v. 16, n. 91, p. 96–114, jul./ago., 2019.
» A Medida provisória nº 881/2019 (liberdade econômica) e as alterações do Código civil / Flávio Tartuce.
v. 16, n. 91, p. 5–28, jul./ago., 2019.
» Remessa necessária: sua (não) aplicação nas decisões interlocutórias de julgamento antecipado parcial de mérito / Luísa Bermudes Rodrigues, Américo Bedê Freire Júnior.
v. 16, n. 91, p. 29–53, jul./ago., 2019.
» As medidas atípicas como meio de efetivação das tutelas executivas / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Felipe Martins de Oliveira Soares.
v. 16, n. 91, p. 54–83, jul./ago., 2019.
» Fazenda pública e honorários advocatícios sucumbenciais na fase executiva: inteligência do art. 85, § 7º, do CPC/2015 / João Pereira Monteiro Neto.
v. 16, n. 91, p. 84–95, jul./ago., 2019.
» O procedimento da tomada de decisão apoiada para pessoa com deficiência: legitimidade das partes e (in)fungibilidade / Miriam Fecchio Chueiri, Kelly Cardoso, Kleber José de Almeida.
v. 15, n. 90, p. 91–114, maio/jun., 2019.
» Danos materiais na responsabilidade civil / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
v. 15, n. 90, p. 5–20, maio/jun., 2019.
» Produção antecipada de prova e tutela jurisdicional diferenciada no Código de processo civil de 2015 / Flávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira.
v. 15, n. 90, p. 21–40, maio/jun., 2019.
» Expurgos inflacionários: considerações acerca do acordo relativo ao maior evento de litigiosidade coletiva e repetitiva do Judiciário brasileiro / Cristina Stringari, Thaíse Maria Neves Duarte Pacheco.
v. 15, n. 90, p. 41–62, maio/jun., 2019.
» A banalização da justiça na boca dos advogados e a necessidade de garantir a defesa técnica no processo cível / Renato Ourives Neves.
v. 15, n. 90, p. 63–80, maio/jun., 2019.
» O tema 988 do STJ e o rol do artigo 1.015 do CPC/2015: preclusão das matérias relacionadas à taxatividade mitigada em caso de não apresentação imediata de agravo de instrumento / Fernando Rubin.
v. 15, n. 90, p. 81–90, maio/jun., 2019.
» A desconsideração da personalidade jurídica sob a perspectiva do processo civil contemporâneo / Ítalo Lustosa Roriz.
v. 15, n. 89, p. 99–123, mar./abr., 2019.
» Motivação da sentença / Humberto Theodoro Júnior.
v. 15, n. 89, p. 5–18, mar./abr., 2019.
» Responsabilidade por desvio produtivo do consumidor: um enfoque na perspectiva do STJ / Biatriz Bittencourt Assis, Ivan Rezende Oliveira, Lincoln Zub Dutra.
v. 15, n. 89, p. 19–34, mar./abr., 2019.
» O dano existencial sob a perspectiva da reparação integral: destaques doutrinários e jurisprudenciais / Andrea Cristina Zanetti, Fernanda Tartuce.
v. 15, n. 89, p. 35–56, mar./abr., 2019.
» A publicidade restrita no novo Código de processo civil (o segredo de justiça): a evolução do tema no NCPC / Luiz Manoel Gomes Júnior, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira.
v. 15, n. 89, p. 57–73, mar./abr., 2019.
» O ato de julgar no Estado constitucional: aplicação dos princípios como elementos da argumentação jusfundamental na efetividade dos direitos fundamentais / George Sarmento, Lean Araújo.
v. 15, n. 89, p. 74–98, mar./abr., 2019.
» A inelegibilidade dos doadores ilícitos em face do art. 23 da Lei nº 9.504/97 após a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.650 / João Vitor Borges Paulino.
v. 15, n. 88, p. 86–102, jan./fev., 2019.
» Teoria do adimplemento substancial e ativismo judicial / Milton Flávio de A. C. Lautenschläger, Odete Novais Carneiro Queiroz.
v. 15, n. 88, p. 5–31, jan./fev., 2019.
» O direito à fundamentação das decisões judiciais no Código de processo civil de 2015: análise do posicionamento do STJ sobre o Inciso IV do § 1º do Artigo 489 / Luana Helena Rocha Estrela Vargas, Tiago Figueiredo Gonçalves.
v. 15, n. 88, p. 32–46, jan./fev., 2019.
» Desjudicialização do processo de execução extrajudicial / Joel Dias Figueira Júnior, Alexandre Chini.
v. 15, n. 88, p. 47–61, jan./fev., 2019.
» A teoria da integridade de Dworkine: o instituto processual do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas / Felipe Dayrell Mendonça, Raphael Silva Rodrigues, Thiago Penido Martins.
v. 15, n. 88, p. 62–85, jan./fev., 2019.
v. 16, n. 93, p. 99–114, nov./dez., 2019.
» Da inconstitucionalidade da imposição do agravo interno para destrancar recursos excepcionais aos tribunais superiores por contrariedade ao amplo acesso à jurisdição sustentável / Magno Federici Gomes, Dayane Perpétuo Ferreira.
v. 16, n. 93, p. 5–36, nov./dez., 2019.
» O direito ao contraditório e o jus postulandi no processo eletrônico da justiça do trabalho / Denise Pires Fincato, Amália Rosa de Campos.
v. 16, n. 93, p. 37–61, nov./dez., 2019.
» Repensando os atos processuais: mudanças do processo escrito para o processo eletrônico e a concretização do direito fundamental das partes ao processo justo / Fernando Rubin.
v. 16, n. 93, p. 62–79, nov./dez., 2019.
» Decisão judicial e legitimidade: o dever de fundamentação material das decisões como fator de legitimação do poder judiciário / Sergio Torres Teixeira, Breno Duarte, João Paulo Allain Teixeira.
v. 16, n. 93, p. 80–98, nov./dez., 2019.
» Prisão civil do alimentante inadimplente: convenção Americana sobre direitos humanos e os direitos brasileiro e argentino / Léia Comar Riva.
v. 16, n. 92, p. 91–104, set./out., 2019.
» Indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa: recursos cíveis e conteúdos cabíveis / Octahydes Ballan Junior, Jefferson Carús Guedes.
v. 16, n. 92, p. 105–115, set./out., 2019.
» Título executivo extrajudicial, obrigação alimentar e desconto em folha / Fernanda Tartuce, Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave.
v. 16, n. 92, p. 5–22, set./out., 2019.
» Convite à adequação dos fundamentos do recurso e o princípio da fungibilidade recursal no novo modelo processual brasileiro / Guilherme Botelho de Oliveira, Marco Félix Jobim.
v. 16, n. 92, p. 23–43, set./out., 2019.
» Breves comentários sobre a exigência de depósito prévio na ação rescisória / Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Leonardo Cortez Casol Siqueira.
v. 16, n. 92, p. 44–53, set./out., 2019.
» A substituição processual nas cooperativas / Marco Túlio de Rose.
v. 16, n. 92, p. 54–67, set./out., 2019.
» A convenção processual preliminar / Renato Ourives Neves.
v. 16, n. 92, p. 68–90, set./out., 2019.
» Notas sobre a responsabilidade civil do médico pela utilização da inteligência artificial / Fabio Siebeneichler de Andrade, Lucas Girardello Faccio.
v. 16, n. 91, p. 96–114, jul./ago., 2019.
» A Medida provisória nº 881/2019 (liberdade econômica) e as alterações do Código civil / Flávio Tartuce.
v. 16, n. 91, p. 5–28, jul./ago., 2019.
» Remessa necessária: sua (não) aplicação nas decisões interlocutórias de julgamento antecipado parcial de mérito / Luísa Bermudes Rodrigues, Américo Bedê Freire Júnior.
v. 16, n. 91, p. 29–53, jul./ago., 2019.
» As medidas atípicas como meio de efetivação das tutelas executivas / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Felipe Martins de Oliveira Soares.
v. 16, n. 91, p. 54–83, jul./ago., 2019.
» Fazenda pública e honorários advocatícios sucumbenciais na fase executiva: inteligência do art. 85, § 7º, do CPC/2015 / João Pereira Monteiro Neto.
v. 16, n. 91, p. 84–95, jul./ago., 2019.
» O procedimento da tomada de decisão apoiada para pessoa com deficiência: legitimidade das partes e (in)fungibilidade / Miriam Fecchio Chueiri, Kelly Cardoso, Kleber José de Almeida.
v. 15, n. 90, p. 91–114, maio/jun., 2019.
» Danos materiais na responsabilidade civil / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
v. 15, n. 90, p. 5–20, maio/jun., 2019.
» Produção antecipada de prova e tutela jurisdicional diferenciada no Código de processo civil de 2015 / Flávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira.
v. 15, n. 90, p. 21–40, maio/jun., 2019.
» Expurgos inflacionários: considerações acerca do acordo relativo ao maior evento de litigiosidade coletiva e repetitiva do Judiciário brasileiro / Cristina Stringari, Thaíse Maria Neves Duarte Pacheco.
v. 15, n. 90, p. 41–62, maio/jun., 2019.
» A banalização da justiça na boca dos advogados e a necessidade de garantir a defesa técnica no processo cível / Renato Ourives Neves.
v. 15, n. 90, p. 63–80, maio/jun., 2019.
» O tema 988 do STJ e o rol do artigo 1.015 do CPC/2015: preclusão das matérias relacionadas à taxatividade mitigada em caso de não apresentação imediata de agravo de instrumento / Fernando Rubin.
v. 15, n. 90, p. 81–90, maio/jun., 2019.
» A desconsideração da personalidade jurídica sob a perspectiva do processo civil contemporâneo / Ítalo Lustosa Roriz.
v. 15, n. 89, p. 99–123, mar./abr., 2019.
» Motivação da sentença / Humberto Theodoro Júnior.
v. 15, n. 89, p. 5–18, mar./abr., 2019.
» Responsabilidade por desvio produtivo do consumidor: um enfoque na perspectiva do STJ / Biatriz Bittencourt Assis, Ivan Rezende Oliveira, Lincoln Zub Dutra.
v. 15, n. 89, p. 19–34, mar./abr., 2019.
» O dano existencial sob a perspectiva da reparação integral: destaques doutrinários e jurisprudenciais / Andrea Cristina Zanetti, Fernanda Tartuce.
v. 15, n. 89, p. 35–56, mar./abr., 2019.
» A publicidade restrita no novo Código de processo civil (o segredo de justiça): a evolução do tema no NCPC / Luiz Manoel Gomes Júnior, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira.
v. 15, n. 89, p. 57–73, mar./abr., 2019.
» O ato de julgar no Estado constitucional: aplicação dos princípios como elementos da argumentação jusfundamental na efetividade dos direitos fundamentais / George Sarmento, Lean Araújo.
v. 15, n. 89, p. 74–98, mar./abr., 2019.
» A inelegibilidade dos doadores ilícitos em face do art. 23 da Lei nº 9.504/97 após a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.650 / João Vitor Borges Paulino.
v. 15, n. 88, p. 86–102, jan./fev., 2019.
» Teoria do adimplemento substancial e ativismo judicial / Milton Flávio de A. C. Lautenschläger, Odete Novais Carneiro Queiroz.
v. 15, n. 88, p. 5–31, jan./fev., 2019.
» O direito à fundamentação das decisões judiciais no Código de processo civil de 2015: análise do posicionamento do STJ sobre o Inciso IV do § 1º do Artigo 489 / Luana Helena Rocha Estrela Vargas, Tiago Figueiredo Gonçalves.
v. 15, n. 88, p. 32–46, jan./fev., 2019.
» Desjudicialização do processo de execução extrajudicial / Joel Dias Figueira Júnior, Alexandre Chini.
v. 15, n. 88, p. 47–61, jan./fev., 2019.
» A teoria da integridade de Dworkine: o instituto processual do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas / Felipe Dayrell Mendonça, Raphael Silva Rodrigues, Thiago Penido Martins.
v. 15, n. 88, p. 62–85, jan./fev., 2019.
2018» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 4, n. 87, p. 18–36, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 4, n. 87, p. 18–36, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 4, n. 87, p. 35–36, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 4, n. 87, p. 35–36, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 4, n. 87, p. 18–36, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 4, n. 87, p. 18–36, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 4, n. 87, p. 35–36, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 4, n. 87, p. 35–36, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 4, n. 87, p. 18–52, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 4, n. 87, p. 18–52, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 4, n. 87, p. 35–52, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 4, n. 87, p. 35–52, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 4, n. 87, p. 18–52, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 4, n. 87, p. 18–52, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 4, n. 87, p. 35–52, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 4, n. 87, p. 35–52, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 4, n. 24, p. 18–36, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 4, n. 24, p. 18–36, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 4, n. 24, p. 35–36, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 4, n. 24, p. 35–36, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 4, n. 24, p. 18–36, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 4, n. 24, p. 18–36, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 4, n. 24, p. 35–36, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 4, n. 24, p. 35–36, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 4, n. 24, p. 18–52, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 4, n. 24, p. 18–52, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 4, n. 24, p. 35–52, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 4, n. 24, p. 35–52, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 4, n. 24, p. 18–52, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 4, n. 24, p. 18–52, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 4, n. 24, p. 35–52, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 4, n. 24, p. 35–52, nov./dez., 2018.
» Acessibilidade social: um novo conceito como fator de inclusão no acesso à justiça, via processo eletrônico, à luz do princípio constitucional da isonomia material / Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro, Carlos Henrique Medeiros de Souza, Shirlena Campos de Souza Amaral.
v. 15, n. 87, p. 84–105, nov./dez., 2018.
» Da cultura da sentença para a cultura da pacificação social: primeiros sinais de eficiência pelos dados do Conselho Nacional de Justiça / Marco Félix Jobim, Carolina Schroeder Alexandrino.
v. 15, n. 87, p. 5–21, nov./dez., 2018.
» Breves considerações acerca do conceito de constituição econômica e um paralelo com a reserva do possível na efetivação de direitos sociais / Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Carlos Sérgio Dias Andrade Júnior.
v. 15, n. 87, p. 22–34, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 15, n. 87, p. 18–36, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 15, n. 87, p. 18–36, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 15, n. 87, p. 35–36, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 15, n. 87, p. 35–36, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 15, n. 87, p. 18–36, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 15, n. 87, p. 18–36, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 15, n. 87, p. 35–36, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 15, n. 87, p. 35–36, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 15, n. 87, p. 18–52, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 15, n. 87, p. 18–52, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 15, n. 87, p. 35–52, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 15, n. 87, p. 35–52, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 15, n. 87, p. 18–52, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 15, n. 87, p. 18–52, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 15, n. 87, p. 35–52, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 15, n. 87, p. 35–52, nov./dez., 2018.
» Pode-se falar em um direito civil pós-moderno?: crítica ao romantismo renovado no direito civil / Venceslau Tavares Costa Filho.
v. 15, n. 87, p. 53–62, nov./dez., 2018.
» A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade: mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental / Erik Frederico Gramstrup, Givanildo Nogueira Constantinov.
v. 15, n. 87, p. 63–83, nov./dez., 2018.
» O papel da Advocacia-Geral da União (AGU) no sistema multiportas: a transação referendada pela AGU necessita de homologação judicial para que ostente plena exequibilidade? / Murilo Strätz, Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues.
v. 15, n. 86, p. 82–105, set./out., 2018.
» Citação e defesa: vantagem ou prejuízo? / Gelson Amaro de Souza.
v. 15, n. 86, p. 5–38, set./out., 2018.
» Hermenêutica e uniformização da jurisprudência: critérios da coerência e integridade da decisão e incidente de resolução de demandas repetitivas / Luiz Manoel Gomes Junior, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira.
v. 15, n. 86, p. 39–55, set./out., 2018.
» A previsão do prequestionamento ficto no novo CPC como necessária ferramenta para prestação adequada de jurisdição pelo Poder Judiciário / Fernando Rubin.
v. 15, n. 86, p. 56–63, set./out., 2018.
» Juizados especiais e processo eletrônico: vaivém das ondas Cappellettianas e retrocesso social? / Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro, Mônica Lúcia do Nascimento Frias, Carlos Henrique Medeiros de Souza.
v. 15, n. 86, p. 64–81, set./out., 2018.
» O artigo 370 do novo Código de processo civil à luz dos princípios da imparcialidade e impartialidade, e da análise econômica do direito / Fernando Barroso de Deus.
v. 15, n. 85, p. 90–104, jul./ago., 2018.
» Os danos morais decorrentes da alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro / Cristiane Beuren Vasconcelos, Mirela Franco Gomes.
v. 15, n. 85, p. 105–123, jul./ago., 2018.
» O futuro do processo civil brasileiro / Humberto Theodoro Júnior.
v. 15, n. 85, p. 5–26, jul./ago., 2018.
» De 1939 a 2015 e os motivos que determinaram as legislações processuais civis brasileiras: primeiros passos em direção ao novo CPC / Marco Félix Jobim.
v. 15, n. 85, p. 27–45, jul./ago., 2018.
» O controle concreto dos contratos de assistência privada à saúde: extensão temporal dos efeitos diante de doença grave : decisão comentada / Andrea Cristina Zanetti.
v. 15, n. 85, p. 46–55, jul./ago., 2018.
» A ação declaratória de inexistência jurídica da sentença nos casos de revelia proveniente ou da ausência de citação ou da existência de vício engendrador de nulidade: uma crítica à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho / André Silva Martinelli, Tiago Figueiredo Gonçalves.
v. 15, n. 85, p. 56–78, jul./ago., 2018.
» O princípio da função social da propriedade sob a perspectiva da mulher na condição ideária de coisa juridicamente tutelada / Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Thaís Machado de Andrade.
v. 15, n. 85, p. 79–89, jul./ago., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 15, n. 24, p. 18–36, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 15, n. 24, p. 18–36, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 15, n. 24, p. 35–36, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 15, n. 24, p. 35–36, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 15, n. 24, p. 18–36, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 15, n. 24, p. 18–36, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 15, n. 24, p. 35–36, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 15, n. 24, p. 35–36, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 15, n. 24, p. 18–52, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 15, n. 24, p. 18–52, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 15, n. 24, p. 35–52, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 15, n. 24, p. 35–52, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 15, n. 24, p. 18–52, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 15, n. 24, p. 18–52, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 15, n. 24, p. 35–52, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 15, n. 24, p. 35–52, nov./dez., 2018.
» Controvérsias sobre a purgação da mora na hipoteca e na alienação fiduciária de bem imóvel / Mário Luiz Delgado.
v. 14, n. 84, p. 5–25, maio/jun., 2018.
» Cumprimento de sentença: natureza jurídica / Gelson Amaro de Souza.
v. 14, n. 84, p. 26–48, maio/jun., 2018.
» A criação de título executivo extrajudicial eletrônico por negócio jurídico processual / Marcelo Barbi, Juliana Melazzi Andrade.
v. 14, n. 84, p. 49–63, maio/jun., 2018.
» O distinguishing como técnica de decisão no ordenamento jurídico brasileiro / William Soares Pugliese, Luan Mora Ferreira.
v. 14, n. 84, p. 64–83, maio/jun., 2018.
» Interpretação extensiva, analogia e o rol do artigo 1.015 do Código de processo civil / Carlos Frederico Bastos Pereira.
v. 14, n. 84, p. 84–98, maio/jun., 2018.
» Técnicas de elaboração de petição inicial do processo de execução / Guilherme César Pinheiro.
v. 14, n. 83, p. 100–115, mar./abr., 2018.
» Execução de setença e os títulos parajudiciais / Humberto Theodoro Júnior.
v. 14, n. 83, p. 5–25, mar./abr., 2018.
» Direito de reunião e responsabilidade civil / Edilton Meireles.
v. 14, n. 83, p. 26–46, mar./abr., 2018.
» O cabimento de honorários advocatícios em mandado de segurança: uma análise crítica da construção jurisprudencial e legislativa / Júlio César Matias, Pedro Rafael Malveira Deocleciano, Alexander Perazo Nunes de Carvalho.
v. 14, n. 83, p. 47–62, mar./abr., 2018.
» O artigo 942 do código de processo civil de 2015 / Larissa Clare Pochmann da Silva.
v. 14, n. 83, p. 63–89, mar./abr., 2018.
» Responsabilidade civil no direito de família / Henrique Geaquinto Herkenhoff, Augusto Passamani Bufulin.
v. 14, n. 83, p. 80–99, mar./abr., 2018.
» A ata notarial: atualidades legislativas e jurisprudenciais / João Rodrigo de Morais Stinghen.
v. 14, n. 82, p. 83–105, jan./fev., 2018.
» Mediação de conflitos: proposta de emenda constitucional e tentativas consensuais prévias à jurisdição / Fernanda Tartuce.
v. 14, n. 82, p. 5–21, jan./fev., 2018.
» Amicus curiae / Benigno Núñez Novo.
v. 14, n. 82, p. 22–31, jan./fev., 2018.
» Amicus curiae / Benigno Núñez Novo.
v. 14, n. 82, p. 22–31, jan./fev., 2018.
» O processo coletivo como sistema processual autônomo / Marco Félix Jobim.
v. 14, n. 82, p. 32–46, jan./fev., 2018.
» O procedimento comum como rito tendente à concretização do macroprincípio da segurança jurídica para um processo justo / Fernando Rubin.
v. 14, n. 82, p. 47–59, jan./fev., 2018.
» A garantia do contraditório no processo coletivo estrutural: a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativo / Letticia de Pauli Schaitza.
v. 14, n. 82, p. 60–82, jan./fev., 2018.
v. 4, n. 87, p. 18–36, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 4, n. 87, p. 18–36, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 4, n. 87, p. 35–36, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 4, n. 87, p. 35–36, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 4, n. 87, p. 18–36, maio/jun., 2018.
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v. 4, n. 87, p. 18–36, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 4, n. 87, p. 35–36, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 4, n. 87, p. 35–36, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 4, n. 87, p. 18–52, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 4, n. 87, p. 18–52, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 4, n. 87, p. 35–52, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 4, n. 87, p. 35–52, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 4, n. 87, p. 18–52, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 4, n. 87, p. 18–52, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 4, n. 87, p. 35–52, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 4, n. 87, p. 35–52, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 4, n. 24, p. 18–36, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 4, n. 24, p. 18–36, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 4, n. 24, p. 35–36, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 4, n. 24, p. 35–36, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 4, n. 24, p. 18–36, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 4, n. 24, p. 18–36, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 4, n. 24, p. 35–36, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 4, n. 24, p. 35–36, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 4, n. 24, p. 18–52, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 4, n. 24, p. 18–52, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 4, n. 24, p. 35–52, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 4, n. 24, p. 35–52, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 4, n. 24, p. 18–52, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 4, n. 24, p. 18–52, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 4, n. 24, p. 35–52, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 4, n. 24, p. 35–52, nov./dez., 2018.
» Acessibilidade social: um novo conceito como fator de inclusão no acesso à justiça, via processo eletrônico, à luz do princípio constitucional da isonomia material / Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro, Carlos Henrique Medeiros de Souza, Shirlena Campos de Souza Amaral.
v. 15, n. 87, p. 84–105, nov./dez., 2018.
» Da cultura da sentença para a cultura da pacificação social: primeiros sinais de eficiência pelos dados do Conselho Nacional de Justiça / Marco Félix Jobim, Carolina Schroeder Alexandrino.
v. 15, n. 87, p. 5–21, nov./dez., 2018.
» Breves considerações acerca do conceito de constituição econômica e um paralelo com a reserva do possível na efetivação de direitos sociais / Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Carlos Sérgio Dias Andrade Júnior.
v. 15, n. 87, p. 22–34, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 15, n. 87, p. 18–36, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 15, n. 87, p. 18–36, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 15, n. 87, p. 35–36, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 15, n. 87, p. 35–36, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 15, n. 87, p. 18–36, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 15, n. 87, p. 18–36, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 15, n. 87, p. 35–36, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 15, n. 87, p. 35–36, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 15, n. 87, p. 18–52, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 15, n. 87, p. 18–52, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 15, n. 87, p. 35–52, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 15, n. 87, p. 35–52, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 15, n. 87, p. 18–52, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 15, n. 87, p. 18–52, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 15, n. 87, p. 35–52, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 15, n. 87, p. 35–52, nov./dez., 2018.
» Pode-se falar em um direito civil pós-moderno?: crítica ao romantismo renovado no direito civil / Venceslau Tavares Costa Filho.
v. 15, n. 87, p. 53–62, nov./dez., 2018.
» A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade: mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental / Erik Frederico Gramstrup, Givanildo Nogueira Constantinov.
v. 15, n. 87, p. 63–83, nov./dez., 2018.
» O papel da Advocacia-Geral da União (AGU) no sistema multiportas: a transação referendada pela AGU necessita de homologação judicial para que ostente plena exequibilidade? / Murilo Strätz, Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues.
v. 15, n. 86, p. 82–105, set./out., 2018.
» Citação e defesa: vantagem ou prejuízo? / Gelson Amaro de Souza.
v. 15, n. 86, p. 5–38, set./out., 2018.
» Hermenêutica e uniformização da jurisprudência: critérios da coerência e integridade da decisão e incidente de resolução de demandas repetitivas / Luiz Manoel Gomes Junior, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira.
v. 15, n. 86, p. 39–55, set./out., 2018.
» A previsão do prequestionamento ficto no novo CPC como necessária ferramenta para prestação adequada de jurisdição pelo Poder Judiciário / Fernando Rubin.
v. 15, n. 86, p. 56–63, set./out., 2018.
» Juizados especiais e processo eletrônico: vaivém das ondas Cappellettianas e retrocesso social? / Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro, Mônica Lúcia do Nascimento Frias, Carlos Henrique Medeiros de Souza.
v. 15, n. 86, p. 64–81, set./out., 2018.
» O artigo 370 do novo Código de processo civil à luz dos princípios da imparcialidade e impartialidade, e da análise econômica do direito / Fernando Barroso de Deus.
v. 15, n. 85, p. 90–104, jul./ago., 2018.
» Os danos morais decorrentes da alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro / Cristiane Beuren Vasconcelos, Mirela Franco Gomes.
v. 15, n. 85, p. 105–123, jul./ago., 2018.
» O futuro do processo civil brasileiro / Humberto Theodoro Júnior.
v. 15, n. 85, p. 5–26, jul./ago., 2018.
» De 1939 a 2015 e os motivos que determinaram as legislações processuais civis brasileiras: primeiros passos em direção ao novo CPC / Marco Félix Jobim.
v. 15, n. 85, p. 27–45, jul./ago., 2018.
» O controle concreto dos contratos de assistência privada à saúde: extensão temporal dos efeitos diante de doença grave : decisão comentada / Andrea Cristina Zanetti.
v. 15, n. 85, p. 46–55, jul./ago., 2018.
» A ação declaratória de inexistência jurídica da sentença nos casos de revelia proveniente ou da ausência de citação ou da existência de vício engendrador de nulidade: uma crítica à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho / André Silva Martinelli, Tiago Figueiredo Gonçalves.
v. 15, n. 85, p. 56–78, jul./ago., 2018.
» O princípio da função social da propriedade sob a perspectiva da mulher na condição ideária de coisa juridicamente tutelada / Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Thaís Machado de Andrade.
v. 15, n. 85, p. 79–89, jul./ago., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 15, n. 24, p. 18–36, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 15, n. 24, p. 18–36, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 15, n. 24, p. 35–36, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 15, n. 24, p. 35–36, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 15, n. 24, p. 18–36, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 15, n. 24, p. 18–36, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 15, n. 24, p. 35–36, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 15, n. 24, p. 35–36, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 15, n. 24, p. 18–52, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 15, n. 24, p. 18–52, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 15, n. 24, p. 35–52, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira. --
v. 15, n. 24, p. 35–52, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 15, n. 24, p. 18–52, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 15, n. 24, p. 18–52, nov./dez., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 15, n. 24, p. 35–52, maio/jun., 2018.
» Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil: limites e possibilidades no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade, Gabriela Cruz Amato Teixeira.
v. 15, n. 24, p. 35–52, nov./dez., 2018.
» Controvérsias sobre a purgação da mora na hipoteca e na alienação fiduciária de bem imóvel / Mário Luiz Delgado.
v. 14, n. 84, p. 5–25, maio/jun., 2018.
» Cumprimento de sentença: natureza jurídica / Gelson Amaro de Souza.
v. 14, n. 84, p. 26–48, maio/jun., 2018.
» A criação de título executivo extrajudicial eletrônico por negócio jurídico processual / Marcelo Barbi, Juliana Melazzi Andrade.
v. 14, n. 84, p. 49–63, maio/jun., 2018.
» O distinguishing como técnica de decisão no ordenamento jurídico brasileiro / William Soares Pugliese, Luan Mora Ferreira.
v. 14, n. 84, p. 64–83, maio/jun., 2018.
» Interpretação extensiva, analogia e o rol do artigo 1.015 do Código de processo civil / Carlos Frederico Bastos Pereira.
v. 14, n. 84, p. 84–98, maio/jun., 2018.
» Técnicas de elaboração de petição inicial do processo de execução / Guilherme César Pinheiro.
v. 14, n. 83, p. 100–115, mar./abr., 2018.
» Execução de setença e os títulos parajudiciais / Humberto Theodoro Júnior.
v. 14, n. 83, p. 5–25, mar./abr., 2018.
» Direito de reunião e responsabilidade civil / Edilton Meireles.
v. 14, n. 83, p. 26–46, mar./abr., 2018.
» O cabimento de honorários advocatícios em mandado de segurança: uma análise crítica da construção jurisprudencial e legislativa / Júlio César Matias, Pedro Rafael Malveira Deocleciano, Alexander Perazo Nunes de Carvalho.
v. 14, n. 83, p. 47–62, mar./abr., 2018.
» O artigo 942 do código de processo civil de 2015 / Larissa Clare Pochmann da Silva.
v. 14, n. 83, p. 63–89, mar./abr., 2018.
» Responsabilidade civil no direito de família / Henrique Geaquinto Herkenhoff, Augusto Passamani Bufulin.
v. 14, n. 83, p. 80–99, mar./abr., 2018.
» A ata notarial: atualidades legislativas e jurisprudenciais / João Rodrigo de Morais Stinghen.
v. 14, n. 82, p. 83–105, jan./fev., 2018.
» Mediação de conflitos: proposta de emenda constitucional e tentativas consensuais prévias à jurisdição / Fernanda Tartuce.
v. 14, n. 82, p. 5–21, jan./fev., 2018.
» Amicus curiae / Benigno Núñez Novo.
v. 14, n. 82, p. 22–31, jan./fev., 2018.
» Amicus curiae / Benigno Núñez Novo.
v. 14, n. 82, p. 22–31, jan./fev., 2018.
» O processo coletivo como sistema processual autônomo / Marco Félix Jobim.
v. 14, n. 82, p. 32–46, jan./fev., 2018.
» O procedimento comum como rito tendente à concretização do macroprincípio da segurança jurídica para um processo justo / Fernando Rubin.
v. 14, n. 82, p. 47–59, jan./fev., 2018.
» A garantia do contraditório no processo coletivo estrutural: a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativo / Letticia de Pauli Schaitza.
v. 14, n. 82, p. 60–82, jan./fev., 2018.
2017» Crianças e adolescentes consumidores: sujeitos hipervulneráveis e a tutela de seus direitos / Adalberto Pasqualotto, Ísis Boll de Araujo Bastos.
v. 14, n. 81, p. 90–104, nov./dez., 2017.
» Memória, esquecimento e conteúdo na Internet / Luis Felipe Salomão.
v. 14, n. 81, p. 5–13, nov./dez., 2017.
» O processo civil dialógico-colaborativo e o processualismo constitucional democrático: por uma correta compreensão de seu conteúdo, destinatário(s) e limites / Mônica Bonetti Couto.
v. 14, n. 81, p. 14–29, nov./dez., 2017.
» A compreensão crítica do mérito: uma revisitação do conceito e a sua perspectiva no processo coletivo / Fabrício Veiga Costa, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz.
v. 14, n. 81, p. 30–51, nov./dez., 2017.
» Condição suspensiva: princípio da (ir)retroatividade e direito adquirido / Odete Novais Carneiro Queiroz, Erik Frederico Gramstrup.
v. 14, n. 81, p. 52–69, nov./dez., 2017.
» Reflexos dos precedentes vinculantes na responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance / Weber Luiz de Oliveira.
v. 14, n. 81, p. 70–89, nov./dez., 2017.
» Arbitragem nas relações de consumo: aplicabilidade e requisitos / Marcelo Tadeu do Nascimento, Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 14, n. 80, p. 79–101, set./out., 2017.
» Notas sobre a questão da embriaguez como fator de agravamento de risco no contrato de seguro no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade.
v. 14, n. 80, p. 102–120, set./out., 2017.
» Os efeitos da revelia no novo Código de processo civil / José Rogério Cruz e Tucci.
v. 14, n. 80, p. 121–123, set./out., 2017.
» A força do precedente no direito processual civil brasileiro. Regime pós-CPC/2015 / Humberto Theodoro Júnior.
v. 14, n. 80, p. 5–28, set./out., 2017.
» Natureza da decisão que resolve a primeira fase da ação de exigir contas / Daniel Amorim Assumpção Neves.
v. 14, n. 80, p. 29–44, set./out., 2017.
» Audiência consensual inicial, violência doméstica e empoderamento / Fernanda Tartuce.
v. 14, n. 80, p. 45–57, set./out., 2017.
» Audiência de conciliação ou de mediação no CPC/2015 / Fabrizio de Lima Pieroni.
v. 14, n. 80, p. 58–78, set./out., 2017.
» Responsabilidade patrimonial e impenhorabilidades no CPC/2015 / Eduardo Scarparo.
v. 14, n. 79, p. 5–25, jul./ago., 2017.
» Estabilidade soberana da tutela provisória e coisa julgada: uma proposta de sistematização / Marcelo Barbi Gonçalves.
v. 14, n. 79, p. 26–39, jul./ago., 2017.
» Responsabilidade civil dos advogados em perspectiva comparada: uma análise jurisprudencial de Itália, Espanha, Portugal e Brasil / Roberto de Oliveira Almeida, Giovanni Bonato.
v. 14, n. 79, p. 40–57, jul./ago., 2017.
» Ação declaratória e o novo CPC/2015 / Gelson Amaro de Souza.
v. 14, n. 79, p. 58–73, jul./ago., 2017.
» O novo conceito de deficiência e a coisa julgada nas ações de incapacidade / Cláudio Roberto Alfredo de Sousa, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Layanna Maria Santiago Andrade.
v. 14, n. 79, p. 74–92, jul./ago., 2017.
» A inovação do art. 139, IV, do novo Código de processo civil à luz da jurisprudência: estamos no caminho adequado para desenvolver o processo justo? / Francisco Vieira Lima Neto, Myrna Fernandes Carneiro.
v. 13, n. 78, p. 81–103, maio/jun., 2017.
» Prazo processual para realização da audiência de conciliação e mediação previsto no art. 334, § 2º, do CPC/2015: uma análise sob a ótica dos princípios do formalismo constitucional democrático, da cooperação e do acesso à justiça / Vinicius Pinheiro Marques, Mariane Pintaro Arruda.
v. 13, n. 78, p. 104–125, maio/jun., 2017.
» Trânsito em julgado progressivo: o entendimento das cortes supremas e a questão no CPC/2015 / Clayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto.
v. 13, n. 78, p. 5–19, maio/jun., 2017.
» Técnica de julgamento de recursos repetitivos e nova ordem processual civil: estabilidade, integridade e coerência nas decisões judiciais dos tribunais superiores / Elaine Harzheim Macedo, Marcos Adilson Correia de Souza.
v. 13, n. 78, p. 20–41, maio/jun., 2017.
» Tutela autossatisfativa e estabilização da tutela antecipada / Ester Camila Gomes Norato Rezende.
v. 13, n. 78, p. 43–66, maio/jun., 2017.
» Convenções processuais nos contratos bancários / Marco Félix Jobim, Sérgio Gillet.
v. 13, n. 78, p. 68–80, maio/jun., 2017.
» Um estudo sobre a problemática dos danos morais no Brasil / Edilton Meireles, Kaique Martine Caldas de Lima.
v. 13, n. 77, p. 87–101, mar./abr., 2017.
» Sobre os embargos de declaração / Nelson Monteiro Neto.
v. 13, n. 77, p. 102–118, mar./abr., 2017.
» Efeitos da recuperação judicial sobre penhora de dinheiro / Araken de Assis, Sérgio Gilberto Porto.
v. 13, n. 77, p. 5–27, mar./abr., 2017.
» A garantia do devido processo legal e a busca da verdade / Humberto Theodoro Júnior.
v. 13, n. 77, p. 28–48, mar./abr., 2017.
» Estatuto da pessoa com deficiência, o Código civil e o Código de processo civil. Projeto de lei do Senado Federal nº 757/2015: parecer / Flávio Tartuce.
v. 13, n. 77, p. 55–70, mar./abr., 2017.
» O direito intertemporal na aplicação dos precedentes judiciais vinculantes estabelecidos pelo novo Código de processo civil / Peter Panutto, José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins.
v. 13, n. 77, p. 71–86, mar./abr., 2017.
» Fato consumado, direito material e direito processual civil / Francisco Glauber Pessoa Alves.
v. 13, n. 76, p. 93–121, jan./fev., 2017.
» O agravo de instrumento no novo Código de processo civil / Laura Sarti Mozelli.
v. 13, n. 76, p. 122–129, jan./fev., 2017.
» Coisa julgada sobre questão, inclusive em benefício de terceiro / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 13, n. 76, p. 5–23, jan./fev., 2017.
» Compreendendo o novo CPC: uma breve análise das normas fundamentais / Alexandre Luna da Cunha, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz.
v. 13, n. 76, p. 24–56, jan./fev., 2017.
» Reflexões sobre a caracterização e a densificação do direito fundamental ao duplo grau de jurisdição no novo CPC / Luis Alberto Reichelt, Juliano Colombo.
v. 13, n. 76, p. 57–70, jan./fev., 2017.
» A demanda consignatória e a mora do credor: compreensão tradicional e avanços jurisprudenciais / Andrea Zanetti, Fernanda Tartuce.
v. 13, n. 76, p. 71–92, jan./fev., 2017.
v. 14, n. 81, p. 90–104, nov./dez., 2017.
» Memória, esquecimento e conteúdo na Internet / Luis Felipe Salomão.
v. 14, n. 81, p. 5–13, nov./dez., 2017.
» O processo civil dialógico-colaborativo e o processualismo constitucional democrático: por uma correta compreensão de seu conteúdo, destinatário(s) e limites / Mônica Bonetti Couto.
v. 14, n. 81, p. 14–29, nov./dez., 2017.
» A compreensão crítica do mérito: uma revisitação do conceito e a sua perspectiva no processo coletivo / Fabrício Veiga Costa, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz.
v. 14, n. 81, p. 30–51, nov./dez., 2017.
» Condição suspensiva: princípio da (ir)retroatividade e direito adquirido / Odete Novais Carneiro Queiroz, Erik Frederico Gramstrup.
v. 14, n. 81, p. 52–69, nov./dez., 2017.
» Reflexos dos precedentes vinculantes na responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance / Weber Luiz de Oliveira.
v. 14, n. 81, p. 70–89, nov./dez., 2017.
» Arbitragem nas relações de consumo: aplicabilidade e requisitos / Marcelo Tadeu do Nascimento, Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 14, n. 80, p. 79–101, set./out., 2017.
» Notas sobre a questão da embriaguez como fator de agravamento de risco no contrato de seguro no direito civil brasileiro / Fábio Siebeneichler de Andrade.
v. 14, n. 80, p. 102–120, set./out., 2017.
» Os efeitos da revelia no novo Código de processo civil / José Rogério Cruz e Tucci.
v. 14, n. 80, p. 121–123, set./out., 2017.
» A força do precedente no direito processual civil brasileiro. Regime pós-CPC/2015 / Humberto Theodoro Júnior.
v. 14, n. 80, p. 5–28, set./out., 2017.
» Natureza da decisão que resolve a primeira fase da ação de exigir contas / Daniel Amorim Assumpção Neves.
v. 14, n. 80, p. 29–44, set./out., 2017.
» Audiência consensual inicial, violência doméstica e empoderamento / Fernanda Tartuce.
v. 14, n. 80, p. 45–57, set./out., 2017.
» Audiência de conciliação ou de mediação no CPC/2015 / Fabrizio de Lima Pieroni.
v. 14, n. 80, p. 58–78, set./out., 2017.
» Responsabilidade patrimonial e impenhorabilidades no CPC/2015 / Eduardo Scarparo.
v. 14, n. 79, p. 5–25, jul./ago., 2017.
» Estabilidade soberana da tutela provisória e coisa julgada: uma proposta de sistematização / Marcelo Barbi Gonçalves.
v. 14, n. 79, p. 26–39, jul./ago., 2017.
» Responsabilidade civil dos advogados em perspectiva comparada: uma análise jurisprudencial de Itália, Espanha, Portugal e Brasil / Roberto de Oliveira Almeida, Giovanni Bonato.
v. 14, n. 79, p. 40–57, jul./ago., 2017.
» Ação declaratória e o novo CPC/2015 / Gelson Amaro de Souza.
v. 14, n. 79, p. 58–73, jul./ago., 2017.
» O novo conceito de deficiência e a coisa julgada nas ações de incapacidade / Cláudio Roberto Alfredo de Sousa, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Layanna Maria Santiago Andrade.
v. 14, n. 79, p. 74–92, jul./ago., 2017.
» A inovação do art. 139, IV, do novo Código de processo civil à luz da jurisprudência: estamos no caminho adequado para desenvolver o processo justo? / Francisco Vieira Lima Neto, Myrna Fernandes Carneiro.
v. 13, n. 78, p. 81–103, maio/jun., 2017.
» Prazo processual para realização da audiência de conciliação e mediação previsto no art. 334, § 2º, do CPC/2015: uma análise sob a ótica dos princípios do formalismo constitucional democrático, da cooperação e do acesso à justiça / Vinicius Pinheiro Marques, Mariane Pintaro Arruda.
v. 13, n. 78, p. 104–125, maio/jun., 2017.
» Trânsito em julgado progressivo: o entendimento das cortes supremas e a questão no CPC/2015 / Clayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto.
v. 13, n. 78, p. 5–19, maio/jun., 2017.
» Técnica de julgamento de recursos repetitivos e nova ordem processual civil: estabilidade, integridade e coerência nas decisões judiciais dos tribunais superiores / Elaine Harzheim Macedo, Marcos Adilson Correia de Souza.
v. 13, n. 78, p. 20–41, maio/jun., 2017.
» Tutela autossatisfativa e estabilização da tutela antecipada / Ester Camila Gomes Norato Rezende.
v. 13, n. 78, p. 43–66, maio/jun., 2017.
» Convenções processuais nos contratos bancários / Marco Félix Jobim, Sérgio Gillet.
v. 13, n. 78, p. 68–80, maio/jun., 2017.
» Um estudo sobre a problemática dos danos morais no Brasil / Edilton Meireles, Kaique Martine Caldas de Lima.
v. 13, n. 77, p. 87–101, mar./abr., 2017.
» Sobre os embargos de declaração / Nelson Monteiro Neto.
v. 13, n. 77, p. 102–118, mar./abr., 2017.
» Efeitos da recuperação judicial sobre penhora de dinheiro / Araken de Assis, Sérgio Gilberto Porto.
v. 13, n. 77, p. 5–27, mar./abr., 2017.
» A garantia do devido processo legal e a busca da verdade / Humberto Theodoro Júnior.
v. 13, n. 77, p. 28–48, mar./abr., 2017.
» Estatuto da pessoa com deficiência, o Código civil e o Código de processo civil. Projeto de lei do Senado Federal nº 757/2015: parecer / Flávio Tartuce.
v. 13, n. 77, p. 55–70, mar./abr., 2017.
» O direito intertemporal na aplicação dos precedentes judiciais vinculantes estabelecidos pelo novo Código de processo civil / Peter Panutto, José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins.
v. 13, n. 77, p. 71–86, mar./abr., 2017.
» Fato consumado, direito material e direito processual civil / Francisco Glauber Pessoa Alves.
v. 13, n. 76, p. 93–121, jan./fev., 2017.
» O agravo de instrumento no novo Código de processo civil / Laura Sarti Mozelli.
v. 13, n. 76, p. 122–129, jan./fev., 2017.
» Coisa julgada sobre questão, inclusive em benefício de terceiro / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 13, n. 76, p. 5–23, jan./fev., 2017.
» Compreendendo o novo CPC: uma breve análise das normas fundamentais / Alexandre Luna da Cunha, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz.
v. 13, n. 76, p. 24–56, jan./fev., 2017.
» Reflexões sobre a caracterização e a densificação do direito fundamental ao duplo grau de jurisdição no novo CPC / Luis Alberto Reichelt, Juliano Colombo.
v. 13, n. 76, p. 57–70, jan./fev., 2017.
» A demanda consignatória e a mora do credor: compreensão tradicional e avanços jurisprudenciais / Andrea Zanetti, Fernanda Tartuce.
v. 13, n. 76, p. 71–92, jan./fev., 2017.
2016» O precedente vinculante no sistema norte-americano: quando reproduzir o passado é mais importante do que modificar o presente / Eugênio Facchini Neto, Karine da Silva Cordeiro.
v. 13, n. 75, p. 81–121, nov./dez., 2016.
» O amicus curiae no processo administrativo / Ada Pellegrini Grinover.
v. 13, n. 75, p. 5–15, nov./dez., 2016.
» O valor da causa nas ações de indenização por danos morais e o novo Código de processo civil / Cristina Stringari Pasqual, José Tadeu Neves Xavier.
v. 13, n. 75, p. 16–29, nov./dez., 2016.
» O juízo de admissibilidade e a correção de vícios recursais no CPC/2015 / Ricardo Ribeiro dos Santos.
v. 13, n. 75, p. 30–52, nov./dez., 2016.
» Dever fundamental de ponderação no novo CPC / Marília Pereira de Abreu Bastos, Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 13, n. 75, p. 53–67, nov./dez., 2016.
» A concessão da liminar inaudita altera parte e o princípio do contraditório: uma releitura a partir do novo Código de processo civil brasileiro / Karine Maria Vieira da Silva, Larissa Clare Pochmann da Silva.
v. 13, n. 75, p. 68–80, nov./dez., 2016.
» O dever de fundamentação das decisões judiciais como mecanismo de distinguishing na Lei nº 13.105/2015 / Raphael Silva Rodrigues, Henrique Rodrigues de Barros.
v. 13, n. 74, p. 92–109, set./out., 2016.
» A tutela provisória novo Código de processo civil brasileiro / Antônio Pereira Gaio Júnior.
v. 13, n. 74, p. 5–33, set./out., 2016.
» Eficácia do agravo de instrumento na decisão antecipada parcial de mérito / Beclaute Oliveira Silva, Ivan Luiz da Silva, José Henrique Mouta Araújo.
v. 13, n. 74, p. 34–49, set./out., 2016.
» O ônus probante no novo Código de processo civil / Maria Cristina Zainaghi.
v. 13, n. 74, p. 50–59, set./out., 2016.
» Jurisdição civil coletiva sustentável, transmudação interpolar e responsabilidade civil do Estado / Magno Federici Gomes, Lorena Machado Rogedo Bastianetto.
v. 13, n. 74, p. 60–77, set./out., 2016.
» Novo Código de processo civil e função qualitativa dos precedentes: um detalhe necessário / Nestor Eduardo Araruna Santiago, Átila de Alencar Araripe Magalhães.
v. 13, n. 74, p. 78–91, set./out., 2016.
» Os desafios da responsabilidade civil frente às novas espécies ou exemplos de dano / Cláudia Haidamus Perri, Luís de Carvalho Cascaldi.
v. 13, n. 73, p. 83–103, jul./ago., 2016.
» Negócio jurídico processual pericial e laissez-faire probatório no novo Código de processo civil / Marcelo Barbi Gonçalves.
v. 13, n. 73, p. 104–124, jul./ago., 2016.
» A boa-fé processual como princípio fundamental no novo CPC / Fernando Rubin.
v. 13, n. 73, p. 5–19, jul./ago., 2016.
» Notas sobre as ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa no Código de processo civil de 2015 / Venceslau Tavares Costa Filho, Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.
v. 13, n. 73, p. 20–41, jul./ago., 2016.
» Tutelas provisórias e medidas de urgência na arbitragem / José Luiz Parra Pereira, Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 13, n. 73, p. 42–59, jul./ago., 2016.
» Análise crítica das (in)constitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas do NCPC e a (in)aplicabilidade da teoria da justificação jurídica de Robert Alexy / Sabrina Nunes Borges, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz.
v. 13, n. 73, p. 60–82, jul./ago., 2016.
» A nova remessa necessária no Código de processo civil de 2015 / Felipe Barbosa de Menezes.
v. 12, n. 72, p. 94–111, maio/jun., 2016.
» A recusa das partes à audiência preliminar no novo Código de processo civil: necessidade de motivação ante o dever fundamental de cooperação com a Justiça / Rodrigo Costa Buarque, Adriano Sant'Ana Pedra.
v. 12, n. 72, p. 112–123, maio/jun., 2016.
» Autonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicável / Gustavo Tepedino, Milena Donato Oliva.
v. 12, n. 72, p. 5–18, maio/jun., 2016.
» Reclamação constitucional: importância sempre crescente na esfera dos direitos fundamentais / Humberto Theodoro Júnior.
v. 12, n. 72, p. 19–35, maio/jun., 2016.
» O registro de nascimento na reprodução artificial humana: Provimento nº 52/2016 do CNJ / Débora Gozzo.
v. 12, n. 72, p. 36–60, maio/jun., 2016.
» Mediação privada: aspectos relevantes da Lei 13.140/2015 / Najla Lopes Cintra.
v. 12, n. 72, p. 61–75, maio/jun., 2016.
» A audiência de tentativa de conciliação no novo processo civil / Lázaro Alves Martins Júnior.
v. 12, n. 72, p. 76–93, maio/jun., 2016.
» Anotações sobre o processo de conhecimento: petição inicial, contestação, julgamento conforme o processo e o despacho saneador / Helena Lanna Figueiredo.
v. 12, n. 71, p. 85–108, mar./abr., 2016.
» Common law e civil law. Aproximação. Papel da jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de processo civil. Demandas repetitivas / Humberto Theodoro Júnior.
v. 12, n. 71, p. 5–18, mar./abr., 2016.
» O novo CPC e os atos extrajudiciais cartoriais: críticas, elogios e sugestões / Érica Barbosa e Silva, Fernanda Tartuce.
v. 12, n. 71, p. 19–40, mar./abr., 2016.
» A Lei nº 13.256/2016 e a reforma do Código de processo civil de 2015: juízo de admissibilidade dos recursos / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 12, n. 71, p. 41–49, mar./abr., 2016.
» As regras gerais das ações de direito de família e o tratamento processual da ação de alteração de regime de bens no novo Código de processo civil / Flávio Tartuce, Gracileia Monteiro.
v. 12, n. 71, p. 50–74, mar./abr., 2016.
» Noções gerais sobre o agravo de instrumento em face do CPC/2015 / Gisele Leite.
v. 12, n. 71, p. 75–84, mar./abr., 2016.
» Direito civil. Prescrição. Conceito e princípios regentes. Início do prazo e teoria da actio nata, em sua feição subjetiva. Eventos continuados ou sucessivos que geram o enriquecimento sem causa. Lucro da atribuição. Termo a quo contado da ciência do último ato lesivo. Análise de julgado do Superior Tribunal de Justiça e relação com eventos descritos: parecer / Flávio Tartuce.
v. 12, n. 70, p. 98–126, jan./fev., 2016.
» A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade: impugnação, rescisória e modulação de efeitos / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 12, n. 70, p. 22–33, jan./fev., 2016.
» Homologação de sentença estrangeira e carta rogatória no novo Código de processo civil / José Maria Tesheiner, Marcelo Garcia da Cunha.
v. 12, n. 70, p. 34–49, jan./fev., 2016.
» A evicção: entre a codificação civil, as sístoles e diástoles que movimentam a law in action e a fragmentação do direito estimulada pelo novo Código de processo civil / Marcos Catalan, Marco Félix Jobim.
v. 12, n. 70, p. 50–60, jan./fev., 2016.
» Apontamentos para a tutela específica no novo Código de processo civil / Antônio Pereira Gaio Júnior.
v. 12, n. 70, p. 61–83, jan./fev., 2016.
» A prescrição na responsabilidade civil contratual em debate / Paula Greco Bandeira.
v. 12, n. 70, p. 84–97, jan./fev., 2016.
v. 13, n. 75, p. 81–121, nov./dez., 2016.
» O amicus curiae no processo administrativo / Ada Pellegrini Grinover.
v. 13, n. 75, p. 5–15, nov./dez., 2016.
» O valor da causa nas ações de indenização por danos morais e o novo Código de processo civil / Cristina Stringari Pasqual, José Tadeu Neves Xavier.
v. 13, n. 75, p. 16–29, nov./dez., 2016.
» O juízo de admissibilidade e a correção de vícios recursais no CPC/2015 / Ricardo Ribeiro dos Santos.
v. 13, n. 75, p. 30–52, nov./dez., 2016.
» Dever fundamental de ponderação no novo CPC / Marília Pereira de Abreu Bastos, Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 13, n. 75, p. 53–67, nov./dez., 2016.
» A concessão da liminar inaudita altera parte e o princípio do contraditório: uma releitura a partir do novo Código de processo civil brasileiro / Karine Maria Vieira da Silva, Larissa Clare Pochmann da Silva.
v. 13, n. 75, p. 68–80, nov./dez., 2016.
» O dever de fundamentação das decisões judiciais como mecanismo de distinguishing na Lei nº 13.105/2015 / Raphael Silva Rodrigues, Henrique Rodrigues de Barros.
v. 13, n. 74, p. 92–109, set./out., 2016.
» A tutela provisória novo Código de processo civil brasileiro / Antônio Pereira Gaio Júnior.
v. 13, n. 74, p. 5–33, set./out., 2016.
» Eficácia do agravo de instrumento na decisão antecipada parcial de mérito / Beclaute Oliveira Silva, Ivan Luiz da Silva, José Henrique Mouta Araújo.
v. 13, n. 74, p. 34–49, set./out., 2016.
» O ônus probante no novo Código de processo civil / Maria Cristina Zainaghi.
v. 13, n. 74, p. 50–59, set./out., 2016.
» Jurisdição civil coletiva sustentável, transmudação interpolar e responsabilidade civil do Estado / Magno Federici Gomes, Lorena Machado Rogedo Bastianetto.
v. 13, n. 74, p. 60–77, set./out., 2016.
» Novo Código de processo civil e função qualitativa dos precedentes: um detalhe necessário / Nestor Eduardo Araruna Santiago, Átila de Alencar Araripe Magalhães.
v. 13, n. 74, p. 78–91, set./out., 2016.
» Os desafios da responsabilidade civil frente às novas espécies ou exemplos de dano / Cláudia Haidamus Perri, Luís de Carvalho Cascaldi.
v. 13, n. 73, p. 83–103, jul./ago., 2016.
» Negócio jurídico processual pericial e laissez-faire probatório no novo Código de processo civil / Marcelo Barbi Gonçalves.
v. 13, n. 73, p. 104–124, jul./ago., 2016.
» A boa-fé processual como princípio fundamental no novo CPC / Fernando Rubin.
v. 13, n. 73, p. 5–19, jul./ago., 2016.
» Notas sobre as ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa no Código de processo civil de 2015 / Venceslau Tavares Costa Filho, Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.
v. 13, n. 73, p. 20–41, jul./ago., 2016.
» Tutelas provisórias e medidas de urgência na arbitragem / José Luiz Parra Pereira, Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 13, n. 73, p. 42–59, jul./ago., 2016.
» Análise crítica das (in)constitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas do NCPC e a (in)aplicabilidade da teoria da justificação jurídica de Robert Alexy / Sabrina Nunes Borges, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz.
v. 13, n. 73, p. 60–82, jul./ago., 2016.
» A nova remessa necessária no Código de processo civil de 2015 / Felipe Barbosa de Menezes.
v. 12, n. 72, p. 94–111, maio/jun., 2016.
» A recusa das partes à audiência preliminar no novo Código de processo civil: necessidade de motivação ante o dever fundamental de cooperação com a Justiça / Rodrigo Costa Buarque, Adriano Sant'Ana Pedra.
v. 12, n. 72, p. 112–123, maio/jun., 2016.
» Autonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicável / Gustavo Tepedino, Milena Donato Oliva.
v. 12, n. 72, p. 5–18, maio/jun., 2016.
» Reclamação constitucional: importância sempre crescente na esfera dos direitos fundamentais / Humberto Theodoro Júnior.
v. 12, n. 72, p. 19–35, maio/jun., 2016.
» O registro de nascimento na reprodução artificial humana: Provimento nº 52/2016 do CNJ / Débora Gozzo.
v. 12, n. 72, p. 36–60, maio/jun., 2016.
» Mediação privada: aspectos relevantes da Lei 13.140/2015 / Najla Lopes Cintra.
v. 12, n. 72, p. 61–75, maio/jun., 2016.
» A audiência de tentativa de conciliação no novo processo civil / Lázaro Alves Martins Júnior.
v. 12, n. 72, p. 76–93, maio/jun., 2016.
» Anotações sobre o processo de conhecimento: petição inicial, contestação, julgamento conforme o processo e o despacho saneador / Helena Lanna Figueiredo.
v. 12, n. 71, p. 85–108, mar./abr., 2016.
» Common law e civil law. Aproximação. Papel da jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de processo civil. Demandas repetitivas / Humberto Theodoro Júnior.
v. 12, n. 71, p. 5–18, mar./abr., 2016.
» O novo CPC e os atos extrajudiciais cartoriais: críticas, elogios e sugestões / Érica Barbosa e Silva, Fernanda Tartuce.
v. 12, n. 71, p. 19–40, mar./abr., 2016.
» A Lei nº 13.256/2016 e a reforma do Código de processo civil de 2015: juízo de admissibilidade dos recursos / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 12, n. 71, p. 41–49, mar./abr., 2016.
» As regras gerais das ações de direito de família e o tratamento processual da ação de alteração de regime de bens no novo Código de processo civil / Flávio Tartuce, Gracileia Monteiro.
v. 12, n. 71, p. 50–74, mar./abr., 2016.
» Noções gerais sobre o agravo de instrumento em face do CPC/2015 / Gisele Leite.
v. 12, n. 71, p. 75–84, mar./abr., 2016.
» Direito civil. Prescrição. Conceito e princípios regentes. Início do prazo e teoria da actio nata, em sua feição subjetiva. Eventos continuados ou sucessivos que geram o enriquecimento sem causa. Lucro da atribuição. Termo a quo contado da ciência do último ato lesivo. Análise de julgado do Superior Tribunal de Justiça e relação com eventos descritos: parecer / Flávio Tartuce.
v. 12, n. 70, p. 98–126, jan./fev., 2016.
» A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade: impugnação, rescisória e modulação de efeitos / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 12, n. 70, p. 22–33, jan./fev., 2016.
» Homologação de sentença estrangeira e carta rogatória no novo Código de processo civil / José Maria Tesheiner, Marcelo Garcia da Cunha.
v. 12, n. 70, p. 34–49, jan./fev., 2016.
» A evicção: entre a codificação civil, as sístoles e diástoles que movimentam a law in action e a fragmentação do direito estimulada pelo novo Código de processo civil / Marcos Catalan, Marco Félix Jobim.
v. 12, n. 70, p. 50–60, jan./fev., 2016.
» Apontamentos para a tutela específica no novo Código de processo civil / Antônio Pereira Gaio Júnior.
v. 12, n. 70, p. 61–83, jan./fev., 2016.
» A prescrição na responsabilidade civil contratual em debate / Paula Greco Bandeira.
v. 12, n. 70, p. 84–97, jan./fev., 2016.
2015» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 8, n. 66, p. 194–208, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 8, n. 66, p. 194–208, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 8, n. 66, p. 22–208, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 8, n. 66, p. 22–208, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 8, n. 66, p. 194–208, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 8, n. 66, p. 194–208, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 8, n. 66, p. 22–208, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 8, n. 66, p. 22–208, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 8, n. 66, p. 194–34, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 8, n. 66, p. 194–34, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 8, n. 66, p. 22–34, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 8, n. 66, p. 22–34, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 8, n. 66, p. 194–34, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 8, n. 66, p. 194–34, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 8, n. 66, p. 22–34, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 8, n. 66, p. 22–34, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 8, n. 45, p. 194–208, jul./ago., 2015.
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v. 8, n. 45, p. 194–208, maio/jun., 2015.
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v. 8, n. 45, p. 22–208, jul./ago., 2015.
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v. 8, n. 45, p. 22–208, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 8, n. 45, p. 194–208, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 8, n. 45, p. 194–208, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 8, n. 45, p. 22–208, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 8, n. 45, p. 22–208, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 8, n. 45, p. 194–34, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 8, n. 45, p. 194–34, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 8, n. 45, p. 22–34, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 8, n. 45, p. 22–34, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 8, n. 45, p. 194–34, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 8, n. 45, p. 194–34, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 8, n. 45, p. 22–34, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 8, n. 45, p. 22–34, maio/jun., 2015.
» O papel da vontade sobre a declaração no direito brasileiro / Odete Novais Carneiro Queiroz, Milton Flávio de A.C. Lautenschläger.
v. 12, n. 69, p. 5–18, nov./dez., 2015.
» A técnica de julgamentos não unânime no novo Código de processo civil / Júlio César Rossi.
v. 12, n. 69, p. 19–27, nov./dez., 2015.
» O modelo econômico do grátis na internet e o direito de autor: o caso K-lite nitro / Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Danielle Anne Pamplona, Paulo Henrique Batimarchi.
v. 12, n. 69, p. 28–49, nov./dez., 2015.
» A ponderação no novo Código de processo civil: considerações sobre o art. 489, § 2º / William Soares Pugliese, Leandro José Rutano.
v. 12, n. 69, p. 50–66, nov./dez., 2015.
» Contraditório colaborativo e postura dos sujeitos do processo: uma reflexão necessária / Rafael Calmon Rangel.
v. 12, n. 69, p. 67–80, nov./dez., 2015.
» O dano da morte em uma perspectiva legal e jurisprudencial luso-brasileira / Douglas Henrique Marin dos Santos.
v. 12, n. 69, p. 81–91, nov./dez., 2015.
» Negócios jurídicos processuais sobre mediação e conciliação / Júlia Lipiani, Marília Siqueira.
v. 12, n. 68, p. 91–116, set./out., 2015.
» Condições da ação no novo CPC / José Maria Tesheiner, Rennan Faria Krüger Thamay.
v. 12, n. 68, p. 5–21, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin. --
v. 12, n. 68, p. 65–29, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin. --
v. 12, n. 68, p. 65–29, ago., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin. --
v. 12, n. 68, p. 17–29, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin. --
v. 12, n. 68, p. 17–29, ago., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 68, p. 65–29, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 68, p. 65–29, ago., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 68, p. 17–29, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 68, p. 17–29, ago., 2015.
» A arbitragem e a atuação do juiz / Ruy Rosado de Aguiar Júnior.
v. 12, n. 68, p. 22–37, set./out., 2015.
» Duplo grau de jurisdição e "teoria da causa madura" no novo Código de processo civil / Thiago Ferreira Siqueira.
v. 12, n. 68, p. 38–64, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin. --
v. 12, n. 68, p. 65–80, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin. --
v. 12, n. 68, p. 65–80, ago., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin. --
v. 12, n. 68, p. 17–80, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin. --
v. 12, n. 68, p. 17–80, ago., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 68, p. 65–80, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 68, p. 65–80, ago., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 68, p. 17–80, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 68, p. 17–80, ago., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 68, p. 65–80, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 68, p. 65–80, set./out., 2015.
» A crise do Poder judiciário sob as lentes do novo Código de processo civil / Felipe Scalabrin.
v. 12, n. 68, p. 81–90, set./out., 2015.
» A profundidade do efeito devolutivo nos recursos extraordinário e especial: o que significa a expressão "julgará o processo, aplicando o direito" (CPC-2015, art. 1.034)? / João Francisco Naves da Fonseca.
v. 12, n. 67, p. 95–103, jul./ago., 2015.
» Sentença e processo de conhecimento no direito civil do estado social contemporâneo: reflexões de processo e direito civil-constitucional / Ricardo Aronne, Marco Félix Jobim.
v. 12, n. 67, p. 5–15, jul./ago., 2015.
» As tratativas, a plena informação no âmbito pré-contratual e a importância dos deveres anexos / Ezequiel Morais.
v. 12, n. 67, p. 16–32, jul./ago., 2015.
» As súmulas vinculantes e a razoável duração do processo / Manoel Alves Rabelo, Gustavo César de Mello Calmon Holliday.
v. 12, n. 67, p. 33–46, jul./ago., 2015.
» A quebra do sistema de pré-requisito curricular dos cursos de direito no Brasil na sistemática do novo CPC / Antônio Souza Prudente.
v. 12, n. 67, p. 47–51, jul./ago., 2015.
» Brevíssimas considerações sobre coisa julgada no novo CPC / Maurício de Freitas Silveira.
v. 12, n. 67, p. 52–58, jul./ago., 2015.
» Inventário e partilha extrajudiciais no Código de processo civil de 2015: o resultado de um percurso histórico-dogmático / Humberto João Carneiro Filho.
v. 12, n. 67, p. 59–73, jul./ago., 2015.
» A natureza jurídica da responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional / Vinicius Pinheiro Marques, Jairo do Socorro dos Santos Costa.
v. 12, n. 67, p. 74–94, jul./ago., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin. --
v. 12, n. 149, p. 65–29, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin. --
v. 12, n. 149, p. 65–29, ago., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin. --
v. 12, n. 149, p. 17–29, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin. --
v. 12, n. 149, p. 17–29, ago., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 149, p. 65–29, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 149, p. 65–29, ago., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 149, p. 17–29, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 149, p. 17–29, ago., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin. --
v. 12, n. 149, p. 65–80, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin. --
v. 12, n. 149, p. 65–80, ago., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin. --
v. 12, n. 149, p. 17–80, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin. --
v. 12, n. 149, p. 17–80, ago., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 149, p. 65–80, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 149, p. 65–80, ago., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 149, p. 17–80, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 149, p. 17–80, ago., 2015.
» Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o princípio da fungibilidade recursal e seus reflexos nas disposições trazidas pelo novo Código de processo civil / Fernanda Rennhard Biselli.
v. 11, n. 66, p. 67–100, maio/jun., 2015.
» Das tutelas de urgência e da carta arbitral: breves considerações sobre os novos artigos "22-A, B e C" da Lei de arbitragem / Ricardo Ranzolin.
v. 11, n. 66, p. 5–12, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 11, n. 66, p. 194–208, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 11, n. 66, p. 194–208, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 11, n. 66, p. 22–208, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 11, n. 66, p. 22–208, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 11, n. 66, p. 194–208, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 11, n. 66, p. 194–208, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 11, n. 66, p. 22–208, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 11, n. 66, p. 22–208, maio/jun., 2015.
» Constituição e arbitragem: dever de revelação, devido processo legal / Luiz Olavo Baptista.
v. 11, n. 66, p. 13–21, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 11, n. 66, p. 194–34, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 11, n. 66, p. 194–34, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 11, n. 66, p. 22–34, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 11, n. 66, p. 22–34, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 11, n. 66, p. 194–34, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 11, n. 66, p. 194–34, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 11, n. 66, p. 22–34, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 11, n. 66, p. 22–34, maio/jun., 2015.
» Coisa julgada em mandado de segurança: subsídios para a interpretação dos limites / José Rogério Cruz e Tucci.
v. 11, n. 66, p. 35–39, maio/jun., 2015.
» Majoração dos honorários na fase recursal no novo Código de processo civil: responsabilidade objetiva ou subjetiva? / Elaine Harzheim Macedo, Paulo Roberto Pegoraro Junior.
v. 11, n. 66, p. 40–53, maio/jun., 2015.
» Remessa necessária, julgamento antecipado parcial do mérito e estabilização da tutela antecipada: reflexões iniciais para execução contra a Fazenda Pública diante do Código de processo civil / Weber Luiz de Oliveira.
v. 11, n. 66, p. 54–66, maio/jun., 2015.
» A conciliação e mediação de conflitos familiares no Código de processo civil brasileiro de 2015 / Venceslau Tavares Costa Filho, Ana Carolina Alves da Silva, Felipe Barros de Souza.
v. 11, n. 65, p. 98–108, mar./abr., 2015.
» Reclamação constitucional: a natureza jurídica e o novo Código de processo civil / Marcellus Polastri Lima, Renata Vitória Oliveira dos S. Trancoso.
v. 11, n. 65, p. 109–125, mar./abr., 2015.
» Produção antecipada da prova / Fredie Didier Junior.
v. 11, n. 65, p. 5–17, mar./abr., 2015.
» A função das cortes supremas e o novo CPC / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 11, n. 65, p. 18–21, mar./abr., 2015.
» Recorribilidade das interlocutórias e sistema de preclusões no novo CPC: primeiras impressões / Heitor Vitor Mendonça Sica.
v. 11, n. 65, p. 22–66, mar./abr., 2015.
» Efetividade versus segurança jurídica: cenários de concretização dos dois macroprincípios processuais no novo CPC / Fernando Rubin.
v. 11, n. 65, p. 67–87, mar./abr., 2015.
» Embargos de declaração e o novo Código de processo civil / Bruno Campos Silva.
v. 11, n. 65, p. 88–97, mar./abr., 2015.
» Revogação de mandato e honorários / Clito Fornaciari Júnior.
v. 11, n. 64, p. 5–13, jan./fev., 2015.
» Finalmente a definição da desconsideração da personalidade jurídica na jurisprudência do STJ / José Rogério Cruz e Tucci.
v. 11, n. 64, p. 14–17, jan./fev., 2015.
» Pedido de recomposição de preços formulado em virtude de subempreitada após a extinção do contrato / Arnoldo Wald. --
v. 11, n. 64, p. 18–27, jan./fev., 2015.
» Pedido de recomposição de preços formulado em virtude de subempreitada após a extinção do contrato / Arnoldo Wald.
v. 11, n. 64, p. 18–27, jan./fev., 2015.
» Prisão civil por débito alimentar no contexto da reforma processual civil / Marcellus Polastri Lima, Luciano Souto Dias.
v. 11, n. 64, p. 28–54, jan./fev., 2015.
» O procedimento sumário à jurisprudência pátria / Frederico Oliveira Freitas, Patrícia de Moura Rocha.
v. 11, n. 64, p. 55–72, jan./fev., 2015.
» Coisa julgada e o efeito extensivo do recurso / Gelson Amaro de Souza.
v. 11, n. 64, p. 73–84, jan./fev., 2015.
» O dano moral decorrente das relações consumeristas e o condão punitivo das indenizações / Izaul Lopes dos Santos.
v. 11, n. 64, p. 85–99, jan./fev., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 11, n. 45, p. 194–208, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 11, n. 45, p. 194–208, maio/jun., 2015.
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v. 11, n. 45, p. 22–208, jul./ago., 2015.
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v. 11, n. 45, p. 22–208, maio/jun., 2015.
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v. 11, n. 45, p. 194–208, jul./ago., 2015.
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v. 11, n. 45, p. 194–208, maio/jun., 2015.
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v. 11, n. 45, p. 22–208, jul./ago., 2015.
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v. 11, n. 45, p. 22–208, maio/jun., 2015.
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v. 11, n. 45, p. 194–34, jul./ago., 2015.
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v. 11, n. 45, p. 22–34, jul./ago., 2015.
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v. 11, n. 45, p. 22–34, maio/jun., 2015.
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v. 11, n. 45, p. 194–34, jul./ago., 2015.
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v. 11, n. 45, p. 194–34, maio/jun., 2015.
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v. 11, n. 45, p. 22–34, jul./ago., 2015.
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v. 11, n. 45, p. 22–34, maio/jun., 2015.
v. 8, n. 66, p. 194–208, jul./ago., 2015.
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v. 8, n. 66, p. 194–208, maio/jun., 2015.
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v. 8, n. 66, p. 194–34, jul./ago., 2015.
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v. 8, n. 66, p. 194–34, maio/jun., 2015.
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v. 8, n. 66, p. 22–34, jul./ago., 2015.
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v. 8, n. 66, p. 22–34, jul./ago., 2015.
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v. 8, n. 66, p. 22–34, maio/jun., 2015.
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v. 8, n. 45, p. 194–208, jul./ago., 2015.
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v. 8, n. 45, p. 194–208, maio/jun., 2015.
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v. 8, n. 45, p. 194–34, jul./ago., 2015.
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v. 8, n. 45, p. 22–34, jul./ago., 2015.
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v. 8, n. 45, p. 22–34, maio/jun., 2015.
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v. 8, n. 45, p. 194–34, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 8, n. 45, p. 194–34, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 8, n. 45, p. 22–34, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 8, n. 45, p. 22–34, maio/jun., 2015.
» O papel da vontade sobre a declaração no direito brasileiro / Odete Novais Carneiro Queiroz, Milton Flávio de A.C. Lautenschläger.
v. 12, n. 69, p. 5–18, nov./dez., 2015.
» A técnica de julgamentos não unânime no novo Código de processo civil / Júlio César Rossi.
v. 12, n. 69, p. 19–27, nov./dez., 2015.
» O modelo econômico do grátis na internet e o direito de autor: o caso K-lite nitro / Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Danielle Anne Pamplona, Paulo Henrique Batimarchi.
v. 12, n. 69, p. 28–49, nov./dez., 2015.
» A ponderação no novo Código de processo civil: considerações sobre o art. 489, § 2º / William Soares Pugliese, Leandro José Rutano.
v. 12, n. 69, p. 50–66, nov./dez., 2015.
» Contraditório colaborativo e postura dos sujeitos do processo: uma reflexão necessária / Rafael Calmon Rangel.
v. 12, n. 69, p. 67–80, nov./dez., 2015.
» O dano da morte em uma perspectiva legal e jurisprudencial luso-brasileira / Douglas Henrique Marin dos Santos.
v. 12, n. 69, p. 81–91, nov./dez., 2015.
» Negócios jurídicos processuais sobre mediação e conciliação / Júlia Lipiani, Marília Siqueira.
v. 12, n. 68, p. 91–116, set./out., 2015.
» Condições da ação no novo CPC / José Maria Tesheiner, Rennan Faria Krüger Thamay.
v. 12, n. 68, p. 5–21, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin. --
v. 12, n. 68, p. 65–29, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin. --
v. 12, n. 68, p. 65–29, ago., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin. --
v. 12, n. 68, p. 17–29, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin. --
v. 12, n. 68, p. 17–29, ago., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 68, p. 65–29, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 68, p. 65–29, ago., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 68, p. 17–29, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 68, p. 17–29, ago., 2015.
» A arbitragem e a atuação do juiz / Ruy Rosado de Aguiar Júnior.
v. 12, n. 68, p. 22–37, set./out., 2015.
» Duplo grau de jurisdição e "teoria da causa madura" no novo Código de processo civil / Thiago Ferreira Siqueira.
v. 12, n. 68, p. 38–64, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin. --
v. 12, n. 68, p. 65–80, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin. --
v. 12, n. 68, p. 65–80, ago., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin. --
v. 12, n. 68, p. 17–80, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin. --
v. 12, n. 68, p. 17–80, ago., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 68, p. 65–80, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 68, p. 65–80, ago., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 68, p. 17–80, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 68, p. 17–80, ago., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 68, p. 65–80, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 68, p. 65–80, set./out., 2015.
» A crise do Poder judiciário sob as lentes do novo Código de processo civil / Felipe Scalabrin.
v. 12, n. 68, p. 81–90, set./out., 2015.
» A profundidade do efeito devolutivo nos recursos extraordinário e especial: o que significa a expressão "julgará o processo, aplicando o direito" (CPC-2015, art. 1.034)? / João Francisco Naves da Fonseca.
v. 12, n. 67, p. 95–103, jul./ago., 2015.
» Sentença e processo de conhecimento no direito civil do estado social contemporâneo: reflexões de processo e direito civil-constitucional / Ricardo Aronne, Marco Félix Jobim.
v. 12, n. 67, p. 5–15, jul./ago., 2015.
» As tratativas, a plena informação no âmbito pré-contratual e a importância dos deveres anexos / Ezequiel Morais.
v. 12, n. 67, p. 16–32, jul./ago., 2015.
» As súmulas vinculantes e a razoável duração do processo / Manoel Alves Rabelo, Gustavo César de Mello Calmon Holliday.
v. 12, n. 67, p. 33–46, jul./ago., 2015.
» A quebra do sistema de pré-requisito curricular dos cursos de direito no Brasil na sistemática do novo CPC / Antônio Souza Prudente.
v. 12, n. 67, p. 47–51, jul./ago., 2015.
» Brevíssimas considerações sobre coisa julgada no novo CPC / Maurício de Freitas Silveira.
v. 12, n. 67, p. 52–58, jul./ago., 2015.
» Inventário e partilha extrajudiciais no Código de processo civil de 2015: o resultado de um percurso histórico-dogmático / Humberto João Carneiro Filho.
v. 12, n. 67, p. 59–73, jul./ago., 2015.
» A natureza jurídica da responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional / Vinicius Pinheiro Marques, Jairo do Socorro dos Santos Costa.
v. 12, n. 67, p. 74–94, jul./ago., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin. --
v. 12, n. 149, p. 65–29, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin. --
v. 12, n. 149, p. 65–29, ago., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin. --
v. 12, n. 149, p. 17–29, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin. --
v. 12, n. 149, p. 17–29, ago., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 149, p. 65–29, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 149, p. 65–29, ago., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 149, p. 17–29, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 149, p. 17–29, ago., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin. --
v. 12, n. 149, p. 65–80, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin. --
v. 12, n. 149, p. 65–80, ago., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin. --
v. 12, n. 149, p. 17–80, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin. --
v. 12, n. 149, p. 17–80, ago., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 149, p. 65–80, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 149, p. 65–80, ago., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 149, p. 17–80, set./out., 2015.
» A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) / Fernando Rubin.
v. 12, n. 149, p. 17–80, ago., 2015.
» Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o princípio da fungibilidade recursal e seus reflexos nas disposições trazidas pelo novo Código de processo civil / Fernanda Rennhard Biselli.
v. 11, n. 66, p. 67–100, maio/jun., 2015.
» Das tutelas de urgência e da carta arbitral: breves considerações sobre os novos artigos "22-A, B e C" da Lei de arbitragem / Ricardo Ranzolin.
v. 11, n. 66, p. 5–12, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 11, n. 66, p. 194–208, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 11, n. 66, p. 194–208, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 11, n. 66, p. 22–208, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 11, n. 66, p. 22–208, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 11, n. 66, p. 194–208, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 11, n. 66, p. 194–208, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 11, n. 66, p. 22–208, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 11, n. 66, p. 22–208, maio/jun., 2015.
» Constituição e arbitragem: dever de revelação, devido processo legal / Luiz Olavo Baptista.
v. 11, n. 66, p. 13–21, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 11, n. 66, p. 194–34, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 11, n. 66, p. 194–34, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 11, n. 66, p. 22–34, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 11, n. 66, p. 22–34, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 11, n. 66, p. 194–34, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 11, n. 66, p. 194–34, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 11, n. 66, p. 22–34, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 11, n. 66, p. 22–34, maio/jun., 2015.
» Coisa julgada em mandado de segurança: subsídios para a interpretação dos limites / José Rogério Cruz e Tucci.
v. 11, n. 66, p. 35–39, maio/jun., 2015.
» Majoração dos honorários na fase recursal no novo Código de processo civil: responsabilidade objetiva ou subjetiva? / Elaine Harzheim Macedo, Paulo Roberto Pegoraro Junior.
v. 11, n. 66, p. 40–53, maio/jun., 2015.
» Remessa necessária, julgamento antecipado parcial do mérito e estabilização da tutela antecipada: reflexões iniciais para execução contra a Fazenda Pública diante do Código de processo civil / Weber Luiz de Oliveira.
v. 11, n. 66, p. 54–66, maio/jun., 2015.
» A conciliação e mediação de conflitos familiares no Código de processo civil brasileiro de 2015 / Venceslau Tavares Costa Filho, Ana Carolina Alves da Silva, Felipe Barros de Souza.
v. 11, n. 65, p. 98–108, mar./abr., 2015.
» Reclamação constitucional: a natureza jurídica e o novo Código de processo civil / Marcellus Polastri Lima, Renata Vitória Oliveira dos S. Trancoso.
v. 11, n. 65, p. 109–125, mar./abr., 2015.
» Produção antecipada da prova / Fredie Didier Junior.
v. 11, n. 65, p. 5–17, mar./abr., 2015.
» A função das cortes supremas e o novo CPC / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 11, n. 65, p. 18–21, mar./abr., 2015.
» Recorribilidade das interlocutórias e sistema de preclusões no novo CPC: primeiras impressões / Heitor Vitor Mendonça Sica.
v. 11, n. 65, p. 22–66, mar./abr., 2015.
» Efetividade versus segurança jurídica: cenários de concretização dos dois macroprincípios processuais no novo CPC / Fernando Rubin.
v. 11, n. 65, p. 67–87, mar./abr., 2015.
» Embargos de declaração e o novo Código de processo civil / Bruno Campos Silva.
v. 11, n. 65, p. 88–97, mar./abr., 2015.
» Revogação de mandato e honorários / Clito Fornaciari Júnior.
v. 11, n. 64, p. 5–13, jan./fev., 2015.
» Finalmente a definição da desconsideração da personalidade jurídica na jurisprudência do STJ / José Rogério Cruz e Tucci.
v. 11, n. 64, p. 14–17, jan./fev., 2015.
» Pedido de recomposição de preços formulado em virtude de subempreitada após a extinção do contrato / Arnoldo Wald. --
v. 11, n. 64, p. 18–27, jan./fev., 2015.
» Pedido de recomposição de preços formulado em virtude de subempreitada após a extinção do contrato / Arnoldo Wald.
v. 11, n. 64, p. 18–27, jan./fev., 2015.
» Prisão civil por débito alimentar no contexto da reforma processual civil / Marcellus Polastri Lima, Luciano Souto Dias.
v. 11, n. 64, p. 28–54, jan./fev., 2015.
» O procedimento sumário à jurisprudência pátria / Frederico Oliveira Freitas, Patrícia de Moura Rocha.
v. 11, n. 64, p. 55–72, jan./fev., 2015.
» Coisa julgada e o efeito extensivo do recurso / Gelson Amaro de Souza.
v. 11, n. 64, p. 73–84, jan./fev., 2015.
» O dano moral decorrente das relações consumeristas e o condão punitivo das indenizações / Izaul Lopes dos Santos.
v. 11, n. 64, p. 85–99, jan./fev., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 11, n. 45, p. 194–208, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 11, n. 45, p. 194–208, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 11, n. 45, p. 22–208, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 11, n. 45, p. 22–208, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 11, n. 45, p. 194–208, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 11, n. 45, p. 194–208, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 11, n. 45, p. 22–208, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 11, n. 45, p. 22–208, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 11, n. 45, p. 194–34, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 11, n. 45, p. 194–34, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 11, n. 45, p. 22–34, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
v. 11, n. 45, p. 22–34, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 11, n. 45, p. 194–34, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 11, n. 45, p. 194–34, maio/jun., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 11, n. 45, p. 22–34, jul./ago., 2015.
» Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPC / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 11, n. 45, p. 22–34, maio/jun., 2015.
2014» Panorama sobre a coisa julgada nas ações coletivas: alcance e limites / Luiz Felipe Ferreira dos Santos.
v. 11, n. 63, p. 98–119, nov./dez., 2014.
» Tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos. Legitimação processual das associações no direito brasileiro / Humberto Theodoro Júnior, Juliana Cordeiro de Faria.
v. 11, n. 63, p. 5–21, nov./dez., 2014.
» O novo CPC e a exigência de preparo dos operadores do direito / Marcos da Costa, José Rogério Cruz e Tucci.
v. 11, n. 63, p. 22–23, nov./dez., 2014.
» Autonomização e estabilização da antecipação da tutela no novo Código de processo civil / Daniel Mitidiero.
v. 11, n. 63, p. 24–29, nov./dez., 2014.
» Sobre a tutela de urgência no projeto de novo Código de processo civil / Luis Alberto Reichelt, José Victor Pacheco Alves.
v. 11, n. 63, p. 30–46, nov./dez., 2014.
» O novo CPC e o processo administrativo: onde os temas se entrelaçam? / Luiz Henrique Antunes Alochio.
v. 11, n. 63, p. 47–54, nov./dez., 2014.
» Novas tecnologias e velhos hábitos: continuidade da deficiência do acesso à justiça? / Renato de Magalhães Dantas Neto.
v. 11, n. 63, p. 55–69, nov./dez., 2014.
» A (im)possibilidade da concessão da pensão por morte para o companheiro da união estável paralela consentida / Lara Rafaelle Pinho Soares.
v. 11, n. 63, p. 70–97, nov./dez., 2014.
» A não renovação do contrato de seguro de vida em grupo / Voltaire Marensi, César Lara Peixoto.
v. 11, n. 62, p. 99–107, set./out., 2014.
» Tendências da responsabilidade civil na sociedade da informação / Mário Luiz Delgado.
v. 11, n. 62, p. 5–27, set./out., 2014.
» A Constituição federal e a preparação/formação do juiz brasileiro / Luis Felipe Salomão.
v. 11, n. 62, p. 28–42, set./out., 2014.
» Teoria geral dos recursos: breve análise e atualização à luz do PL 8.046-2010 / Antônio Pereira Gaio Júnior.
v. 11, n. 62, p. 43–74, set./out., 2014.
» Partilha amigável na dissolução da sociedade conjugal e da união estável. Anulação por vício de consentimento. Manifesta desproporção de quinhões. Boa-fé / Humberto Theodoro Júnior, Juliana Cordeiro de Faria.
v. 11, n. 62, p. 75–91, set./out., 2014.
» A incomunicabilidade das quotas de sociedades de advogados / Paulo Macedonia Pereira.
v. 11, n. 62, p. 92–98, set./out., 2014.
» O cerceamento ao livre-convencimento do juiz / Clito Fornaciari Júnior.
v. 10, n. 60, p. 100–102, maio/jun., 2014.
» Aspectos processuais polêmicos do agravo de instrumento / Guilherme de Almeida Vanin.
v. 10, n. 60, p. 103–125, maio/jun., 2014.
» Seguro de danos: despesas de salvamento e despesas de contenção : regime jurídico / Humberto Theodoro Júnior.
v. 10, n. 60, p. 5–23, maio/jun., 2014.
» A eficácia da decisão de constitucionalidade. Quando a sua revisão é possível? / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 10, n. 60, p. 24–34, maio/jun., 2014.
» Principiologia contratual e a valoração ética no Código civil brasileiro / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
v. 10, n. 60, p. 35–43, maio/jun., 2014.
» Há uma só decisão correta? / Teresa Arruda Alvim Wambier.
v. 10, n. 60, p. 44–48, maio/jun., 2014.
» Arbitramento de reparação de danos morais e condições econômicas das partes / Alice Ribeiro de Sousa.
v. 10, n. 60, p. 49–76, maio/jun., 2014.
» A indenização de dano moral em contrato benéfico / Voltaire Marensi, César Lara Peixoto.
v. 10, n. 60, p. 77–81, maio/jun., 2014.
» O processo cooperativo e a lealdade processual / Bruno Augusto François Guimarães.
v. 10, n. 60, p. 82–99, maio/jun., 2014.
» Tutela de evidência: justiça em tempo hábil / Daniela Jorge Milani.
v. 10, n. 59, p. 86–106, mar./abr., 2014.
» O novo Código de processo civil e o impacto no Código civil: invalidação de partilha e extensão subjetiva da coisa julgada para credores solidários / Fredie Didier Junior.
v. 10, n. 59, p. 5–14, mar./abr., 2014.
» A Torre de Babel das novas adjetivações do dano / Rodolfo Pamplona Filho, Luiz Carlos Vilas Boas Andrade Júnior.
v. 10, n. 59, p. 15–37, mar./abr., 2014.
» Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 10, n. 59, p. 38–52, mar./abr., 2014.
» A vinculação das pretensões individuais à sentença de ação coletiva e o falso dilema entre os critérios de opt in e opt out / André Luiz Baüml Tesser.
v. 10, n. 59, p. 53–66, mar./abr., 2014.
» Decisões estruturais no direito processual civil brasileiro / Sérgio Cruz Arenhart.
v. 10, n. 59, p. 67–85, mar./abr., 2014.
» Os efeitos da tradição ficta e a possibilidade de ajuizamento dos interditos possessórios, à luz do novo Código civil brasileiro / Fernanda Martins Simões, Nelson Milanez Filho.
v. 10, n. 58, p. 87–100, jan./fev., 2014.
» A responsabilização civil sobre o conteúdo ilícito na rede e o que prevê o Projeto de lei do marco civil da internet / Mauricio de Freitas Silveira.
v. 10, n. 58, p. 101–104, jan./fev., 2014.
» A proteção ressarcitória de danos coletivos e o devido processo legal: a experiência brasileira / Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart.
v. 10, n. 58, p. 5–23, jan./fev., 2014.
» A fenomenologia da coisa julgada no pensamento de Botelho de Mesquita / José Rogério Cruz e Tucci.
v. 10, n. 58, p. 24–37, jan./fev., 2014.
» Da natureza jurídica dos alimentos entre cônjuges ricos arbitrados em divórcio / Magno Federici Gomes, Fabiana Molinero Marzano.
v. 10, n. 58, p. 38–60, jan./fev., 2014.
» Tutela jurídica e a deformalização do processo / Gelson Amaro de Souza.
v. 10, n. 58, p. 61–79, jan./fev., 2014.
» Codificação, descodificação e recodificação: do monossistema ao polissistema jurídico / Fernando Antonio Sacchetim Cervo.
v. 10, n. 58, p. 80–86, jan./fev., 2014.
v. 11, n. 63, p. 98–119, nov./dez., 2014.
» Tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos. Legitimação processual das associações no direito brasileiro / Humberto Theodoro Júnior, Juliana Cordeiro de Faria.
v. 11, n. 63, p. 5–21, nov./dez., 2014.
» O novo CPC e a exigência de preparo dos operadores do direito / Marcos da Costa, José Rogério Cruz e Tucci.
v. 11, n. 63, p. 22–23, nov./dez., 2014.
» Autonomização e estabilização da antecipação da tutela no novo Código de processo civil / Daniel Mitidiero.
v. 11, n. 63, p. 24–29, nov./dez., 2014.
» Sobre a tutela de urgência no projeto de novo Código de processo civil / Luis Alberto Reichelt, José Victor Pacheco Alves.
v. 11, n. 63, p. 30–46, nov./dez., 2014.
» O novo CPC e o processo administrativo: onde os temas se entrelaçam? / Luiz Henrique Antunes Alochio.
v. 11, n. 63, p. 47–54, nov./dez., 2014.
» Novas tecnologias e velhos hábitos: continuidade da deficiência do acesso à justiça? / Renato de Magalhães Dantas Neto.
v. 11, n. 63, p. 55–69, nov./dez., 2014.
» A (im)possibilidade da concessão da pensão por morte para o companheiro da união estável paralela consentida / Lara Rafaelle Pinho Soares.
v. 11, n. 63, p. 70–97, nov./dez., 2014.
» A não renovação do contrato de seguro de vida em grupo / Voltaire Marensi, César Lara Peixoto.
v. 11, n. 62, p. 99–107, set./out., 2014.
» Tendências da responsabilidade civil na sociedade da informação / Mário Luiz Delgado.
v. 11, n. 62, p. 5–27, set./out., 2014.
» A Constituição federal e a preparação/formação do juiz brasileiro / Luis Felipe Salomão.
v. 11, n. 62, p. 28–42, set./out., 2014.
» Teoria geral dos recursos: breve análise e atualização à luz do PL 8.046-2010 / Antônio Pereira Gaio Júnior.
v. 11, n. 62, p. 43–74, set./out., 2014.
» Partilha amigável na dissolução da sociedade conjugal e da união estável. Anulação por vício de consentimento. Manifesta desproporção de quinhões. Boa-fé / Humberto Theodoro Júnior, Juliana Cordeiro de Faria.
v. 11, n. 62, p. 75–91, set./out., 2014.
» A incomunicabilidade das quotas de sociedades de advogados / Paulo Macedonia Pereira.
v. 11, n. 62, p. 92–98, set./out., 2014.
» O cerceamento ao livre-convencimento do juiz / Clito Fornaciari Júnior.
v. 10, n. 60, p. 100–102, maio/jun., 2014.
» Aspectos processuais polêmicos do agravo de instrumento / Guilherme de Almeida Vanin.
v. 10, n. 60, p. 103–125, maio/jun., 2014.
» Seguro de danos: despesas de salvamento e despesas de contenção : regime jurídico / Humberto Theodoro Júnior.
v. 10, n. 60, p. 5–23, maio/jun., 2014.
» A eficácia da decisão de constitucionalidade. Quando a sua revisão é possível? / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 10, n. 60, p. 24–34, maio/jun., 2014.
» Principiologia contratual e a valoração ética no Código civil brasileiro / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
v. 10, n. 60, p. 35–43, maio/jun., 2014.
» Há uma só decisão correta? / Teresa Arruda Alvim Wambier.
v. 10, n. 60, p. 44–48, maio/jun., 2014.
» Arbitramento de reparação de danos morais e condições econômicas das partes / Alice Ribeiro de Sousa.
v. 10, n. 60, p. 49–76, maio/jun., 2014.
» A indenização de dano moral em contrato benéfico / Voltaire Marensi, César Lara Peixoto.
v. 10, n. 60, p. 77–81, maio/jun., 2014.
» O processo cooperativo e a lealdade processual / Bruno Augusto François Guimarães.
v. 10, n. 60, p. 82–99, maio/jun., 2014.
» Tutela de evidência: justiça em tempo hábil / Daniela Jorge Milani.
v. 10, n. 59, p. 86–106, mar./abr., 2014.
» O novo Código de processo civil e o impacto no Código civil: invalidação de partilha e extensão subjetiva da coisa julgada para credores solidários / Fredie Didier Junior.
v. 10, n. 59, p. 5–14, mar./abr., 2014.
» A Torre de Babel das novas adjetivações do dano / Rodolfo Pamplona Filho, Luiz Carlos Vilas Boas Andrade Júnior.
v. 10, n. 59, p. 15–37, mar./abr., 2014.
» Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 10, n. 59, p. 38–52, mar./abr., 2014.
» A vinculação das pretensões individuais à sentença de ação coletiva e o falso dilema entre os critérios de opt in e opt out / André Luiz Baüml Tesser.
v. 10, n. 59, p. 53–66, mar./abr., 2014.
» Decisões estruturais no direito processual civil brasileiro / Sérgio Cruz Arenhart.
v. 10, n. 59, p. 67–85, mar./abr., 2014.
» Os efeitos da tradição ficta e a possibilidade de ajuizamento dos interditos possessórios, à luz do novo Código civil brasileiro / Fernanda Martins Simões, Nelson Milanez Filho.
v. 10, n. 58, p. 87–100, jan./fev., 2014.
» A responsabilização civil sobre o conteúdo ilícito na rede e o que prevê o Projeto de lei do marco civil da internet / Mauricio de Freitas Silveira.
v. 10, n. 58, p. 101–104, jan./fev., 2014.
» A proteção ressarcitória de danos coletivos e o devido processo legal: a experiência brasileira / Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart.
v. 10, n. 58, p. 5–23, jan./fev., 2014.
» A fenomenologia da coisa julgada no pensamento de Botelho de Mesquita / José Rogério Cruz e Tucci.
v. 10, n. 58, p. 24–37, jan./fev., 2014.
» Da natureza jurídica dos alimentos entre cônjuges ricos arbitrados em divórcio / Magno Federici Gomes, Fabiana Molinero Marzano.
v. 10, n. 58, p. 38–60, jan./fev., 2014.
» Tutela jurídica e a deformalização do processo / Gelson Amaro de Souza.
v. 10, n. 58, p. 61–79, jan./fev., 2014.
» Codificação, descodificação e recodificação: do monossistema ao polissistema jurídico / Fernando Antonio Sacchetim Cervo.
v. 10, n. 58, p. 80–86, jan./fev., 2014.
2013» A crise secular do Supremo Tribunal Federal / José do Carmo Veiga de Oliveira.
v. 9, n. 54, p. 93–107, maio/jun., 2013.
» Parâmetros de eficácia e critérios de interpretação do precedente judicial / José Rogério Cruz e Tucci.
v. 9, n. 54, p. 5–36, maio/jun., 2013.
» Assistência: finalidade e modalidades / Humberto Theodoro Júnior.
v. 9, n. 54, p. 37–46, maio/jun., 2013.
» O STJ enquanto corte suprema: de corte de revisão para corte de precedentes / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 9, n. 54, p. 47–70, maio/jun., 2013.
» Ciência sem intimação formal e o prazo do artigo 475-J do CPC / Clito Fornaciari Júnior.
v. 9, n. 54, p. 71–74, maio/jun., 2013.
» Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial / Fernando Rubin.
v. 9, n. 54, p. 75–92, maio/jun., 2013.
» A sucessão dos bens particulares na comunhão parcial / José Carlos Teixeira Giorgis.
v. 9, n. 53, p. 98–101, mar./abr., 2013.
» Verdade judicial e ritualização do processo: a forma é questão menos relevante e subterfúgio para contornar a cláusula de indeclinabilidade da jurisdição / Carlos Roberto Ibanez Castro.
v. 9, n. 53, p. 102–116, mar./abr., 2013.
» O STJ no Estado Constitucional (fundamentos dos precedentes obrigatórios no Projeto de CPC) / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 9, n. 53, p. 5–33, mar./abr., 2013.
» Um CPC democrático / Fredie Didier Jr.
v. 9, n. 53, p. 34–38, mar./abr., 2013.
» Os embargos infringentes / Fernando Tourinho Filho.
v. 9, n. 53, p. 39–46, mar./abr., 2013.
» Efetividade, segurança, massificação e a proposta de um "incidente de resolução de demandas repetitivas" / Guilherme Rizzo Amaral.
v. 9, n. 53, p. 47–78, mar./abr., 2013.
» A locação não residencial para hospital / Rénan Kfuri Lopes.
v. 9, n. 53, p. 79–97, mar./abr., 2013.
» Penhora de caderneta de poupança na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: Lei nº 11.382/06 / Magno Federici Gomes, Heitor Carvalho Ribeiro.
v. 9, n. 52, p. 98–110, jan./fev., 2013.
» Mandado de injunção e ação direta de inconstitucionalidade por omissão / Ives Gandra da Silva Martins.
v. 9, n. 52, p. 5–19, jan./fev., 2013.
» Casamento putativo: disciplina e evolução no direito civil / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 9, n. 52, p. 20–35, jan./fev., 2013.
» Apontamentos para a concretização do princípio da eficiência do processo / Fredie Didier Jr.
v. 9, n. 52, p. 36–41, jan./fev., 2013.
» Teoria geral da prova: do conceito de prova aos modelos de constatação da verdade / Fernando Rubin.
v. 9, n. 52, p. 42–66, jan./fev., 2013.
» Traiçoeiros embargos infringentes / Clito Fornaciari Júnior.
v. 9, n. 52, p. 67–70, jan./fev., 2013.
» O novo divórcio e seus reflexos no direito a alimentos / Rodolfo Pamplona Filho, Luiz Carlos de Assis Jr.
v. 9, n. 52, p. 71–97, jan./fev., 2013.
» Coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula nº 401 do STJ / Délio Mota de Oliveira Júnior.
v. 10, n. 57, p. 96–120, nov./dez., 2013.
» Ensaio sobre decadência, prazo, termo final e extinção de eficácia do negócio jurídico / Humberto Theodoro Júnior.
v. 10, n. 57, p. 5–25, nov./dez., 2013.
» A técnica antecipatória na perspectiva do direito comparado / Daniel Mitidiero.
v. 10, n. 57, p. 26–41, nov./dez., 2013.
» Constitucionalidade do convênio para transferência de simples dados cadastrais: no intuito de evitar fraudes nas relações de consumo entre o TSE e o SERASA contra cessão de certificados digitais : parecer / Ives Gandra da Silva Martins.
v. 10, n. 57, p. 42–53, nov./dez., 2013.
» A usucapião de domínios de internet / Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior, Cassiano de Araújo Pimentel.
v. 10, n. 57, p. 54–67, nov./dez., 2013.
» O penhor legal do hospedeiro e o Código de defesa do consumidor: um conflito a ser sanado / Flávio Tartuce.
v. 10, n. 57, p. 68–70, nov./dez., 2013.
» Recorribilidade das decisões interlocutórias de menor gravidade: a utilização do agravo retido, o regime simplificado dos juizados especiais e o paralelo trabalhista com a sistemática do protesto antipreclusivo / Fernando Rubin.
v. 10, n. 57, p. 71–80, nov./dez., 2013.
» A multa do art. 461 do CPC: limitação e cabimento no mandado de segurança / José Henrique Mouta Araújo.
v. 10, n. 57, p. 81–95, nov./dez., 2013.
» Coisa julgada material: pedra de toque do estado democrático de direito brasileiro? / Leonardo Oliveira Soares.
v. 10, n. 56, p. 93–105, set./out., 2013.
» Control judicial de políticas públicas (a propósito de un Proyecto de ley brasileño) / Roberto Omar Berizonce, Francisco Verbic.
v. 10, n. 56, p. 106–121, set./out., 2013.
» Responsabilização das pessoas jurídicas por atos lesivos à administração pública / Arnaldo Rizzardo.
v. 10, n. 56, p. 5–39, set./out., 2013.
» Liquidação de sentença: violação da coisa julgada e da regra da fidelidade ao título / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 10, n. 56, p. 40–56, set./out., 2013.
» O Conselho Nacional de Justiça: enfoque de direito comparado / Humberto Theodoro Júnior.
v. 10, n. 56, p. 57–74, set./out., 2013.
» Desconsideração da personalidade jurídica: considerações sobre o incidente à luz do novo CPC : PLS 166-2010 / Antônio Pereira Gaio Júnior.
v. 10, n. 56, p. 75–92, set./out., 2013.
» Multidistrict litigation: a experiência norte-americana na tutela dos interesses de massa / Bruno Marullo Zaroni.
v. 10, n. 55, p. 80–107, jul./ago., 2013.
» O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito / Antônio Souza Prudente.
v. 10, n. 55, p. 108–120, jul./ago., 2013.
» Processo de execução: jurisprudência, penhoras e aplicação societária. Questões que serão afetadas pelo novo CPC projetado / Humberto Theodoro Júnior.
v. 10, n. 55, p. 5–37, jul./ago., 2013.
» Prescrição nos contratos de seguro: reflexões / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho.
v. 10, n. 55, p. 38–75, jul./ago., 2013.
» Prisão civil por alimentos e o Projeto do Código de processo civil / Ronaldo Batista Pinto.
v. 10, n. 55, p. 76–79, jul./ago., 2013.
v. 9, n. 54, p. 93–107, maio/jun., 2013.
» Parâmetros de eficácia e critérios de interpretação do precedente judicial / José Rogério Cruz e Tucci.
v. 9, n. 54, p. 5–36, maio/jun., 2013.
» Assistência: finalidade e modalidades / Humberto Theodoro Júnior.
v. 9, n. 54, p. 37–46, maio/jun., 2013.
» O STJ enquanto corte suprema: de corte de revisão para corte de precedentes / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 9, n. 54, p. 47–70, maio/jun., 2013.
» Ciência sem intimação formal e o prazo do artigo 475-J do CPC / Clito Fornaciari Júnior.
v. 9, n. 54, p. 71–74, maio/jun., 2013.
» Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial / Fernando Rubin.
v. 9, n. 54, p. 75–92, maio/jun., 2013.
» A sucessão dos bens particulares na comunhão parcial / José Carlos Teixeira Giorgis.
v. 9, n. 53, p. 98–101, mar./abr., 2013.
» Verdade judicial e ritualização do processo: a forma é questão menos relevante e subterfúgio para contornar a cláusula de indeclinabilidade da jurisdição / Carlos Roberto Ibanez Castro.
v. 9, n. 53, p. 102–116, mar./abr., 2013.
» O STJ no Estado Constitucional (fundamentos dos precedentes obrigatórios no Projeto de CPC) / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 9, n. 53, p. 5–33, mar./abr., 2013.
» Um CPC democrático / Fredie Didier Jr.
v. 9, n. 53, p. 34–38, mar./abr., 2013.
» Os embargos infringentes / Fernando Tourinho Filho.
v. 9, n. 53, p. 39–46, mar./abr., 2013.
» Efetividade, segurança, massificação e a proposta de um "incidente de resolução de demandas repetitivas" / Guilherme Rizzo Amaral.
v. 9, n. 53, p. 47–78, mar./abr., 2013.
» A locação não residencial para hospital / Rénan Kfuri Lopes.
v. 9, n. 53, p. 79–97, mar./abr., 2013.
» Penhora de caderneta de poupança na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: Lei nº 11.382/06 / Magno Federici Gomes, Heitor Carvalho Ribeiro.
v. 9, n. 52, p. 98–110, jan./fev., 2013.
» Mandado de injunção e ação direta de inconstitucionalidade por omissão / Ives Gandra da Silva Martins.
v. 9, n. 52, p. 5–19, jan./fev., 2013.
» Casamento putativo: disciplina e evolução no direito civil / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 9, n. 52, p. 20–35, jan./fev., 2013.
» Apontamentos para a concretização do princípio da eficiência do processo / Fredie Didier Jr.
v. 9, n. 52, p. 36–41, jan./fev., 2013.
» Teoria geral da prova: do conceito de prova aos modelos de constatação da verdade / Fernando Rubin.
v. 9, n. 52, p. 42–66, jan./fev., 2013.
» Traiçoeiros embargos infringentes / Clito Fornaciari Júnior.
v. 9, n. 52, p. 67–70, jan./fev., 2013.
» O novo divórcio e seus reflexos no direito a alimentos / Rodolfo Pamplona Filho, Luiz Carlos de Assis Jr.
v. 9, n. 52, p. 71–97, jan./fev., 2013.
» Coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula nº 401 do STJ / Délio Mota de Oliveira Júnior.
v. 10, n. 57, p. 96–120, nov./dez., 2013.
» Ensaio sobre decadência, prazo, termo final e extinção de eficácia do negócio jurídico / Humberto Theodoro Júnior.
v. 10, n. 57, p. 5–25, nov./dez., 2013.
» A técnica antecipatória na perspectiva do direito comparado / Daniel Mitidiero.
v. 10, n. 57, p. 26–41, nov./dez., 2013.
» Constitucionalidade do convênio para transferência de simples dados cadastrais: no intuito de evitar fraudes nas relações de consumo entre o TSE e o SERASA contra cessão de certificados digitais : parecer / Ives Gandra da Silva Martins.
v. 10, n. 57, p. 42–53, nov./dez., 2013.
» A usucapião de domínios de internet / Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior, Cassiano de Araújo Pimentel.
v. 10, n. 57, p. 54–67, nov./dez., 2013.
» O penhor legal do hospedeiro e o Código de defesa do consumidor: um conflito a ser sanado / Flávio Tartuce.
v. 10, n. 57, p. 68–70, nov./dez., 2013.
» Recorribilidade das decisões interlocutórias de menor gravidade: a utilização do agravo retido, o regime simplificado dos juizados especiais e o paralelo trabalhista com a sistemática do protesto antipreclusivo / Fernando Rubin.
v. 10, n. 57, p. 71–80, nov./dez., 2013.
» A multa do art. 461 do CPC: limitação e cabimento no mandado de segurança / José Henrique Mouta Araújo.
v. 10, n. 57, p. 81–95, nov./dez., 2013.
» Coisa julgada material: pedra de toque do estado democrático de direito brasileiro? / Leonardo Oliveira Soares.
v. 10, n. 56, p. 93–105, set./out., 2013.
» Control judicial de políticas públicas (a propósito de un Proyecto de ley brasileño) / Roberto Omar Berizonce, Francisco Verbic.
v. 10, n. 56, p. 106–121, set./out., 2013.
» Responsabilização das pessoas jurídicas por atos lesivos à administração pública / Arnaldo Rizzardo.
v. 10, n. 56, p. 5–39, set./out., 2013.
» Liquidação de sentença: violação da coisa julgada e da regra da fidelidade ao título / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 10, n. 56, p. 40–56, set./out., 2013.
» O Conselho Nacional de Justiça: enfoque de direito comparado / Humberto Theodoro Júnior.
v. 10, n. 56, p. 57–74, set./out., 2013.
» Desconsideração da personalidade jurídica: considerações sobre o incidente à luz do novo CPC : PLS 166-2010 / Antônio Pereira Gaio Júnior.
v. 10, n. 56, p. 75–92, set./out., 2013.
» Multidistrict litigation: a experiência norte-americana na tutela dos interesses de massa / Bruno Marullo Zaroni.
v. 10, n. 55, p. 80–107, jul./ago., 2013.
» O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito / Antônio Souza Prudente.
v. 10, n. 55, p. 108–120, jul./ago., 2013.
» Processo de execução: jurisprudência, penhoras e aplicação societária. Questões que serão afetadas pelo novo CPC projetado / Humberto Theodoro Júnior.
v. 10, n. 55, p. 5–37, jul./ago., 2013.
» Prescrição nos contratos de seguro: reflexões / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho.
v. 10, n. 55, p. 38–75, jul./ago., 2013.
» Prisão civil por alimentos e o Projeto do Código de processo civil / Ronaldo Batista Pinto.
v. 10, n. 55, p. 76–79, jul./ago., 2013.
2012» Da convenção de arbitragem: efeitos e responsabilidade pelo descumprimento no Brasil e em Portugal / Marianna Chaves.
v. 9, n. 51, p. 84–105, nov./dez., 2012.
» Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 9, n. 51, p. 5–21, nov./dez., 2012.
» Prescrição: ação, exceção e pretensão / Humberto Theodoro Júnior.
v. 9, n. 51, p. 22–39, nov./dez., 2012.
» Prescrição: ação, exceção e pretensão / Humberto Theodoro Júnior. --
v. 9, n. 51, p. 22–39, nov./dez., 2012.
» Apelação de sentença que julga improcedentes embargos à execução: possibilidade de atribuição de efeito suspensivo pelo próprio juiz prolator / Demócrito Reinaldo Filho.
v. 9, n. 51, p. 40–45, nov./dez., 2012.
» Princípios constitucionais e direito de imagem =: Constitutional principles and image right / Ênio Santarelli Zuliani e Andréa de Almeida Brunhari.
v. 9, n. 51, p. 46–79, nov./dez., 2012.
» Limites à atuação do juiz impostos pela contestação / Clito Fornaciari Júnior.
v. 9, n. 51, p. 80–83, nov./dez., 2012.
» Famílias paralelas / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
v. 9, n. 50, p. 5–21, set./out., 2012.
» Mandato, procuração e representação no novo Código civil Brasileiro / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho.
v. 9, n. 50, p. 22–28, set./out., 2012.
» O papel do juiz na instrução do processo que depende de prova técnica: impossibilidade de o magistrado assumir a função do perito = The role of the judge in the investigation of the process that depends on the technical evidence : inability of the magistrate to assume the role of the expert / Humberto Theodoro Júnior, Adriana Mandim Theodoro de Mello.
v. 9, n. 50, p. 29–53, set./out., 2012.
» Alta indagação: o significado do termo para os fins dos artigos 984 e 1.016, § 2º, do Código de processo civil / Carlos Roberto Faleiros Diniz.
v. 9, n. 50, p. 54–62, set./out., 2012.
» Embargos de declaração com efeitos infringentes / Clito Fornaciari Júnior.
v. 9, n. 50, p. 63–66, set./out., 2012.
» O julgamento dos recursos extraordinário e especial no projeto do novo CPC (PL 8.046/2010): críticas ao "reenvio obrigatório" / João Francisco Naves da Fonseca.
v. 9, n. 50, p. 67–76, set./out., 2012.
» Adoção: o novo registro do adotado / Antonio Borges de Figueiredo.
v. 9, n. 50, p. 77–82, set./out., 2012.
» Súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos / Antônio Pereira Gaio Júnior.
v. 9, n. 50, p. 83–96, set./out., 2012.
» Nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito: admissibilidade do protesto / Demócrito Reinaldo Filho.
v. 9, n. 49, p. 98–105, jul./ago., 2012.
» Legitmação ativa no mandado de segurança (artigo 3º da Lei 12.016/2009) / José Rogério Cruz e Tucci.
v. 9, n. 49, p. 5–12, jul./ago., 2012.
» Três questões urgentes: desmitificação do duplo grau, execução imediata da sentença e autoridade dos precedentes (técnica da relevância da questão federal) / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 9, n. 49, p. 13–16, jul./ago., 2012.
» Ação pendente contra pessoa jurídica, cisão parcial durante o processo, julgamento de mérito sem citação das sociedades sucessoras: cabimento de ação rescisória = Pending action against legal entity, partial divestiture during the proceeding, judgment on merits without citation of successor companies : acceptance of the motion for annulling judgment / Humberto Theodoro Júnior.
v. 9, n. 49, p. 17–37, jul./ago., 2012.
» A causa de registrabilidade geral e compulsória: uma forma eficaz para combater o machismo político eleitoral / Alice Bianchini, Francisco Dirceu Barros.
v. 9, n. 49, p. 38–47, jul./ago., 2012.
» Para além da medida protetiva / Douglas Phillips Freitas.
v. 9, n. 49, p. 48–51, jul./ago., 2012.
» A flexibilização do príncipio da irrevogabilidade da adoção mediante a ponderação de interesses / Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Mariana Lessa Siqueira Lanes.
v. 9, n. 49, p. 52–86, jul./ago., 2012.
» Réplica: já seria hora de respeitar o texto da lei / Clito Fornaciari Júnior.
v. 9, n. 49, p. 87–90, jul./ago., 2012.
» Der tote erbt den lebenden e o estrangeirismo indesejável / Pablo Stolze Gagliano.
v. 9, n. 49, p. 91–97, jul./ago., 2012.
» Alimentos provisionais, alimentos provisórios, alimentos compensatórios: diferenças existentes = Provisional foods / Gelson Amaro de Souza, Gelson Amaro de Souza Filho.
v. 8, n. 48, p. 5–27, maio/jun., 2012.
» O mútuo e a agiotagem =: The loan and the agiotage / Clito Fornaciari Júnior.
v. 8, n. 48, p. 28–31, maio/jun., 2012.
» A preclusão entre o CPC/1973 e o projeto de novo CPC / Fernando Rubin.
v. 8, n. 48, p. 32–50, maio/jun., 2012.
» Parcelamento da dívida (artigo 745-A do CPC) na execução de título judicial: análise crítica de julgado do STJ = Installment of the debt (article 745-A of the CPC) in the Judgment execution : critical analysis of the STJ decision / Fredie Didier Jr., Leonardo Carneiro da Cunha, Bruno Garcia Redondo.
v. 8, n. 48, p. 51–54, maio/jun., 2012.
» A retroatividade do artigo 2.035, parágrafo único, do Código civil e sua constitucionalidade =: Retroactivity of the article 2,035, sole paragraph of the Civil code and its constitutionality / Júlio César Rossi.
v. 8, n. 48, p. 55–65, maio/jun., 2012.
» Audiência de conciliação no Brasil: reflexão e novas perspectivas / Clovis Brasil Pereira.
v. 8, n. 48, p. 66–72, maio/jun., 2012.
» O fim do processo cautelar: realidade ou ficção? = The end of provisional remedy : reality or fiction? / Adriane Medianeira Toaldo, Paulo Cesar Carpes Rubim Junior.
v. 8, n. 48, p. 73–88, maio/jun., 2012.
» Ativismo judicial frente ao processo civil democrático = Judicial activism over the democratic civil procedure / Isabela Dias Neves.
v. 8, n. 47, p. 95–110, mar./abr., 2012.
» Os assentos da Casa de Suplicação como ápice da centralização burocrático-jurisdicional do Estado Português = The entries of the former Superior Court of Justice as the apex of bureaucratic centralization of the portuguese state / Igor Bimkowski Rossoni.
v. 8, n. 47, p. 111–130, mar./abr., 2012.
» O contrato de empreitada por preço global e a teoria da imprevisão =: The lump-sum contract work and the fundamental change of circumstance doctrine / Humberto Theodoro Júnior.
v. 8, n. 47, p. 5–34, mar./abr., 2012.
» Reflexões filosóficas sobre a neutralidade e imparcialidade no ato de julgar e o projeto do novo Código de processo civil / Rodolfo Pamplona Filho, Charles Barbosa.
v. 8, n. 47, p. 35–57, mar./abr., 2012.
» O consumidor e seus direitos diante de erros médicos e falhas de serviços hospitalares = The consumer and its rights front of medical errors and failures of hospital services / Ênio Santarelli Zuliani, Andréa de Almeida Brunhari.
v. 8, n. 47, p. 58–81, mar./abr., 2012.
» Flexibilizaçaõ do procedimento e prazos dilatórios: reflexões quanto à mitigação da preclusão nos atos instrutórios pelo novo CPC = Flexibility of procedure and flexible time : reflections on the mitigation of preclusion in the presentence investigation acts is the new code of civil procedure / Fernando Rubin.
v. 8, n. 47, p. 82–94, mar./abr., 2012.
» Le funzioni delle corti supreme: cenni generali = The functions of the supreme court : overview / Michele Taruffo.
v. 8, n. 46, p. 93–115, jan./fev., 2012.
» Das decisões monocráticas de mérito nos agravos de instrumento: interpretação conforme a Constituição / Magno Frederici Gomes; Lívia Regina Maciel Caetano.
v. 8, n. 46, p. 5–32, jan./fev., 2012.
» Coisa julgada: impossibilidade de ser por partes = Res judicata : impossibility of being by parties / Gelson Amaro de Souza.
v. 8, n. 46, p. 33–44, jan./fev., 2012.
» O drama dos "sobrestados" e a utilização de um incidente autônomo de julgamento de amostragem =: The "discontinued" drama and the use of incident autonomous judgement per sampling / André Almeida Garcia.
v. 8, n. 46, p. 45–65, jan./fev., 2012.
» Honorários de advogado e o reembolso dos gastos com a sua contratação =: Retaining fees and reimbursement of expenses of hiring a lawyer / Ricardo Chadi.
v. 8, n. 46, p. 66–74, jan./fev., 2012.
» Alimentos: a obrigação de prestá-los do espólio = Alimony : the obligation to provide them from the Estate / Antonio Borges de Figueiredo.
v. 8, n. 46, p. 75–83, jan./fev., 2012.
» Doação: breves considerações sobre a doação e as cláusulas restritivas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade à luz do novo Código civil = Donation : brief considerations on donation and the restrictive clauses of severalty, inalienability and anti-attachment in the light of the new Civil Code / Julio César Brandão.
v. 8, n. 46, p. 84–89, jan./fev., 2012.
» Embargos de divergência no STJ / Clito Fornaciari Júnior.
v. 8, n. 46, p. 90–92, jan./fev., 2012.
v. 9, n. 51, p. 84–105, nov./dez., 2012.
» Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 9, n. 51, p. 5–21, nov./dez., 2012.
» Prescrição: ação, exceção e pretensão / Humberto Theodoro Júnior.
v. 9, n. 51, p. 22–39, nov./dez., 2012.
» Prescrição: ação, exceção e pretensão / Humberto Theodoro Júnior. --
v. 9, n. 51, p. 22–39, nov./dez., 2012.
» Apelação de sentença que julga improcedentes embargos à execução: possibilidade de atribuição de efeito suspensivo pelo próprio juiz prolator / Demócrito Reinaldo Filho.
v. 9, n. 51, p. 40–45, nov./dez., 2012.
» Princípios constitucionais e direito de imagem =: Constitutional principles and image right / Ênio Santarelli Zuliani e Andréa de Almeida Brunhari.
v. 9, n. 51, p. 46–79, nov./dez., 2012.
» Limites à atuação do juiz impostos pela contestação / Clito Fornaciari Júnior.
v. 9, n. 51, p. 80–83, nov./dez., 2012.
» Famílias paralelas / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
v. 9, n. 50, p. 5–21, set./out., 2012.
» Mandato, procuração e representação no novo Código civil Brasileiro / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho.
v. 9, n. 50, p. 22–28, set./out., 2012.
» O papel do juiz na instrução do processo que depende de prova técnica: impossibilidade de o magistrado assumir a função do perito = The role of the judge in the investigation of the process that depends on the technical evidence : inability of the magistrate to assume the role of the expert / Humberto Theodoro Júnior, Adriana Mandim Theodoro de Mello.
v. 9, n. 50, p. 29–53, set./out., 2012.
» Alta indagação: o significado do termo para os fins dos artigos 984 e 1.016, § 2º, do Código de processo civil / Carlos Roberto Faleiros Diniz.
v. 9, n. 50, p. 54–62, set./out., 2012.
» Embargos de declaração com efeitos infringentes / Clito Fornaciari Júnior.
v. 9, n. 50, p. 63–66, set./out., 2012.
» O julgamento dos recursos extraordinário e especial no projeto do novo CPC (PL 8.046/2010): críticas ao "reenvio obrigatório" / João Francisco Naves da Fonseca.
v. 9, n. 50, p. 67–76, set./out., 2012.
» Adoção: o novo registro do adotado / Antonio Borges de Figueiredo.
v. 9, n. 50, p. 77–82, set./out., 2012.
» Súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos / Antônio Pereira Gaio Júnior.
v. 9, n. 50, p. 83–96, set./out., 2012.
» Nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito: admissibilidade do protesto / Demócrito Reinaldo Filho.
v. 9, n. 49, p. 98–105, jul./ago., 2012.
» Legitmação ativa no mandado de segurança (artigo 3º da Lei 12.016/2009) / José Rogério Cruz e Tucci.
v. 9, n. 49, p. 5–12, jul./ago., 2012.
» Três questões urgentes: desmitificação do duplo grau, execução imediata da sentença e autoridade dos precedentes (técnica da relevância da questão federal) / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 9, n. 49, p. 13–16, jul./ago., 2012.
» Ação pendente contra pessoa jurídica, cisão parcial durante o processo, julgamento de mérito sem citação das sociedades sucessoras: cabimento de ação rescisória = Pending action against legal entity, partial divestiture during the proceeding, judgment on merits without citation of successor companies : acceptance of the motion for annulling judgment / Humberto Theodoro Júnior.
v. 9, n. 49, p. 17–37, jul./ago., 2012.
» A causa de registrabilidade geral e compulsória: uma forma eficaz para combater o machismo político eleitoral / Alice Bianchini, Francisco Dirceu Barros.
v. 9, n. 49, p. 38–47, jul./ago., 2012.
» Para além da medida protetiva / Douglas Phillips Freitas.
v. 9, n. 49, p. 48–51, jul./ago., 2012.
» A flexibilização do príncipio da irrevogabilidade da adoção mediante a ponderação de interesses / Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Mariana Lessa Siqueira Lanes.
v. 9, n. 49, p. 52–86, jul./ago., 2012.
» Réplica: já seria hora de respeitar o texto da lei / Clito Fornaciari Júnior.
v. 9, n. 49, p. 87–90, jul./ago., 2012.
» Der tote erbt den lebenden e o estrangeirismo indesejável / Pablo Stolze Gagliano.
v. 9, n. 49, p. 91–97, jul./ago., 2012.
» Alimentos provisionais, alimentos provisórios, alimentos compensatórios: diferenças existentes = Provisional foods / Gelson Amaro de Souza, Gelson Amaro de Souza Filho.
v. 8, n. 48, p. 5–27, maio/jun., 2012.
» O mútuo e a agiotagem =: The loan and the agiotage / Clito Fornaciari Júnior.
v. 8, n. 48, p. 28–31, maio/jun., 2012.
» A preclusão entre o CPC/1973 e o projeto de novo CPC / Fernando Rubin.
v. 8, n. 48, p. 32–50, maio/jun., 2012.
» Parcelamento da dívida (artigo 745-A do CPC) na execução de título judicial: análise crítica de julgado do STJ = Installment of the debt (article 745-A of the CPC) in the Judgment execution : critical analysis of the STJ decision / Fredie Didier Jr., Leonardo Carneiro da Cunha, Bruno Garcia Redondo.
v. 8, n. 48, p. 51–54, maio/jun., 2012.
» A retroatividade do artigo 2.035, parágrafo único, do Código civil e sua constitucionalidade =: Retroactivity of the article 2,035, sole paragraph of the Civil code and its constitutionality / Júlio César Rossi.
v. 8, n. 48, p. 55–65, maio/jun., 2012.
» Audiência de conciliação no Brasil: reflexão e novas perspectivas / Clovis Brasil Pereira.
v. 8, n. 48, p. 66–72, maio/jun., 2012.
» O fim do processo cautelar: realidade ou ficção? = The end of provisional remedy : reality or fiction? / Adriane Medianeira Toaldo, Paulo Cesar Carpes Rubim Junior.
v. 8, n. 48, p. 73–88, maio/jun., 2012.
» Ativismo judicial frente ao processo civil democrático = Judicial activism over the democratic civil procedure / Isabela Dias Neves.
v. 8, n. 47, p. 95–110, mar./abr., 2012.
» Os assentos da Casa de Suplicação como ápice da centralização burocrático-jurisdicional do Estado Português = The entries of the former Superior Court of Justice as the apex of bureaucratic centralization of the portuguese state / Igor Bimkowski Rossoni.
v. 8, n. 47, p. 111–130, mar./abr., 2012.
» O contrato de empreitada por preço global e a teoria da imprevisão =: The lump-sum contract work and the fundamental change of circumstance doctrine / Humberto Theodoro Júnior.
v. 8, n. 47, p. 5–34, mar./abr., 2012.
» Reflexões filosóficas sobre a neutralidade e imparcialidade no ato de julgar e o projeto do novo Código de processo civil / Rodolfo Pamplona Filho, Charles Barbosa.
v. 8, n. 47, p. 35–57, mar./abr., 2012.
» O consumidor e seus direitos diante de erros médicos e falhas de serviços hospitalares = The consumer and its rights front of medical errors and failures of hospital services / Ênio Santarelli Zuliani, Andréa de Almeida Brunhari.
v. 8, n. 47, p. 58–81, mar./abr., 2012.
» Flexibilizaçaõ do procedimento e prazos dilatórios: reflexões quanto à mitigação da preclusão nos atos instrutórios pelo novo CPC = Flexibility of procedure and flexible time : reflections on the mitigation of preclusion in the presentence investigation acts is the new code of civil procedure / Fernando Rubin.
v. 8, n. 47, p. 82–94, mar./abr., 2012.
» Le funzioni delle corti supreme: cenni generali = The functions of the supreme court : overview / Michele Taruffo.
v. 8, n. 46, p. 93–115, jan./fev., 2012.
» Das decisões monocráticas de mérito nos agravos de instrumento: interpretação conforme a Constituição / Magno Frederici Gomes; Lívia Regina Maciel Caetano.
v. 8, n. 46, p. 5–32, jan./fev., 2012.
» Coisa julgada: impossibilidade de ser por partes = Res judicata : impossibility of being by parties / Gelson Amaro de Souza.
v. 8, n. 46, p. 33–44, jan./fev., 2012.
» O drama dos "sobrestados" e a utilização de um incidente autônomo de julgamento de amostragem =: The "discontinued" drama and the use of incident autonomous judgement per sampling / André Almeida Garcia.
v. 8, n. 46, p. 45–65, jan./fev., 2012.
» Honorários de advogado e o reembolso dos gastos com a sua contratação =: Retaining fees and reimbursement of expenses of hiring a lawyer / Ricardo Chadi.
v. 8, n. 46, p. 66–74, jan./fev., 2012.
» Alimentos: a obrigação de prestá-los do espólio = Alimony : the obligation to provide them from the Estate / Antonio Borges de Figueiredo.
v. 8, n. 46, p. 75–83, jan./fev., 2012.
» Doação: breves considerações sobre a doação e as cláusulas restritivas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade à luz do novo Código civil = Donation : brief considerations on donation and the restrictive clauses of severalty, inalienability and anti-attachment in the light of the new Civil Code / Julio César Brandão.
v. 8, n. 46, p. 84–89, jan./fev., 2012.
» Embargos de divergência no STJ / Clito Fornaciari Júnior.
v. 8, n. 46, p. 90–92, jan./fev., 2012.
2011» Atuação da preclusão e da coisa julgada material: um paralelo entre o procedimento de execução e o procedimento de cognição / Fernando Rubin.
v. 8, n. 45, p. 92–102, nov./dez., 2011.
» Sentença arbitrária =: Arbitrary judicial decision / Carlos Alberto Alvaro de Oliveira.
v. 8, n. 45, p. 5–21, nov./dez., 2011.
» Direito fundamental ao processo justo =: Fundamental right to a fair trial / Daniel Mitidiero.
v. 8, n. 45, p. 22–34, nov./dez., 2011.
» Alguns problemas em torno da avaliação dos bens penhorados =: Some problems around the evaluation of attached property / Humberto Theodoro Júnior.
v. 8, n. 45, p. 35–41, nov./dez., 2011.
» Reflexões acerca do alcance do tempo razoável de duração do processo: alguns aspectos práticos da questão no projeto do Código de processo civil = Reflections on reaching a reasonable duration of the process : some practical aspects on the issue in the bill of the new code of civil procedure / Júlio César Ballerini Silva.
v. 8, n. 45, p. 42–63, nov./dez., 2011.
» Prescrição da indenizatória em face do Estado =: prescription of compensation in the face of the State / Clito Fornaciari Júnior.
v. 8, n. 45, p. 64–67, nov./dez., 2011.
» Direito de família e responsabilidade civil =: Family law and liability / Ênio Santarelli Zuliani.
v. 8, n. 45, p. 68–80, nov./dez., 2011.
» O advogado em Roma / João Francisco Naves da Fonseca.
v. 8, n. 45, p. 81–91, nov./dez., 2011.
» Sobre a duração razoável do processo na Europa comunitária =: Duration of the fair process in the european community / José Rogério Cruz e Tucci.
v. 8, n. 44, p. 89–104, set./out., 2011.
» Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores =: Temporal effectiveness of revocation of consolidated jurisprudence of the Superior Courts / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 8, n. 44, p. 5–30, set./out., 2011.
» Cláusulas gerais processuais =: Procedural general clauses / Fredie Didier Jr.
v. 8, n. 44, p. 31–41, set./out., 2011.
» Incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo CPC: breves apontamentos / Antônio Pereira Gaio Júnior.
v. 8, n. 44, p. 42–50, set./out., 2011.
» A responsabilidade civil pelo roubo de cofre bancário =: The liability for the robbery of the bank's safe / Flávio Tartuce.
v. 8, n. 44, p. 51–57, set./out., 2011.
» A responsabilidade do contabilista: o Código civil brasileiro e o Decreto-lei n° 9.295/1946 devidamente atualizado = The responsibility of the accountant : the brazilian civil code and the executive order no. 9,295/1946 properly update / Voltaire Marensi.
v. 8, n. 44, p. 58–69, set./out., 2011.
» A coisa julgada na ação popular =: The res judicata in people action / Tasso Duarte de Melo.
v. 8, n. 44, p. 70–81, set./out., 2011.
» Contratos afetivos: o temor do amor = Affective agreements : the fear of love / Sílvio de Salvo Venosa.
v. 8, n. 44, p. 82–84, set./out., 2011.
» Agravo e recurso especial: a motivação muda a aparência de ato tardio = Interlocutory appeal : appeal to Federal Superior Court / Clito Fornaciari Júnior.
v. 8, n. 44, p. 85–88, set./out., 2011.
» Condomínio edilício: aspectos controvertidos / Ênio Santarelli Zuliani.
v. 8, n. 43, p. 86–108, jul./ago., 2011.
» As principais inovações do Projeto de Código de processo civil já aprovado no Senado Federal, no âmbito do sistema de recursos (primeiro e segundo graus de jurisdição) =: Major innovations of the draft of the Code Civil Procedure in the Senate already approved under the resource system (first and second degrees of jurisdiction) / Humberto Theodoro Júnior.
v. 8, n. 43, p. 5–24, jul./ago., 2011.
» Garantias constitucionais da duração razoável e da economia processual no projeto do Código de processo civil / José Rogério Cruz e Tucci.
v. 8, n. 43, p. 25–39, jul./ago., 2011.
» Sobrevive a separação judicial =: Survives the marital separation / Clito Fornaciari Júnior.
v. 8, n. 43, p. 40–43, jul./ago., 2011.
» Notas sobre a execução de decisão judicial que determina o pagamento de quantia nos EUA e na Inglaterra =: Notes on the execution of judicial decision which determines the payment amount in the United States and England / Gláucia Mara Coelho.
v. 8, n. 43, p. 44–85, jul./ago., 2011.
» Regime de retenção dos recursos especial e extraordinário. Inaplicabilidade. Advento da Lei nº 11.187/05. Novo Código de processo civil =: Régimen de retención de los recursos especial y extraordinario. Inaplicabilidad. Aprobación de la Ley nº 11.178/05. Nuevo Código de proceso civil / Magno Federici Gomes.
v. 7, n. 42, p. 5–31, maio/jun., 2011.
» Algumas questões polêmicas enfrentadas pela reforma da Lei do inquilinato operada pela Lei nº 12.112, de 09.12.2009 =: Some controversial issues facing by the reform of the lease law operated by Law nº. 12,112 of 12/09/2009 / Humberto Theodoro Júnior.
v. 7, n. 42, p. 32–52, maio/jun., 2011.
» Dos alimentos decorrentes da união estável e do concubinato =: Alimony resulting from stable union and concubinage / Ênio Santarelli Zuliani.
v. 7, n. 42, p. 53–77, maio/jun., 2011.
» A reavaliação dos fatos no juízo da apelação =: A reassessment of the facts on the judge of appeal / Clito Fornaciari Júnior.
v. 7, n. 42, p. 78–81, maio/jun., 2011.
» A jurisprudência brasileira sobre responsabilidade do provedor por publicações na internet: a mudança de rumo com a recente decisão do STJ e seus efeitos = Provider liability for publications on the internet : the change of course over the recent decision from the Supreme Court and its effects / Demócrito Reinaldo Filho.
v. 7, n. 42, p. 82–93, maio/jun., 2011.
» A consagração constitucional da homoafetividade =: The constitutional consecration of homoaffectivity / Maria Berenice Dias.
v. 7, n. 42, p. 94–96, maio/jun., 2011.
» O Conselho constitucional da França e o homossexualismo =: The Constitutional Council of France and homossexuality / Ives Gandra da Silva Martins.
v. 7, n. 42, p. 97–99, maio/jun., 2011.
» O "fato do príncipe": reflexos materiais e processuais / Humberto Theodoro Júnior.
v. 7, n. 41, p. 8–15, mar./abr., 2011.
» O suicídio sob o prisma do contrato de seguro e da dissonância dos tribunais com o Código civil / Voltaire Marensi, César Peixoto.
v. 7, n. 41, p. 16–19, mar./abr., 2011.
» Dos alimentos decorrentes da união estável e do concubinato =: Alimony resulting from stable union and concubinage / Ênio Santarelli Zuliani.
v. 7, n. 41, p. 20–43, mar./abr., 2011.
» Honorários de advogado: invertidos os ônus da sucumbência / Clito Fornaciari Júnior.
v. 7, n. 41, p. 44–47, mar./abr., 2011.
» Intervenção de terceiro: art. 1.698, decisão recente do STJ / Fredie Didier Junior.
v. 7, n. 41, p. 5–7, mar./abr., 2011.
» Do Código Buzaid ao projeto para um novo Código de processo civil: uma avaliação do itinerário de construções/alterações e das perspectivas do atual movimento de retificação / Fernando Rubin.
v. 7, n. 41, p. 48–72, mar./abr., 2011.
» O agravo de instrumento e a inaplicabilidade do § 4º do artigo 515 do CPC no caso de defeito de formação por falta das peças facultativas / Gilberto Gomes Bruschi.
v. 7, n. 41, p. 73–77, mar./abr., 2011.
» Testamento cerrado firmado em 1997 com justificação para clausulamento. Desnecessidade de revalidação por já conter motivação. Inteligência dos artigos 2.042 e 1.848 do Código civil aprovado em 2002: parecer / Ives Gandra da Silva Martins.
v. 7, n. 41, p. 78–98, mar./abr., 2011.
» Revogação de antecipação de tutela e terceiros (em particular, no âmbito societário) / Ada Pellegrini Grinover.
v. 7, n. 40, p. 5–26, jan./fev., 2011.
» Resolução do contrato por onerosidade excessiva / Ênio Santarelli Zuliani.
v. 7, n. 40, p. 27–47, jan./fev., 2011.
» Execução: a proteção ao condômino do executado / Clito Fornaciari Júnior.
v. 7, n. 40, p. 48–51, jan./fev., 2011.
» Exceção de pré-executividade: sua extinção após a Lei 11.382/2006 / Demócrito Ramos Reinaldo Filho. --
v. 7, n. 40, p. 52–65, jan./fev., 2011.
» Garantias constitucionais da publicidade dos atos processuais e da motivação das decisões no projeto do CPC: análise e proposta / José Rogério Cruz e Tucci.--
v. 7, n. 40, p. 66–76, jan./fev., 2011.
» Garantias constitucionais da publicidade dos atos processuais e da motivação das decisões no projeto do CPC: análise e proposta / José Rogério Cruz e Tucci.
v. 7, n. 40, p. 66–76, jan./fev., 2011.
» Notas sobre o Projeto do novo Código de processo civil do Brasil: (apresentação da 46ª. edição, vol. II) / Humberto Theodoro Júnior.
v. 7, n. 40, p. 77–98, jan./fev., 2011.
v. 8, n. 45, p. 92–102, nov./dez., 2011.
» Sentença arbitrária =: Arbitrary judicial decision / Carlos Alberto Alvaro de Oliveira.
v. 8, n. 45, p. 5–21, nov./dez., 2011.
» Direito fundamental ao processo justo =: Fundamental right to a fair trial / Daniel Mitidiero.
v. 8, n. 45, p. 22–34, nov./dez., 2011.
» Alguns problemas em torno da avaliação dos bens penhorados =: Some problems around the evaluation of attached property / Humberto Theodoro Júnior.
v. 8, n. 45, p. 35–41, nov./dez., 2011.
» Reflexões acerca do alcance do tempo razoável de duração do processo: alguns aspectos práticos da questão no projeto do Código de processo civil = Reflections on reaching a reasonable duration of the process : some practical aspects on the issue in the bill of the new code of civil procedure / Júlio César Ballerini Silva.
v. 8, n. 45, p. 42–63, nov./dez., 2011.
» Prescrição da indenizatória em face do Estado =: prescription of compensation in the face of the State / Clito Fornaciari Júnior.
v. 8, n. 45, p. 64–67, nov./dez., 2011.
» Direito de família e responsabilidade civil =: Family law and liability / Ênio Santarelli Zuliani.
v. 8, n. 45, p. 68–80, nov./dez., 2011.
» O advogado em Roma / João Francisco Naves da Fonseca.
v. 8, n. 45, p. 81–91, nov./dez., 2011.
» Sobre a duração razoável do processo na Europa comunitária =: Duration of the fair process in the european community / José Rogério Cruz e Tucci.
v. 8, n. 44, p. 89–104, set./out., 2011.
» Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores =: Temporal effectiveness of revocation of consolidated jurisprudence of the Superior Courts / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 8, n. 44, p. 5–30, set./out., 2011.
» Cláusulas gerais processuais =: Procedural general clauses / Fredie Didier Jr.
v. 8, n. 44, p. 31–41, set./out., 2011.
» Incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo CPC: breves apontamentos / Antônio Pereira Gaio Júnior.
v. 8, n. 44, p. 42–50, set./out., 2011.
» A responsabilidade civil pelo roubo de cofre bancário =: The liability for the robbery of the bank's safe / Flávio Tartuce.
v. 8, n. 44, p. 51–57, set./out., 2011.
» A responsabilidade do contabilista: o Código civil brasileiro e o Decreto-lei n° 9.295/1946 devidamente atualizado = The responsibility of the accountant : the brazilian civil code and the executive order no. 9,295/1946 properly update / Voltaire Marensi.
v. 8, n. 44, p. 58–69, set./out., 2011.
» A coisa julgada na ação popular =: The res judicata in people action / Tasso Duarte de Melo.
v. 8, n. 44, p. 70–81, set./out., 2011.
» Contratos afetivos: o temor do amor = Affective agreements : the fear of love / Sílvio de Salvo Venosa.
v. 8, n. 44, p. 82–84, set./out., 2011.
» Agravo e recurso especial: a motivação muda a aparência de ato tardio = Interlocutory appeal : appeal to Federal Superior Court / Clito Fornaciari Júnior.
v. 8, n. 44, p. 85–88, set./out., 2011.
» Condomínio edilício: aspectos controvertidos / Ênio Santarelli Zuliani.
v. 8, n. 43, p. 86–108, jul./ago., 2011.
» As principais inovações do Projeto de Código de processo civil já aprovado no Senado Federal, no âmbito do sistema de recursos (primeiro e segundo graus de jurisdição) =: Major innovations of the draft of the Code Civil Procedure in the Senate already approved under the resource system (first and second degrees of jurisdiction) / Humberto Theodoro Júnior.
v. 8, n. 43, p. 5–24, jul./ago., 2011.
» Garantias constitucionais da duração razoável e da economia processual no projeto do Código de processo civil / José Rogério Cruz e Tucci.
v. 8, n. 43, p. 25–39, jul./ago., 2011.
» Sobrevive a separação judicial =: Survives the marital separation / Clito Fornaciari Júnior.
v. 8, n. 43, p. 40–43, jul./ago., 2011.
» Notas sobre a execução de decisão judicial que determina o pagamento de quantia nos EUA e na Inglaterra =: Notes on the execution of judicial decision which determines the payment amount in the United States and England / Gláucia Mara Coelho.
v. 8, n. 43, p. 44–85, jul./ago., 2011.
» Regime de retenção dos recursos especial e extraordinário. Inaplicabilidade. Advento da Lei nº 11.187/05. Novo Código de processo civil =: Régimen de retención de los recursos especial y extraordinario. Inaplicabilidad. Aprobación de la Ley nº 11.178/05. Nuevo Código de proceso civil / Magno Federici Gomes.
v. 7, n. 42, p. 5–31, maio/jun., 2011.
» Algumas questões polêmicas enfrentadas pela reforma da Lei do inquilinato operada pela Lei nº 12.112, de 09.12.2009 =: Some controversial issues facing by the reform of the lease law operated by Law nº. 12,112 of 12/09/2009 / Humberto Theodoro Júnior.
v. 7, n. 42, p. 32–52, maio/jun., 2011.
» Dos alimentos decorrentes da união estável e do concubinato =: Alimony resulting from stable union and concubinage / Ênio Santarelli Zuliani.
v. 7, n. 42, p. 53–77, maio/jun., 2011.
» A reavaliação dos fatos no juízo da apelação =: A reassessment of the facts on the judge of appeal / Clito Fornaciari Júnior.
v. 7, n. 42, p. 78–81, maio/jun., 2011.
» A jurisprudência brasileira sobre responsabilidade do provedor por publicações na internet: a mudança de rumo com a recente decisão do STJ e seus efeitos = Provider liability for publications on the internet : the change of course over the recent decision from the Supreme Court and its effects / Demócrito Reinaldo Filho.
v. 7, n. 42, p. 82–93, maio/jun., 2011.
» A consagração constitucional da homoafetividade =: The constitutional consecration of homoaffectivity / Maria Berenice Dias.
v. 7, n. 42, p. 94–96, maio/jun., 2011.
» O Conselho constitucional da França e o homossexualismo =: The Constitutional Council of France and homossexuality / Ives Gandra da Silva Martins.
v. 7, n. 42, p. 97–99, maio/jun., 2011.
» O "fato do príncipe": reflexos materiais e processuais / Humberto Theodoro Júnior.
v. 7, n. 41, p. 8–15, mar./abr., 2011.
» O suicídio sob o prisma do contrato de seguro e da dissonância dos tribunais com o Código civil / Voltaire Marensi, César Peixoto.
v. 7, n. 41, p. 16–19, mar./abr., 2011.
» Dos alimentos decorrentes da união estável e do concubinato =: Alimony resulting from stable union and concubinage / Ênio Santarelli Zuliani.
v. 7, n. 41, p. 20–43, mar./abr., 2011.
» Honorários de advogado: invertidos os ônus da sucumbência / Clito Fornaciari Júnior.
v. 7, n. 41, p. 44–47, mar./abr., 2011.
» Intervenção de terceiro: art. 1.698, decisão recente do STJ / Fredie Didier Junior.
v. 7, n. 41, p. 5–7, mar./abr., 2011.
» Do Código Buzaid ao projeto para um novo Código de processo civil: uma avaliação do itinerário de construções/alterações e das perspectivas do atual movimento de retificação / Fernando Rubin.
v. 7, n. 41, p. 48–72, mar./abr., 2011.
» O agravo de instrumento e a inaplicabilidade do § 4º do artigo 515 do CPC no caso de defeito de formação por falta das peças facultativas / Gilberto Gomes Bruschi.
v. 7, n. 41, p. 73–77, mar./abr., 2011.
» Testamento cerrado firmado em 1997 com justificação para clausulamento. Desnecessidade de revalidação por já conter motivação. Inteligência dos artigos 2.042 e 1.848 do Código civil aprovado em 2002: parecer / Ives Gandra da Silva Martins.
v. 7, n. 41, p. 78–98, mar./abr., 2011.
» Revogação de antecipação de tutela e terceiros (em particular, no âmbito societário) / Ada Pellegrini Grinover.
v. 7, n. 40, p. 5–26, jan./fev., 2011.
» Resolução do contrato por onerosidade excessiva / Ênio Santarelli Zuliani.
v. 7, n. 40, p. 27–47, jan./fev., 2011.
» Execução: a proteção ao condômino do executado / Clito Fornaciari Júnior.
v. 7, n. 40, p. 48–51, jan./fev., 2011.
» Exceção de pré-executividade: sua extinção após a Lei 11.382/2006 / Demócrito Ramos Reinaldo Filho. --
v. 7, n. 40, p. 52–65, jan./fev., 2011.
» Garantias constitucionais da publicidade dos atos processuais e da motivação das decisões no projeto do CPC: análise e proposta / José Rogério Cruz e Tucci.--
v. 7, n. 40, p. 66–76, jan./fev., 2011.
» Garantias constitucionais da publicidade dos atos processuais e da motivação das decisões no projeto do CPC: análise e proposta / José Rogério Cruz e Tucci.
v. 7, n. 40, p. 66–76, jan./fev., 2011.
» Notas sobre o Projeto do novo Código de processo civil do Brasil: (apresentação da 46ª. edição, vol. II) / Humberto Theodoro Júnior.
v. 7, n. 40, p. 77–98, jan./fev., 2011.
2010» O estatuto da ética / Maria Berenice Dias. --
v. 7, n. 39, p. 97–100, nov./dez., 2010.
» Da sucessão do companheiro: o polêmico artigo 1.790 do Código civil e suas controvérsias principais / Flávio Tartuce.
v. 7, n. 39, p. 101–111, nov./dez., 2010.
» O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais / Humberto Theodoro Júnior.
v. 7, n. 39, p. 5–24, nov./dez., 2010.
» O que fazer com o condômino antissocial que não muda o comportamento nocivo, apesar das multas aplicadas? / Ênio Santarelli Zuliani.
v. 7, n. 39, p. 25–31, nov./dez., 2010.
» Admissibilidade de agravo a despeito de ausência de peça obrigatória: o julgamento do agravo 1.322.327/RJ pela 4a. Turma do STJ / Fredie Didier Jr., Leonardo José Caneiro da Cunha, Bruno Garcia Redondo.
v. 7, n. 39, p. 32–34, nov./dez., 2010.
» Acertos e desacertos no novo CPC / Ivan Nunes Ferreira.
v. 7, n. 39, p. 35–36, nov./dez., 2010.
» Contornos atuais e novas questões sobre a prova documental no processo civil brasileiro: o anteprojeto de Código de processo civil / Júlio César Ballerini Silva.
v. 7, n. 39, p. 38–55, nov./dez., 2010.
» Do papel ao byte: a nova aparência do processo judicial do Século XXI / Renato de Magalhães Dantas Neto.
v. 7, n. 39, p. 56–80, nov./dez., 2010.
» Homoafetividade e o direito / Sílvio de Salvo Venosa.
v. 7, n. 39, p. 81–87, nov./dez., 2010.
» Emenda constitucional do divórcio / Álvaro Villaça Azevedo.
v. 7, n. 39, p. 88–96, nov./dez., 2010.
» Emenda constitucional do divórcio / Álvaro Villaça Azevedo.
v. 7, n. 39, p. 88–96, nov./dez., 2010.
» Artigo 73, caput, §§ 1º, 3º e 4º, do projeto do novo Código de processo civil / Coraldino Sanches Filho, Rachel de Paula Magrini.
v. 7, n. 38, p. 97–101, set./out., 2010.
» Revisão de contrato: revisão de taxas convencionais de juros / Humberto Theodoro Júnior.
v. 7, n. 38, p. 102–114, set./out., 2010.
» Garantia constitucional do contraditório no projeto do CPC: análise e proposta / José Rogério Cruz e Tucci.
v. 7, n. 38, p. 5–33, set./out., 2010.
» Um novo Código de processo civil / Clito Fornaciari Júnior.
v. 7, n. 38, p. 34–36, set./out., 2010.
» A importância do projeto do novo CPC restabelecer a possibilidade de deliberação, em audiênica, das provas pendentes / Délio José Rocha sobrinho.
v. 7, n. 38, p. 37–55, set./out., 2010.
» A novo divórcio e o que restou do passado / Zeno Veloso.
v. 7, n. 38, p. 56–59, set./out., 2010.
» Comentários à Lei da alienação parental: Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 / Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior.
v. 7, n. 38, p. 60–71, set./out., 2010.
» O recurso de agravo de instrumento e o efeito suspensivo: "indevida via transversa oportunizada pelo juízo de primeira instância" / Bruno Campos Silva.
v. 7, n. 38, p. 72–78, set./out., 2010.
» Preclusão: constituição e processo / Fernando Rubin.
v. 7, n. 38, p. 79–96, set./out., 2010.
» Sobre o conceito de conexão no NCPC / Fredie Didier Jr.
v. 7, n. 37, p. 98–101, jul./ago., 2010.
» O novo CPC: escrito com tinta escura e indelével / Vicente de Paula Ataíde Junior.
v. 7, n. 37, p. 102–106, jul./ago., 2010.
» A Emenda constitucional nº 66/2010: semelhanças, diferenças e inutilidades entre separação e divórcio : o direito intertemporal / Rodrigo da Cunha Pereira.
v. 7, n. 37, p. 5–13, jul./ago., 2010.
» A cessão fiduciária de títulos de crédito ou direitos creditórios e a recuperação judicial do devedor cedente / Fábio Ulhoa Coelho.
v. 7, n. 37, p. 14–27, jul./ago., 2010.
» Protesto contra alienação de bem de família / Clito Fornaciari Júnior.
v. 7, n. 37, p. 28–31, jul./ago., 2010.
» O julgamento liminar de improcedência da demanda (Artigo 285-A, CPC): questões polêmicas / João Francisco Naves da Fonseca.
v. 7, n. 37, p. 32–46, jul./ago., 2010.
» Mandado de segurança: indeferimento da inicial com base no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 : impossibilidade da utilização de argumentos de mérito / Demócrito Reinaldo Filho.
v. 7, n. 37, p. 47–55, jul./ago., 2010.
» Primeiras observações ao projeto de novo Código de processo civil: PL 166/2010 : Senado / Athos Gusmão Carneiro.
v. 7, n. 37, p. 56–85, jul./ago., 2010.
» Um novo Código de processo civil para o Brasil / Humberto Theodoro Júnior.
v. 7, n. 37, p. 86–97, jul./ago., 2010.
» Primeiras observações sobre o Projeto do novo Código de processo civil / Humberto Theodoro Júnior.
v. 6, n. 36, p. 5–11, maio/jun., 2010.
» Notas sobre o artigo 302, parágrafo único, do CPC / Fredie Didier Junior.
v. 6, n. 36, p. 12–14, maio/jun., 2010.
» Execução: a intervenção do fiador como assistente na execução civil com base no artigo 834 do Código civil / Antonio Adonias Aguiar Bastos.
v. 6, n. 36, p. 15–29, maio/jun., 2010.
» Provimento monocrático ao agravo / Clito Fornaciari Júnior.
v. 6, n. 36, p. 30–33, maio/jun., 2010.
» A homenagem aos ascendentes como motivo justo ao acréscimo de sobrenome: uma interpretação da expressão "motivadamente", constante do artigo 57 da Lei de registros públicos, à luz da hermenêutica pós-positivista / Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz, Rodolfo Pamplona Filho.
v. 6, n. 36, p. 34–52, maio/jun., 2010.
» A nova regulamentação do microsseguro / Voltaire Marensi.
v. 6, n. 36, p. 53–56, maio/jun., 2010.
» Mandado de injunção: novas perspectivas diante da evolução do tema na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Carlos Geraldo Teixeira.
v. 6, n. 36, p. 57–75, maio/jun., 2010.
» Previdência privada: reconhecimento da união homoafetiva / Maria Berenice Dias.
v. 6, n. 36, p. 76–83, maio/jun., 2010.
» Garantias locatícias / Sílvio de Salvo Venosa.
v. 6, n. 36, p. 84–97, maio/jun., 2010.
» Guarda compartilhada e visitas: a nova perspectiva de impor sanções por violações ao direito de ter o filho em sua companhia ou de visitá-lo, como estabelecido / Ênio Santarelli Zuliani.
v. 6, n. 35, p. 9–18, mar./abr., 2010.
» Imunidade dos meios eletrônicos de comunicação social / Ives Gandra da Silva Martins.
v. 6, n. 35, p. 19–30, mar./abr., 2010.
» As enchentes e seus reflexos no contrato de seguro / Voltaire Marensi, César L. Peixoto.
v. 6, n. 35, p. 31–34, mar./abr., 2010.
» Honorários de advogado: solidariedade no crédito e solidariedade na prestação de serviço / Carlos Roberto Faleiros Diniz.
v. 6, n. 35, p. 35–45, mar./abr., 2010.
» Mandado de segurança: paradigmas / Antonio Pessoa Cardoso.
v. 6, n. 35, p. 46–50, mar./abr., 2010.
» Penhora: questões sobre sua averbação no registro de imóveis = Seizure of property : questions about the annotation in immovable property register / Luciano Lopes Passarelli.
v. 6, n. 35, p. 51–74, mar./abr., 2010.
» Da moratória do artigo 745-A do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 6, n. 35, p. 5–8, mar./abr., 2010.
» Coisa julgada: pluralidade e unicidade (Súmula nº 401 do STJ) / Humberto Theodoro Júnior.
v. 6, n. 35, p. 75–92, mar./abr., 2010.
» Arbitragem: algumas interações entre o direito material e o direito processual. Função social do contrato, ética na arbitragem e abuso processual = Arbitration : some interactions between the substantive law and procedural law. Social function of contract, ethics in the arbitration and abuse of process / Flávio Tartuce.
v. 6, n. 34, p. 5–29, jan./fev., 2010.
» Locação: inovações da Lei nº 12.112/2009 / Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior.
v. 6, n. 34, p. 30–38, jan./fev., 2010.
» Além da execução provisória = Beyond provisional enforcement / Clito Fornaciari Júnior.
v. 6, n. 34, p. 39–42, jan./fev., 2010.
» Penhora: questões sobre sua averbação no registro de imóveis = Seizure of property : questions about the annotation in immovable property register / Luciano Lopes Passarelli.
v. 6, n. 34, p. 43–65, jan./fev., 2010.
» Honorários de advogado contratuais e seus limites em face do Código de ética =: Contractual attorney fees and their limits in light of the code of ethics / Leonardo Wanderlei Almeida.
v. 6, n. 34, p. 66–70, jan./fev., 2010.
» Advocacia pro bono: assistencialismo ou compromisso social? = Pro bono law : assistencialism or social commitment? / Theresa Raquel Bethônio Corrêa.
v. 6, n. 34, p. 71–74, jan./fev., 2010.
» Os juizados especiais da Fazenda Pública ( Lei nº 12.153, de 22.12.2009) / Humberto Theodoro Júnior.
v. 6, n. 34, p. 75–92, jan./fev., 2010.
v. 7, n. 39, p. 97–100, nov./dez., 2010.
» Da sucessão do companheiro: o polêmico artigo 1.790 do Código civil e suas controvérsias principais / Flávio Tartuce.
v. 7, n. 39, p. 101–111, nov./dez., 2010.
» O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais / Humberto Theodoro Júnior.
v. 7, n. 39, p. 5–24, nov./dez., 2010.
» O que fazer com o condômino antissocial que não muda o comportamento nocivo, apesar das multas aplicadas? / Ênio Santarelli Zuliani.
v. 7, n. 39, p. 25–31, nov./dez., 2010.
» Admissibilidade de agravo a despeito de ausência de peça obrigatória: o julgamento do agravo 1.322.327/RJ pela 4a. Turma do STJ / Fredie Didier Jr., Leonardo José Caneiro da Cunha, Bruno Garcia Redondo.
v. 7, n. 39, p. 32–34, nov./dez., 2010.
» Acertos e desacertos no novo CPC / Ivan Nunes Ferreira.
v. 7, n. 39, p. 35–36, nov./dez., 2010.
» Contornos atuais e novas questões sobre a prova documental no processo civil brasileiro: o anteprojeto de Código de processo civil / Júlio César Ballerini Silva.
v. 7, n. 39, p. 38–55, nov./dez., 2010.
» Do papel ao byte: a nova aparência do processo judicial do Século XXI / Renato de Magalhães Dantas Neto.
v. 7, n. 39, p. 56–80, nov./dez., 2010.
» Homoafetividade e o direito / Sílvio de Salvo Venosa.
v. 7, n. 39, p. 81–87, nov./dez., 2010.
» Emenda constitucional do divórcio / Álvaro Villaça Azevedo.
v. 7, n. 39, p. 88–96, nov./dez., 2010.
» Emenda constitucional do divórcio / Álvaro Villaça Azevedo.
v. 7, n. 39, p. 88–96, nov./dez., 2010.
» Artigo 73, caput, §§ 1º, 3º e 4º, do projeto do novo Código de processo civil / Coraldino Sanches Filho, Rachel de Paula Magrini.
v. 7, n. 38, p. 97–101, set./out., 2010.
» Revisão de contrato: revisão de taxas convencionais de juros / Humberto Theodoro Júnior.
v. 7, n. 38, p. 102–114, set./out., 2010.
» Garantia constitucional do contraditório no projeto do CPC: análise e proposta / José Rogério Cruz e Tucci.
v. 7, n. 38, p. 5–33, set./out., 2010.
» Um novo Código de processo civil / Clito Fornaciari Júnior.
v. 7, n. 38, p. 34–36, set./out., 2010.
» A importância do projeto do novo CPC restabelecer a possibilidade de deliberação, em audiênica, das provas pendentes / Délio José Rocha sobrinho.
v. 7, n. 38, p. 37–55, set./out., 2010.
» A novo divórcio e o que restou do passado / Zeno Veloso.
v. 7, n. 38, p. 56–59, set./out., 2010.
» Comentários à Lei da alienação parental: Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 / Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior.
v. 7, n. 38, p. 60–71, set./out., 2010.
» O recurso de agravo de instrumento e o efeito suspensivo: "indevida via transversa oportunizada pelo juízo de primeira instância" / Bruno Campos Silva.
v. 7, n. 38, p. 72–78, set./out., 2010.
» Preclusão: constituição e processo / Fernando Rubin.
v. 7, n. 38, p. 79–96, set./out., 2010.
» Sobre o conceito de conexão no NCPC / Fredie Didier Jr.
v. 7, n. 37, p. 98–101, jul./ago., 2010.
» O novo CPC: escrito com tinta escura e indelével / Vicente de Paula Ataíde Junior.
v. 7, n. 37, p. 102–106, jul./ago., 2010.
» A Emenda constitucional nº 66/2010: semelhanças, diferenças e inutilidades entre separação e divórcio : o direito intertemporal / Rodrigo da Cunha Pereira.
v. 7, n. 37, p. 5–13, jul./ago., 2010.
» A cessão fiduciária de títulos de crédito ou direitos creditórios e a recuperação judicial do devedor cedente / Fábio Ulhoa Coelho.
v. 7, n. 37, p. 14–27, jul./ago., 2010.
» Protesto contra alienação de bem de família / Clito Fornaciari Júnior.
v. 7, n. 37, p. 28–31, jul./ago., 2010.
» O julgamento liminar de improcedência da demanda (Artigo 285-A, CPC): questões polêmicas / João Francisco Naves da Fonseca.
v. 7, n. 37, p. 32–46, jul./ago., 2010.
» Mandado de segurança: indeferimento da inicial com base no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 : impossibilidade da utilização de argumentos de mérito / Demócrito Reinaldo Filho.
v. 7, n. 37, p. 47–55, jul./ago., 2010.
» Primeiras observações ao projeto de novo Código de processo civil: PL 166/2010 : Senado / Athos Gusmão Carneiro.
v. 7, n. 37, p. 56–85, jul./ago., 2010.
» Um novo Código de processo civil para o Brasil / Humberto Theodoro Júnior.
v. 7, n. 37, p. 86–97, jul./ago., 2010.
» Primeiras observações sobre o Projeto do novo Código de processo civil / Humberto Theodoro Júnior.
v. 6, n. 36, p. 5–11, maio/jun., 2010.
» Notas sobre o artigo 302, parágrafo único, do CPC / Fredie Didier Junior.
v. 6, n. 36, p. 12–14, maio/jun., 2010.
» Execução: a intervenção do fiador como assistente na execução civil com base no artigo 834 do Código civil / Antonio Adonias Aguiar Bastos.
v. 6, n. 36, p. 15–29, maio/jun., 2010.
» Provimento monocrático ao agravo / Clito Fornaciari Júnior.
v. 6, n. 36, p. 30–33, maio/jun., 2010.
» A homenagem aos ascendentes como motivo justo ao acréscimo de sobrenome: uma interpretação da expressão "motivadamente", constante do artigo 57 da Lei de registros públicos, à luz da hermenêutica pós-positivista / Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz, Rodolfo Pamplona Filho.
v. 6, n. 36, p. 34–52, maio/jun., 2010.
» A nova regulamentação do microsseguro / Voltaire Marensi.
v. 6, n. 36, p. 53–56, maio/jun., 2010.
» Mandado de injunção: novas perspectivas diante da evolução do tema na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Carlos Geraldo Teixeira.
v. 6, n. 36, p. 57–75, maio/jun., 2010.
» Previdência privada: reconhecimento da união homoafetiva / Maria Berenice Dias.
v. 6, n. 36, p. 76–83, maio/jun., 2010.
» Garantias locatícias / Sílvio de Salvo Venosa.
v. 6, n. 36, p. 84–97, maio/jun., 2010.
» Guarda compartilhada e visitas: a nova perspectiva de impor sanções por violações ao direito de ter o filho em sua companhia ou de visitá-lo, como estabelecido / Ênio Santarelli Zuliani.
v. 6, n. 35, p. 9–18, mar./abr., 2010.
» Imunidade dos meios eletrônicos de comunicação social / Ives Gandra da Silva Martins.
v. 6, n. 35, p. 19–30, mar./abr., 2010.
» As enchentes e seus reflexos no contrato de seguro / Voltaire Marensi, César L. Peixoto.
v. 6, n. 35, p. 31–34, mar./abr., 2010.
» Honorários de advogado: solidariedade no crédito e solidariedade na prestação de serviço / Carlos Roberto Faleiros Diniz.
v. 6, n. 35, p. 35–45, mar./abr., 2010.
» Mandado de segurança: paradigmas / Antonio Pessoa Cardoso.
v. 6, n. 35, p. 46–50, mar./abr., 2010.
» Penhora: questões sobre sua averbação no registro de imóveis = Seizure of property : questions about the annotation in immovable property register / Luciano Lopes Passarelli.
v. 6, n. 35, p. 51–74, mar./abr., 2010.
» Da moratória do artigo 745-A do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 6, n. 35, p. 5–8, mar./abr., 2010.
» Coisa julgada: pluralidade e unicidade (Súmula nº 401 do STJ) / Humberto Theodoro Júnior.
v. 6, n. 35, p. 75–92, mar./abr., 2010.
» Arbitragem: algumas interações entre o direito material e o direito processual. Função social do contrato, ética na arbitragem e abuso processual = Arbitration : some interactions between the substantive law and procedural law. Social function of contract, ethics in the arbitration and abuse of process / Flávio Tartuce.
v. 6, n. 34, p. 5–29, jan./fev., 2010.
» Locação: inovações da Lei nº 12.112/2009 / Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior.
v. 6, n. 34, p. 30–38, jan./fev., 2010.
» Além da execução provisória = Beyond provisional enforcement / Clito Fornaciari Júnior.
v. 6, n. 34, p. 39–42, jan./fev., 2010.
» Penhora: questões sobre sua averbação no registro de imóveis = Seizure of property : questions about the annotation in immovable property register / Luciano Lopes Passarelli.
v. 6, n. 34, p. 43–65, jan./fev., 2010.
» Honorários de advogado contratuais e seus limites em face do Código de ética =: Contractual attorney fees and their limits in light of the code of ethics / Leonardo Wanderlei Almeida.
v. 6, n. 34, p. 66–70, jan./fev., 2010.
» Advocacia pro bono: assistencialismo ou compromisso social? = Pro bono law : assistencialism or social commitment? / Theresa Raquel Bethônio Corrêa.
v. 6, n. 34, p. 71–74, jan./fev., 2010.
» Os juizados especiais da Fazenda Pública ( Lei nº 12.153, de 22.12.2009) / Humberto Theodoro Júnior.
v. 6, n. 34, p. 75–92, jan./fev., 2010.
2009» Duplo grau de jurisdição obrigatório: análise sobre a constitucionalidade / Magno Federici Gomes, Márcia de Azevedo Martins.
v. 6, n. 33, p. 68–102, nov./dez., 2009.
» Processo justo e contraditório dinâmico / Humberto Theodoro Júnior.
v. 6, n. 33, p. 5–18, nov./dez., 2009.
» Coisa julgada. Inexistência. Decisão omissa em relação a questão principal. Recente decisão em sentido diverso do STJ / Fredie Didier Junior.
v. 6, n. 33, p. 19–21, nov./dez., 2009.
» Responsabilidade civil da sociedade de advogados / Luiz Carlos de Assis Júnior.
v. 6, n. 33, p. 22–37, nov./dez., 2009.
» Protesto de sentença desmerece o judiciário / Clito Fornaciari Júnior.
v. 6, n. 33, p. 38–41, nov./dez., 2009.
» A legitimidade passiva do banco e a possibilidade de denunciação à lide da seguradora em contrato de alienação fiduciária / Voltaire Marensi.
v. 6, n. 33, p. 42–45, nov./dez., 2009.
» Assistência judiciária gratuita. O princípio da sucumbência como elemento desestimulador de demandas temerárias. Reflexões sobre critérios para sua concessão / Délio José Rocha Sobrinho.
v. 6, n. 33, p. 46–67, nov./dez., 2009.
» Liberdade de imprensa. Inteligência dos artigos 5º, IV, IX, XIV, e 220, §§ 1º, 2º e 6º, da Constituição federal. Opinião legal / Arnold Wald, Ives Gandra da Silva Martins.
v. 6, n. 32, p. 98–110, set./out., 2009.
» Coisa julgada. Juros moratórios. Execução de sentença. Alteração superveniente da taxa legal dos juros moratórios. Regime revisional próprio das sentenças determinativas (CPC, artigo 471, I) / Humberto Theodoro Júnior.
v. 6, n. 32, p. 7–14, set./out., 2009.
» Fluência e interrupção do prazo de prescrição da pretenção a executar / Araken de Assis.
v. 6, n. 32, p. 15–31, set./out., 2009.
» Multa coercitiva, boa-fé processual e supressio: aplicação do duty to mitigate the loss no processo civil / Fredie Didier Jr.
v. 6, n. 32, p. 32–42, set./out., 2009.
» Execução de tutela antecipada e suas astreintes / Clito Fornaciari Júnior.
v. 6, n. 32, p. 43–46, set./out., 2009.
» A constitucionalização das uniões homoafetivas / Maria Berenice Dias, Roberta Vieira Larratéa.
v. 6, n. 32, p. 47–61, set./out., 2009.
» O dever de falar a verdade e o processo civil / Carlos Augusto de Assis.
v. 6, n. 32, p. 62–77, set./out., 2009.
» Considerações sobre justiça e o papel do poder judiciário além dos limites do dogmatismo / Andréia Andrade da Nóbrega.
v. 6, n. 32, p. 78–88, set./out., 2009.
» O aval nos títulos de crédito e o Código civil de 2002 / Danilo Inácio Padovani.
v. 6, n. 32, p. 89–97, set./out., 2009.
» Locação comercial coligada com promessa de venda e compra. Desequilíbrio econômico do negócio. Revisão contratual. Princípio da boa-fé objetiva / Humberto Theodoro Júnior.
v. 6, n. 31, p. 84–109, jul./ago., 2009.
» Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um terceiro turno da constituinte / Lenio Luiz Streck, Vicente de Paulo Barretto, Rafael Tomaz de Oliveira.
v. 6, n. 31, p. 5–18, jul./ago., 2009.
» Sobre a repercussão geral e os recursos especiais repetitivos, e seus reflexos nos processos coletivos / Luiz Rodrigues Wambier, Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos.
v. 6, n. 31, p. 19–37, jul./ago., 2009.
» Alienação fiduciária: purgar a mora virou uma purgação / Gerivaldo Alves Neiva.
v. 6, n. 31, p. 38–41, jul./ago., 2009.
» Abuso de direito e protesto de cheque sustado: configuração de dano moral por protesto indevido / Douglas Phillips Freitas.
v. 6, n. 31, p. 42–50, jul./ago., 2009.
» Execução: da necessidade de concordância do credor para o parcelamento judicial de crédito exequendo / Mariana Ribeiro Santiago.
v. 6, n. 31, p. 51–66, jul./ago., 2009.
» A cobrança de juros por ocasião dos embargos do devedor / Voltaire Marensi.
v. 6, n. 31, p. 67–69, jul./ago., 2009.
» A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres / Franderlan Ferreira de Souza.
v. 6, n. 31, p. 70–83, jul./ago., 2009.
» Constitucionalidade do artigo 285-A do código de processo civil, à luz das teorias neoconstitucionalista e instrumentalista do processo =: Constitucionalidad del artículo 285-A de la ley de enjuiciamiento civil brasileña, tendiendo en cuenta las teorías neoconstitucionalista e instrumental del proceso / Magno Federici Gomes, Rui Alberto Batista da Silva.
v. 5, n. 30, p. 79–103, maio/jun., 2009.
» O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário / Ada Pellegrini Grinover.
v. 5, n. 30, p. 8–30, maio/jun., 2009.
» Advocacia, técnica, lei e direito / Benedito Calheiros Bomfim.
v. 5, n. 30, p. 31–35, maio/jun., 2009.
» O advogado e a litigância de má-fé =: The lawyer and bad faith litigation / Clito Fornaciari Júnior.
v. 5, n. 30, p. 36–39, maio/jun., 2009.
» A adaptabilidade do procedimento: regra ou princípio? / Antônio Veloso Peleja Júnior.
v. 5, n. 30, p. 40–55, maio/jun., 2009.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF): um novo instrumento constitucional / Arnoldo Wald.
v. 5, n. 30, p. 5–7, maio/jun., 2009.
» Locação, a nova roupagem da autonomia privada e a relação de fiança locatícia: uma análise doutrinária e jurisprudencial a partir dos novos princípios contratuais / Leandro Soares Lomeu.
v. 5, n. 30, p. 56–73, maio/jun., 2009.
» Advocacia de tempos de crise / Ovídio Baptista da Silva.
v. 5, n. 28, p. 95–106, jan./fev., 2009.
» Redimensionamento da coisa julgada / Humberto Theodoro Júnior.
v. 5, n. 28, p. 5–23, jan./fev., 2009.
» As uniões homoafetivas na justiça / Maria Berenice Dias.
v. 5, n. 28, p. 24–35, jan./fev., 2009.
» Prisão civil do depositário infiel (fim): decisão histórica do Supremo Tribunal Federal / Luiz Flávio Gomes.
v. 5, n. 28, p. 36–38, jan./fev., 2009.
» A prisão civil do depositário infiel na visão do supremo tribunal federal / Fernando Capez.
v. 5, n. 28, p. 39–41, jan./fev., 2009.
» Embargos de declaração com efeito infringente / Magno Federici Gomes e Isabella Saldanha de Sousa.
v. 5, n. 28, p. 42–65, jan./fev., 2009.
» A sentença como entrave à sua reforma / Clito Fornaciari Júnior.
v. 5, n. 28, p. 66–68, jan./fev., 2009.
» Penhora e averbação - inconstitucionalidade dos §§ 4º e 5º do artigo 659 do CPC / Gelson Amaro de Souza.
v. 5, n. 28, p. 69–79, jan./fev., 2009.
» Indenização por eqüidade: desproporção entre a culpa e o dano / Diogo Naves Mendonça.
v. 5, n. 28, p. 80–94, jan./fev., 2009.
v. 6, n. 33, p. 68–102, nov./dez., 2009.
» Processo justo e contraditório dinâmico / Humberto Theodoro Júnior.
v. 6, n. 33, p. 5–18, nov./dez., 2009.
» Coisa julgada. Inexistência. Decisão omissa em relação a questão principal. Recente decisão em sentido diverso do STJ / Fredie Didier Junior.
v. 6, n. 33, p. 19–21, nov./dez., 2009.
» Responsabilidade civil da sociedade de advogados / Luiz Carlos de Assis Júnior.
v. 6, n. 33, p. 22–37, nov./dez., 2009.
» Protesto de sentença desmerece o judiciário / Clito Fornaciari Júnior.
v. 6, n. 33, p. 38–41, nov./dez., 2009.
» A legitimidade passiva do banco e a possibilidade de denunciação à lide da seguradora em contrato de alienação fiduciária / Voltaire Marensi.
v. 6, n. 33, p. 42–45, nov./dez., 2009.
» Assistência judiciária gratuita. O princípio da sucumbência como elemento desestimulador de demandas temerárias. Reflexões sobre critérios para sua concessão / Délio José Rocha Sobrinho.
v. 6, n. 33, p. 46–67, nov./dez., 2009.
» Liberdade de imprensa. Inteligência dos artigos 5º, IV, IX, XIV, e 220, §§ 1º, 2º e 6º, da Constituição federal. Opinião legal / Arnold Wald, Ives Gandra da Silva Martins.
v. 6, n. 32, p. 98–110, set./out., 2009.
» Coisa julgada. Juros moratórios. Execução de sentença. Alteração superveniente da taxa legal dos juros moratórios. Regime revisional próprio das sentenças determinativas (CPC, artigo 471, I) / Humberto Theodoro Júnior.
v. 6, n. 32, p. 7–14, set./out., 2009.
» Fluência e interrupção do prazo de prescrição da pretenção a executar / Araken de Assis.
v. 6, n. 32, p. 15–31, set./out., 2009.
» Multa coercitiva, boa-fé processual e supressio: aplicação do duty to mitigate the loss no processo civil / Fredie Didier Jr.
v. 6, n. 32, p. 32–42, set./out., 2009.
» Execução de tutela antecipada e suas astreintes / Clito Fornaciari Júnior.
v. 6, n. 32, p. 43–46, set./out., 2009.
» A constitucionalização das uniões homoafetivas / Maria Berenice Dias, Roberta Vieira Larratéa.
v. 6, n. 32, p. 47–61, set./out., 2009.
» O dever de falar a verdade e o processo civil / Carlos Augusto de Assis.
v. 6, n. 32, p. 62–77, set./out., 2009.
» Considerações sobre justiça e o papel do poder judiciário além dos limites do dogmatismo / Andréia Andrade da Nóbrega.
v. 6, n. 32, p. 78–88, set./out., 2009.
» O aval nos títulos de crédito e o Código civil de 2002 / Danilo Inácio Padovani.
v. 6, n. 32, p. 89–97, set./out., 2009.
» Locação comercial coligada com promessa de venda e compra. Desequilíbrio econômico do negócio. Revisão contratual. Princípio da boa-fé objetiva / Humberto Theodoro Júnior.
v. 6, n. 31, p. 84–109, jul./ago., 2009.
» Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um terceiro turno da constituinte / Lenio Luiz Streck, Vicente de Paulo Barretto, Rafael Tomaz de Oliveira.
v. 6, n. 31, p. 5–18, jul./ago., 2009.
» Sobre a repercussão geral e os recursos especiais repetitivos, e seus reflexos nos processos coletivos / Luiz Rodrigues Wambier, Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos.
v. 6, n. 31, p. 19–37, jul./ago., 2009.
» Alienação fiduciária: purgar a mora virou uma purgação / Gerivaldo Alves Neiva.
v. 6, n. 31, p. 38–41, jul./ago., 2009.
» Abuso de direito e protesto de cheque sustado: configuração de dano moral por protesto indevido / Douglas Phillips Freitas.
v. 6, n. 31, p. 42–50, jul./ago., 2009.
» Execução: da necessidade de concordância do credor para o parcelamento judicial de crédito exequendo / Mariana Ribeiro Santiago.
v. 6, n. 31, p. 51–66, jul./ago., 2009.
» A cobrança de juros por ocasião dos embargos do devedor / Voltaire Marensi.
v. 6, n. 31, p. 67–69, jul./ago., 2009.
» A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres / Franderlan Ferreira de Souza.
v. 6, n. 31, p. 70–83, jul./ago., 2009.
» Constitucionalidade do artigo 285-A do código de processo civil, à luz das teorias neoconstitucionalista e instrumentalista do processo =: Constitucionalidad del artículo 285-A de la ley de enjuiciamiento civil brasileña, tendiendo en cuenta las teorías neoconstitucionalista e instrumental del proceso / Magno Federici Gomes, Rui Alberto Batista da Silva.
v. 5, n. 30, p. 79–103, maio/jun., 2009.
» O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário / Ada Pellegrini Grinover.
v. 5, n. 30, p. 8–30, maio/jun., 2009.
» Advocacia, técnica, lei e direito / Benedito Calheiros Bomfim.
v. 5, n. 30, p. 31–35, maio/jun., 2009.
» O advogado e a litigância de má-fé =: The lawyer and bad faith litigation / Clito Fornaciari Júnior.
v. 5, n. 30, p. 36–39, maio/jun., 2009.
» A adaptabilidade do procedimento: regra ou princípio? / Antônio Veloso Peleja Júnior.
v. 5, n. 30, p. 40–55, maio/jun., 2009.
» Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF): um novo instrumento constitucional / Arnoldo Wald.
v. 5, n. 30, p. 5–7, maio/jun., 2009.
» Locação, a nova roupagem da autonomia privada e a relação de fiança locatícia: uma análise doutrinária e jurisprudencial a partir dos novos princípios contratuais / Leandro Soares Lomeu.
v. 5, n. 30, p. 56–73, maio/jun., 2009.
» Advocacia de tempos de crise / Ovídio Baptista da Silva.
v. 5, n. 28, p. 95–106, jan./fev., 2009.
» Redimensionamento da coisa julgada / Humberto Theodoro Júnior.
v. 5, n. 28, p. 5–23, jan./fev., 2009.
» As uniões homoafetivas na justiça / Maria Berenice Dias.
v. 5, n. 28, p. 24–35, jan./fev., 2009.
» Prisão civil do depositário infiel (fim): decisão histórica do Supremo Tribunal Federal / Luiz Flávio Gomes.
v. 5, n. 28, p. 36–38, jan./fev., 2009.
» A prisão civil do depositário infiel na visão do supremo tribunal federal / Fernando Capez.
v. 5, n. 28, p. 39–41, jan./fev., 2009.
» Embargos de declaração com efeito infringente / Magno Federici Gomes e Isabella Saldanha de Sousa.
v. 5, n. 28, p. 42–65, jan./fev., 2009.
» A sentença como entrave à sua reforma / Clito Fornaciari Júnior.
v. 5, n. 28, p. 66–68, jan./fev., 2009.
» Penhora e averbação - inconstitucionalidade dos §§ 4º e 5º do artigo 659 do CPC / Gelson Amaro de Souza.
v. 5, n. 28, p. 69–79, jan./fev., 2009.
» Indenização por eqüidade: desproporção entre a culpa e o dano / Diogo Naves Mendonça.
v. 5, n. 28, p. 80–94, jan./fev., 2009.
2008» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 5, n. 67, p. 5–21, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 5, n. 67, p. 5–21, out., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 5, n. 67, p. 19–21, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 5, n. 67, p. 19–21, out., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 67, p. 5–21, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 67, p. 5–21, out., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 67, p. 19–21, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 67, p. 19–21, out., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 5, n. 67, p. 5–30, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 5, n. 67, p. 5–30, out., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 5, n. 67, p. 19–30, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 5, n. 67, p. 19–30, out., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 67, p. 5–30, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 67, p. 5–30, out., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 67, p. 19–30, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 67, p. 19–30, out., 2008.
» Alimentos gravídicos: aspectos da lei nº 11.804/2008 / Leandro Soares Lomeu.
v. 5, n. 27, p. 95–100, nov./dez., 2008.
» A recente evolução da empresa e o direito / Arnoldo Wald.
v. 5, n. 27, p. 5–15, nov./dez., 2008.
» Novidades no campo da intervenção de terceiros no processo civil: a denunciação da lide per saltum (ação direta) e o chamamento ao processo da seguradora na ação de responsabilidade civil / Humberto Theodoro Júnior.
v. 5, n. 27, p. 16–37, nov./dez., 2008.
» Novos paradigmas da responsabilidade civil / Sílvio de Salvo Venosa.
v. 5, n. 27, p. 38–44, nov./dez., 2008.
» Execução: penhora em conta corrente e de poupança / Clito Fornaciari Júnior.
v. 5, n. 27, p. 45–47, nov./dez., 2008.
» Condomínio edilício e exclusão do condômino nocivo / Álvaro Villaça Azevedo.
v. 5, n. 27, p. 48–60, nov./dez., 2008.
» A falta de indenização securitária gera pagamento de lucros cessantes / Volteire G. Marensi.
v. 5, n. 27, p. 61–63, nov./dez., 2008.
» Da (in)capacidade do ausente para a prática de atos da vida civil: uma breve análise do artigo 3º, III, do CC/2002 / Suzana Santi Cremasco.
v. 5, n. 27, p. 64–73, nov./dez., 2008.
» O casamento avuncular / José Carlos Teixeira Giorgis. --
v. 5, n. 27, p. 74–75, nov./dez., 2008.
» Assistência e coisa julgada / João Francisco Naves da Fonseca.
v. 5, n. 27, p. 76–86, nov./dez., 2008.
» Alimentos gravídicos: alimentos para a vida / Maria Berenice Dias.
v. 5, n. 27, p. 87–88, nov./dez., 2008.
» Alimentos gravídicos e a Lei nº 11.804/2008 / Douglas Phillips Freitas.
v. 5, n. 27, p. 89–94, nov./dez., 2008.
» Honorários de advogado: sucumbência recíproca, distribuição e compensação dos honorários sucumbenciais / Humberto Theodoro Júnior.
v. 5, n. 26, p. 89–110, set./out., 2008.
» Fiança e locação: a impenhorabilidade processual do patrimônio mínimo familiar do fiador locatício / Magno Federici Gomes.
v. 5, n. 26, p. 5–29, set./out., 2008.
» Direitos da(o) amante: na teoria e na prática (dos tribunais) / Pablo Stolze Gagliano.
v. 5, n. 26, p. 30–42, set./out., 2008.
» Arbitragem: garantias constitucionais do processo e eficácia da sentença arbitral / José Rogério Cruz e Tucci.
v. 5, n. 26, p. 43–46, set./out., 2008.
» O imoral nas indenizações por dano moral / J.J. Calmon de Passos.
v. 5, n. 26, p. 47–60, set./out., 2008.
» Uma nova dimensão para o recurso especial / Clito Fornaciari Júnior.
v. 5, n. 26, p. 61–63, set./out., 2008.
» Para um novo direito de família / Sílvio de Salvo Venosa.
v. 5, n. 26, p. 64–66, set./out., 2008.
» Prescrição da petição de herança / Douglas Phillips Freitas.
v. 5, n. 26, p. 67–69, set./out., 2008.
» A questão de fato e a questão de direito revistas na perspectiva da hermenêutica filosófica / Karinne Emanoela Goettems dos Santos.
v. 5, n. 26, p. 70–88, set./out., 2008.
» Garantias constitucionais do processo em relação aos terceiros / José Rogério Cruz e Tucci.
v. 5, n. 25, p. 82–105, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 5, n. 25, p. 5–21, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 5, n. 25, p. 5–21, out., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 5, n. 25, p. 19–21, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 5, n. 25, p. 19–21, out., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 25, p. 5–21, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 25, p. 5–21, out., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 25, p. 19–21, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 25, p. 19–21, out., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 25, p. 5–21, jul./ago., 2008.
» O advogado e os princípios éticos do processo / Ada Pellegrini Grinover.
v. 5, n. 25, p. 22–25, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 5, n. 25, p. 5–30, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 5, n. 25, p. 5–30, out., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 5, n. 25, p. 19–30, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 5, n. 25, p. 19–30, out., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 25, p. 5–30, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 25, p. 5–30, out., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 25, p. 19–30, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 25, p. 19–30, out., 2008.
» Direito processual constitucional / Humberto Theodoro Júnior.
v. 5, n. 25, p. 26–38, jul./ago., 2008.
» Locação: a fiança e a demora no ajuizamento do despejo / Clito Fornaciari Júnior.
v. 5, n. 25, p. 39–41, jul./ago., 2008.
» A nova sistemática processual civil e a responsabilidade civil subjetiva do juiz diante de sua inércia na efetivação da tutela jurisdicional de urgência / Aimbere Francisco Torres.
v. 5, n. 25, p. 42–63, jul./ago., 2008.
» Teoria neo-institucionalista em face da instrumentalista: a efetividade do processo e a celeridade do procedimento / Magno Federici Gomes, Isabella Saldanha de Sousa.
v. 5, n. 25, p. 64–81, jul./ago., 2008.
» Ainda o problema da classificação quinária das tutelas jurisdicionais / Carlos Alberto Alvaro de Oliveira.
v. 4, n. 24, p. 98–110, maio/jun., 2008.
» A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública / Fredie Didier Junior, Paula Sarno Braga, Rafael Oliveira.
v. 4, n. 24, p. 5–30, maio/jun., 2008.
» Recurso especial e o novo artigo 543-c do Código de processo civil (lei nº 11.672, de 08.05.08) / Humberto Theodoro Júnior.
v. 4, n. 24, p. 31–36, maio/jun., 2008.
» Execução por títulos judiciais (nova): liquidação e cumprimento de sentença (lei nº 11.232/05) / Nehemias Domingos de Melo.
v. 4, n. 24, p. 37–55, maio/jun., 2008.
» Penhora: possibilidade sobre saldos de contas bancárias de origem salarial - interpretação do inciso IV do artigo 649 do CPC em face da alteração promovida pela Lei nº 11.382, de 06.12.06 / Demócrito Ramos Reinaldo Filho.
v. 4, n. 24, p. 56–68, maio/jun., 2008.
» O seguro para penhora on-line / Voltaire Giavarina Marensi.
v. 4, n. 24, p. 69–71, maio/jun., 2008.
» Aspectos sucessórios do dano morte / Douglas Phillips Freitas.
v. 4, n. 24, p. 72–80, maio/jun., 2008.
» Réquiem para a tutela preventiva / Ovidio A. Baptista da Silva.
v. 4, n. 24, p. 81–97, maio/jun., 2008.
» O novo Código civil e as alterações do instituto da denunciação da lide, de Lege Ferenda / Athos Gusmão Carneiro.
v. 4, n. 23, p. 5–11, mar./abr., 2008.
» O poder da Suprema Corte Norte-Americana e suas limitações / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 4, n. 23, p. 12–19, mar./abr., 2008.
» Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré-executividade / Humberto Theodoro Júnior.
v. 4, n. 23, p. 20–38, mar./abr., 2008.
» Um réquiem à busca da verdade no processo civil / Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior.
v. 4, n. 23, p. 39–58, mar./abr., 2008.
» A validade da alienação em fraude à execução / Clito Fornaciari Júnior.
v. 4, n. 23, p. 59–61, mar./abr., 2008.
» O exercício profissional da advocacia após a reforma do Código de processo civil: a valorização do contrato de honorários advocatícios / Rodrigo Afonso Machado.
v. 4, n. 23, p. 62–73, mar./abr., 2008.
» Inelegibilidade: as vindouras eleições municipais e a inelegibilidade decorrente de rejeição de contas / José Ricardo Biazzo Simon, Renata Fiori Puccetti.
v. 4, n. 23, p. 74–76, mar./abr., 2008.
» Utilidade do direito romano na caracterização dos contratos atípicos, especialmente o de utilização de unidade de shopping centers / Álvaro Villaça Azevedo.
v. 4, n. 23, p. 77–93, mar./abr., 2008.
» Segredo de justiça: aspectos processuais controvertidos e liberdade de imprensa / Luiz Manoel Gomes Junior, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Miriam Fecchio Chueiri.
v. 4, n. 22, p. 86–101, jan./fev., 2008.
» Da função à estrutura / Ovídio A. Baptista da Silva.
v. 4, n. 22, p. 5–16, jan./fev., 2008.
» A extinção da hipoteca pelo decurso do tempo no regime do Código Civil de 2002 / Humberto Theodoro Júnior.
v. 4, n. 22, p. 17–24, jan./fev., 2008.
» Guarda compartilhada / Sílvio de Salvo Venosa.
v. 4, n. 22, p. 25–26, jan./fev., 2008.
» Tutela jurisdicional das pessoas portadoras de deficiência / José Rogério Cruz e Tucci.
v. 4, n. 22, p. 27–33, jan./fev., 2008.
» O novo recurso de agravo, na perspectiva do amplo acesso à justiça, garantido pela Constituição Federal / Teresa Arruda Alvim Wambier. --
v. 4, n. 22, p. 34–46, jan./fev., 2008.
» A prisão civil pelo descumprimento de ordem judicial como medida assecuratória do estado democrático de direito sob a ótica do acesso à justiça e da prestação da tutela jurisdicional efetiva / Bruno Preti de Souza.
v. 4, n. 22, p. 47–74, jan./fev., 2008.
» A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição federal / Azevedo Hamilton Cartaxo, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz.
v. 4, n. 22, p. 75–85, jan./fev., 2008.
v. 5, n. 67, p. 5–21, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 5, n. 67, p. 5–21, out., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 5, n. 67, p. 19–21, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 5, n. 67, p. 19–21, out., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 67, p. 5–21, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 67, p. 5–21, out., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 67, p. 19–21, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 67, p. 19–21, out., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 5, n. 67, p. 5–30, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 5, n. 67, p. 5–30, out., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 5, n. 67, p. 19–30, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 5, n. 67, p. 19–30, out., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 67, p. 5–30, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 67, p. 5–30, out., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 67, p. 19–30, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 67, p. 19–30, out., 2008.
» Alimentos gravídicos: aspectos da lei nº 11.804/2008 / Leandro Soares Lomeu.
v. 5, n. 27, p. 95–100, nov./dez., 2008.
» A recente evolução da empresa e o direito / Arnoldo Wald.
v. 5, n. 27, p. 5–15, nov./dez., 2008.
» Novidades no campo da intervenção de terceiros no processo civil: a denunciação da lide per saltum (ação direta) e o chamamento ao processo da seguradora na ação de responsabilidade civil / Humberto Theodoro Júnior.
v. 5, n. 27, p. 16–37, nov./dez., 2008.
» Novos paradigmas da responsabilidade civil / Sílvio de Salvo Venosa.
v. 5, n. 27, p. 38–44, nov./dez., 2008.
» Execução: penhora em conta corrente e de poupança / Clito Fornaciari Júnior.
v. 5, n. 27, p. 45–47, nov./dez., 2008.
» Condomínio edilício e exclusão do condômino nocivo / Álvaro Villaça Azevedo.
v. 5, n. 27, p. 48–60, nov./dez., 2008.
» A falta de indenização securitária gera pagamento de lucros cessantes / Volteire G. Marensi.
v. 5, n. 27, p. 61–63, nov./dez., 2008.
» Da (in)capacidade do ausente para a prática de atos da vida civil: uma breve análise do artigo 3º, III, do CC/2002 / Suzana Santi Cremasco.
v. 5, n. 27, p. 64–73, nov./dez., 2008.
» O casamento avuncular / José Carlos Teixeira Giorgis. --
v. 5, n. 27, p. 74–75, nov./dez., 2008.
» Assistência e coisa julgada / João Francisco Naves da Fonseca.
v. 5, n. 27, p. 76–86, nov./dez., 2008.
» Alimentos gravídicos: alimentos para a vida / Maria Berenice Dias.
v. 5, n. 27, p. 87–88, nov./dez., 2008.
» Alimentos gravídicos e a Lei nº 11.804/2008 / Douglas Phillips Freitas.
v. 5, n. 27, p. 89–94, nov./dez., 2008.
» Honorários de advogado: sucumbência recíproca, distribuição e compensação dos honorários sucumbenciais / Humberto Theodoro Júnior.
v. 5, n. 26, p. 89–110, set./out., 2008.
» Fiança e locação: a impenhorabilidade processual do patrimônio mínimo familiar do fiador locatício / Magno Federici Gomes.
v. 5, n. 26, p. 5–29, set./out., 2008.
» Direitos da(o) amante: na teoria e na prática (dos tribunais) / Pablo Stolze Gagliano.
v. 5, n. 26, p. 30–42, set./out., 2008.
» Arbitragem: garantias constitucionais do processo e eficácia da sentença arbitral / José Rogério Cruz e Tucci.
v. 5, n. 26, p. 43–46, set./out., 2008.
» O imoral nas indenizações por dano moral / J.J. Calmon de Passos.
v. 5, n. 26, p. 47–60, set./out., 2008.
» Uma nova dimensão para o recurso especial / Clito Fornaciari Júnior.
v. 5, n. 26, p. 61–63, set./out., 2008.
» Para um novo direito de família / Sílvio de Salvo Venosa.
v. 5, n. 26, p. 64–66, set./out., 2008.
» Prescrição da petição de herança / Douglas Phillips Freitas.
v. 5, n. 26, p. 67–69, set./out., 2008.
» A questão de fato e a questão de direito revistas na perspectiva da hermenêutica filosófica / Karinne Emanoela Goettems dos Santos.
v. 5, n. 26, p. 70–88, set./out., 2008.
» Garantias constitucionais do processo em relação aos terceiros / José Rogério Cruz e Tucci.
v. 5, n. 25, p. 82–105, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 5, n. 25, p. 5–21, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 5, n. 25, p. 5–21, out., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 5, n. 25, p. 19–21, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 5, n. 25, p. 19–21, out., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 25, p. 5–21, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 25, p. 5–21, out., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 25, p. 19–21, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 25, p. 19–21, out., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 25, p. 5–21, jul./ago., 2008.
» O advogado e os princípios éticos do processo / Ada Pellegrini Grinover.
v. 5, n. 25, p. 22–25, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 5, n. 25, p. 5–30, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 5, n. 25, p. 5–30, out., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 5, n. 25, p. 19–30, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro.
v. 5, n. 25, p. 19–30, out., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 25, p. 5–30, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 25, p. 5–30, out., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 25, p. 19–30, jul./ago., 2008.
» O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 5, n. 25, p. 19–30, out., 2008.
» Direito processual constitucional / Humberto Theodoro Júnior.
v. 5, n. 25, p. 26–38, jul./ago., 2008.
» Locação: a fiança e a demora no ajuizamento do despejo / Clito Fornaciari Júnior.
v. 5, n. 25, p. 39–41, jul./ago., 2008.
» A nova sistemática processual civil e a responsabilidade civil subjetiva do juiz diante de sua inércia na efetivação da tutela jurisdicional de urgência / Aimbere Francisco Torres.
v. 5, n. 25, p. 42–63, jul./ago., 2008.
» Teoria neo-institucionalista em face da instrumentalista: a efetividade do processo e a celeridade do procedimento / Magno Federici Gomes, Isabella Saldanha de Sousa.
v. 5, n. 25, p. 64–81, jul./ago., 2008.
» Ainda o problema da classificação quinária das tutelas jurisdicionais / Carlos Alberto Alvaro de Oliveira.
v. 4, n. 24, p. 98–110, maio/jun., 2008.
» A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública / Fredie Didier Junior, Paula Sarno Braga, Rafael Oliveira.
v. 4, n. 24, p. 5–30, maio/jun., 2008.
» Recurso especial e o novo artigo 543-c do Código de processo civil (lei nº 11.672, de 08.05.08) / Humberto Theodoro Júnior.
v. 4, n. 24, p. 31–36, maio/jun., 2008.
» Execução por títulos judiciais (nova): liquidação e cumprimento de sentença (lei nº 11.232/05) / Nehemias Domingos de Melo.
v. 4, n. 24, p. 37–55, maio/jun., 2008.
» Penhora: possibilidade sobre saldos de contas bancárias de origem salarial - interpretação do inciso IV do artigo 649 do CPC em face da alteração promovida pela Lei nº 11.382, de 06.12.06 / Demócrito Ramos Reinaldo Filho.
v. 4, n. 24, p. 56–68, maio/jun., 2008.
» O seguro para penhora on-line / Voltaire Giavarina Marensi.
v. 4, n. 24, p. 69–71, maio/jun., 2008.
» Aspectos sucessórios do dano morte / Douglas Phillips Freitas.
v. 4, n. 24, p. 72–80, maio/jun., 2008.
» Réquiem para a tutela preventiva / Ovidio A. Baptista da Silva.
v. 4, n. 24, p. 81–97, maio/jun., 2008.
» O novo Código civil e as alterações do instituto da denunciação da lide, de Lege Ferenda / Athos Gusmão Carneiro.
v. 4, n. 23, p. 5–11, mar./abr., 2008.
» O poder da Suprema Corte Norte-Americana e suas limitações / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 4, n. 23, p. 12–19, mar./abr., 2008.
» Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré-executividade / Humberto Theodoro Júnior.
v. 4, n. 23, p. 20–38, mar./abr., 2008.
» Um réquiem à busca da verdade no processo civil / Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior.
v. 4, n. 23, p. 39–58, mar./abr., 2008.
» A validade da alienação em fraude à execução / Clito Fornaciari Júnior.
v. 4, n. 23, p. 59–61, mar./abr., 2008.
» O exercício profissional da advocacia após a reforma do Código de processo civil: a valorização do contrato de honorários advocatícios / Rodrigo Afonso Machado.
v. 4, n. 23, p. 62–73, mar./abr., 2008.
» Inelegibilidade: as vindouras eleições municipais e a inelegibilidade decorrente de rejeição de contas / José Ricardo Biazzo Simon, Renata Fiori Puccetti.
v. 4, n. 23, p. 74–76, mar./abr., 2008.
» Utilidade do direito romano na caracterização dos contratos atípicos, especialmente o de utilização de unidade de shopping centers / Álvaro Villaça Azevedo.
v. 4, n. 23, p. 77–93, mar./abr., 2008.
» Segredo de justiça: aspectos processuais controvertidos e liberdade de imprensa / Luiz Manoel Gomes Junior, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Miriam Fecchio Chueiri.
v. 4, n. 22, p. 86–101, jan./fev., 2008.
» Da função à estrutura / Ovídio A. Baptista da Silva.
v. 4, n. 22, p. 5–16, jan./fev., 2008.
» A extinção da hipoteca pelo decurso do tempo no regime do Código Civil de 2002 / Humberto Theodoro Júnior.
v. 4, n. 22, p. 17–24, jan./fev., 2008.
» Guarda compartilhada / Sílvio de Salvo Venosa.
v. 4, n. 22, p. 25–26, jan./fev., 2008.
» Tutela jurisdicional das pessoas portadoras de deficiência / José Rogério Cruz e Tucci.
v. 4, n. 22, p. 27–33, jan./fev., 2008.
» O novo recurso de agravo, na perspectiva do amplo acesso à justiça, garantido pela Constituição Federal / Teresa Arruda Alvim Wambier. --
v. 4, n. 22, p. 34–46, jan./fev., 2008.
» A prisão civil pelo descumprimento de ordem judicial como medida assecuratória do estado democrático de direito sob a ótica do acesso à justiça e da prestação da tutela jurisdicional efetiva / Bruno Preti de Souza.
v. 4, n. 22, p. 47–74, jan./fev., 2008.
» A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição federal / Azevedo Hamilton Cartaxo, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz.
v. 4, n. 22, p. 75–85, jan./fev., 2008.
2007» Efeito devolutivo na apelação e "questões de ordem pública" / João Francisco Naves da Fonseca.
v. 4, n. 21, p. 97–108, nov./dez., 2007.
» A extinção da hipoteca por perempção e o direito intertemporal / Humberto Theodoro Júnior.
v. 4, n. 21, p. 5–12, nov./dez., 2007.
» Os direitos fundamentais à efetividade e à segurança em perspectiva dinâmica / Carlos Alberto Alvaro de Oliveira.
v. 4, n. 21, p. 109–124, nov./dez., 2007.
» Questões da lei da imprensa e os direitos da personalidade / Ênio Santarelli Zuliani.
v. 4, n. 21, p. 13–54, nov./dez., 2007.
» A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros / José Miguel Garcia Medina, Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier. --
v. 4, n. 21, p. 55–75, nov./dez., 2007.
» Prazos: a necessidade de se provar o feriado local / Clito Fornaciari Júnior.
v. 4, n. 21, p. 76–78, nov./dez., 2007.
» Cognição judicial em grau de apelação, à luz das reformas do CPC / Ricardo de Barros Leonel.
v. 4, n. 21, p. 79–96, nov./dez., 2007.
» Alguns temas relevantes à execução: leis ns. 11.232/2005 e 11.382/2006 / Athos Gusmão Carneiro.
v. 4, n. 20, p. 91–107, set./out., 2007.
» Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006: análise dos arts. 112, 114, 219, § 5º, e 305 do código de processo civil / Arruda Alvim.
v. 4, n. 20, p. 12–25, set./out., 2007.
» Direito à prova no âmbito administrativo / Ada Pellegrini Grinover.
v. 4, n. 20, p. 26–35, set./out., 2007.
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» Artigo 475-J do código de processo civil e o Superior Tribunal de Justiça / José Rogério Cruz e Tucci.
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» O pensamento filosófico na seara do Direito: interpretação e aplicação das normas jurídicas / Humberto Theodoro Júnior.
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» O conceito de sentença no CPC reformado / Tereza Arruda Alvim Wambier.
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» A averbação e a fraude de execução na reforma do CPC: artigo 615-A / Marcelo José Magalhães Bonício.
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» Honorários advocatícios no cumprimento da sentença: uma realidade, e não simplesmente uma tese / Leonardo de Faria Beraldo.
v. 4, n. 20, p. 70–90, set./out., 2007.
» União estável, pacto de disciplina patrimonial firmado entre os conviventes: validade / Humberto Theodoro Júnior.
v. 4, n. 19, p. 79–101, jul./ago., 2007.
» Os embargos à execução de título extrajudicial na nova Lei nº 11382/06 / José Miguel Garcia Medina ; Luiz Rodrigues Wambier ; Teresa Arruda Alvim Wambier.
v. 4, n. 19, p. 5–21, jul./ago., 2007.
» A jurisdictio romana e a jurisdição moderna / Ovídio A. Baptista da Silva. --
v. 4, n. 19, p. 22–40, jul./ago., 2007.
» Alimentos: algumas notas / José Carlos Teixeira Giorgis.
v. 4, n. 19, p. 41–50, jul./ago., 2007.
» Uma advertência sobre interoperabilidade e o artigo 154, parágrafo único, do CPC / Leonardo Netto Parentoni, Raquel Diniz Oliveira.
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» O dano moral e a condição social da vítima / Voltaire Giavarina Marensi.
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» Natureza jurídica da intervenção do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade / Clever Rodlofo Carvalho Vasconcelos. --
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» Alimentos para filhos maiores / Ênio Santarelli Zuliani.
v. 3, n. 18, p. 73–100, maio/jun., 2007.
» Alimentos, dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar / Maria Berenice Dias. --
v. 3, n. 18, p. 101–105, maio/jun., 2007.
» Repercussão geral no recurso extraordinário, Lei nº 11.418, e súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, Lei nº 11.417 / Humberto Theodoro Júnior. --
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» Tutela jurídica do nascituro à luz da Constituição Federal / Rodolfo M. V Pamplona Filho, Ana Thereza Meirelles Araújo.
v. 3, n. 18, p. 33–48, maio/jun., 2007.
» Honorários de advogado da consulta verbal e escrita / Carlos Roberto Faleiros Diniz.
v. 3, n. 18, p. 49–55, maio/jun., 2007.
» Prisão civil do depositário infiel: a inconstitucionalidade do artigo 666, § 3º do Código de Processo Civil / Gelson Amaro de Souza.
v. 3, n. 18, p. 56–64, maio/jun., 2007.
» Agravo de instrumento contra decisão que indefere pedido liminar em mandado de segurança: cabimento / Antônio Ricardo Santos de Abreu.
v. 3, n. 18, p. 65–72, maio/jun., 2007.
» Comunicação eletrônica de atos processuais na Lei nº 11.419/2006 / Demócrito Reinaldo Filho. --
v. 3, n. 17, p. 87–105, mar./abr., 2007.
» O novo procedimento para a separação e o divórcio consensuais e a sistemática da Lei nº 11.441/2007: o bem vencendo o mal / Cristiano Chaves de Farias.
v. 3, n. 17, p. 5–25, mar./abr., 2007.
» Execução obrigacional e mandamentalidade / Ovidio A. Baptista da Silva. --
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» O fim do monopólio do IRB / Voltaire Marensi. --
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» A nova execução de títulos extrajudiciais: Lei nº 11.382/2006 / Vicente de Paula Ataide Junior. --
v. 3, n. 17, p. 48–49, mar./abr., 2007.
» Dano moral e vingança: um ensaio jurídico / João Carlos Cembranel. --
v. 3, n. 17, p. 50–59, mar./abr., 2007.
» Os embargos do devedor após as reformas do CPC efetuadas pelas leis n°s 11.232 e 11.382 / Humberto Theodoro Júnior. --
v. 3, n. 17, p. 60–86, mar./abr., 2007.
» Execução dos títulos extrajudiciais; Lei nº 11.382/2006: nova sistemática quanto à citação, penhora, embargos e meios executivos / Athos Gusmão Carneiro. --
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» Anotações sobre a repercussão geral como pressuposto de admissibilidade de recurso extraordinário: lei nº 11.418/2006 / José Rogério Cruz e Tucci.
v. 3, n. 16, p. 18–29, jan./fev., 2007.
» Execução dos alimentos e as reformas do CPC / Maria Berenice Dias. --
v. 3, n. 16, p. 30–38, jan./fev., 2007.
» Nova sistemática dos recursos e celeridade processual / Carlos Augusto Assis. --
v. 3, n. 16, p. 39–54, jan./fev., 2007.
» Divórcio e partilha mais fáceis: autonomia do privado / Rodrigo da Cunha Pereira. --
v. 3, n. 16, p. 55–56, jan./fev., 2007.
» O prazo para cumprimento da sentença que condena a pagar quantia: como se conta e quem deve ser intimado desse prazo? / Claudionor Siqueira Benite.
v. 3, n. 16, p. 57–65, jan./fev., 2007.
» Reflexões sobre a prescrição civil à luz da Lei 11.280/2006 / André Luis Camargo Mello.
v. 3, n. 16, p. 66–77, jan./fev., 2007.
» A informatização do processo judicial: da "lei do fax" à Lei 11.419/2006 : uma breve retrospectiva legislativa / Democrito Ramos Reinaldo Filho. --
v. 3, n. 16, p. 78–85, jan./fev., 2007.
» Execução de título judicial como fase do processo de conhecimento conforme lei nº 11.232/2005 / Cledi de Fátima Manica Moscon.
v. 3, n. 16, p. 86–90, jan./fev., 2007.
» Recurso: a imprescindibilidade da fundamentação / Clito Fornaciari Júnior. --
v. 3, n. 16, p. 91–95, jan./fev., 2007.
v. 4, n. 21, p. 97–108, nov./dez., 2007.
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» Prazos: a necessidade de se provar o feriado local / Clito Fornaciari Júnior.
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» Cognição judicial em grau de apelação, à luz das reformas do CPC / Ricardo de Barros Leonel.
v. 4, n. 21, p. 79–96, nov./dez., 2007.
» Alguns temas relevantes à execução: leis ns. 11.232/2005 e 11.382/2006 / Athos Gusmão Carneiro.
v. 4, n. 20, p. 91–107, set./out., 2007.
» Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006: análise dos arts. 112, 114, 219, § 5º, e 305 do código de processo civil / Arruda Alvim.
v. 4, n. 20, p. 12–25, set./out., 2007.
» Direito à prova no âmbito administrativo / Ada Pellegrini Grinover.
v. 4, n. 20, p. 26–35, set./out., 2007.
» Direito à prova no âmbito administrativo / Ada Pellegrini Grinover. --
v. 4, n. 20, p. 26–35, set./out., 2007.
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v. 4, n. 19, p. 5–21, jul./ago., 2007.
» A jurisdictio romana e a jurisdição moderna / Ovídio A. Baptista da Silva. --
v. 4, n. 19, p. 22–40, jul./ago., 2007.
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» Tutela jurídica do nascituro à luz da Constituição Federal / Rodolfo M. V Pamplona Filho, Ana Thereza Meirelles Araújo.
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» Honorários de advogado da consulta verbal e escrita / Carlos Roberto Faleiros Diniz.
v. 3, n. 18, p. 49–55, maio/jun., 2007.
» Prisão civil do depositário infiel: a inconstitucionalidade do artigo 666, § 3º do Código de Processo Civil / Gelson Amaro de Souza.
v. 3, n. 18, p. 56–64, maio/jun., 2007.
» Agravo de instrumento contra decisão que indefere pedido liminar em mandado de segurança: cabimento / Antônio Ricardo Santos de Abreu.
v. 3, n. 18, p. 65–72, maio/jun., 2007.
» Comunicação eletrônica de atos processuais na Lei nº 11.419/2006 / Demócrito Reinaldo Filho. --
v. 3, n. 17, p. 87–105, mar./abr., 2007.
» O novo procedimento para a separação e o divórcio consensuais e a sistemática da Lei nº 11.441/2007: o bem vencendo o mal / Cristiano Chaves de Farias.
v. 3, n. 17, p. 5–25, mar./abr., 2007.
» Execução obrigacional e mandamentalidade / Ovidio A. Baptista da Silva. --
v. 3, n. 17, p. 26–42, mar./abr., 2007.
» O fim do monopólio do IRB / Voltaire Marensi. --
v. 3, n. 17, p. 43–47, mar./abr., 2007.
» A nova execução de títulos extrajudiciais: Lei nº 11.382/2006 / Vicente de Paula Ataide Junior. --
v. 3, n. 17, p. 48–49, mar./abr., 2007.
» Dano moral e vingança: um ensaio jurídico / João Carlos Cembranel. --
v. 3, n. 17, p. 50–59, mar./abr., 2007.
» Os embargos do devedor após as reformas do CPC efetuadas pelas leis n°s 11.232 e 11.382 / Humberto Theodoro Júnior. --
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» Execução dos títulos extrajudiciais; Lei nº 11.382/2006: nova sistemática quanto à citação, penhora, embargos e meios executivos / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 3, n. 16, p. 5–17, jan./fev., 2007.
» Anotações sobre a repercussão geral como pressuposto de admissibilidade de recurso extraordinário: lei nº 11.418/2006 / José Rogério Cruz e Tucci.
v. 3, n. 16, p. 18–29, jan./fev., 2007.
» Execução dos alimentos e as reformas do CPC / Maria Berenice Dias. --
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» O prazo para cumprimento da sentença que condena a pagar quantia: como se conta e quem deve ser intimado desse prazo? / Claudionor Siqueira Benite.
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» Reflexões sobre a prescrição civil à luz da Lei 11.280/2006 / André Luis Camargo Mello.
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» A informatização do processo judicial: da "lei do fax" à Lei 11.419/2006 : uma breve retrospectiva legislativa / Democrito Ramos Reinaldo Filho. --
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» Execução de título judicial como fase do processo de conhecimento conforme lei nº 11.232/2005 / Cledi de Fátima Manica Moscon.
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2006» Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades / Maria Berenice Dias. --
v. 7, n. 27, p. 111–114, maio/ago., 2006.
» Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades / Maria Berenice Dias. --
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» Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades / Maria Berenice Dias. --
v. 7, n. 27, p. 34–114, maio/ago., 2006.
» Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades / Maria Berenice Dias. --
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» Alimentos: um tema e três questões / Maria Berenice Dias. --
v. 3, n. 15, p. 87–102, nov./dez., 2006.
» Homologação de sentença estrangeira: ofensa à ordem pública / Humberto Theodoro Júnior. --
v. 3, n. 15, p. 5–21, nov./dez., 2006.
» O juízo de admissibilidade no recurso de agravo de acordo com as inovações da lei nº 11.187/05 / Peña, Eduardo Chemale Selistre
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» Honorários de advogado: natureza alimentar e outras questões importantes
v. 3, n. 15, p. 45–58, nov./dez., 2006.
» As recentes alterações do recurso de agravo e o dia a dia do advogado / Alexandre Nader. --
v. 3, n. 15, p. 59–63, nov./dez., 2006.
» Honorários de advogado na execução ou cumprimento da sentença / Henn, Ângela
v. 3, n. 15, p. 64–67, nov./dez., 2006.
» União entre pessoas do mesmo sexo / Álvaro Villaça Azevedo. --
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» Do uso anormal do processo e da sentença obstativa / Paulo Henrique Silva Godoy. --
v. 3, n. 14, p. 73–111, set./out., 2006.
» Ações repetitivas e julgamento liminar / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 3, n. 14, p. 5–14, set./out., 2006.
» Natureza jurídica das Câmaras Municipais / Stoco, Rui
v. 3, n. 14, p. 15–24, set./out., 2006.
» Meio ambiente e urbanismo: compreendendo, hoje, o código florestal de ontem / J. J. Calmon de Passos. --
v. 3, n. 14, p. 25–39, set./out., 2006.
» Incesto: um tema, duas abordagens
v. 3, n. 14, p. 40–46, set./out., 2006.
» A nova execução no direito de família / Carvalho, Newton Teixeira
v. 3, n. 14, p. 47–53, set./out., 2006.
» A proibição de reformatio in pejus e o novo artigo 285-A / Freire Júnior, Américo Bedê, 1975
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» Sucessão em torno do cônjuge herdeiro: a polêmica instalada sobre o assunto / Mello, Rogério Licastro de
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» A citação nas ordenações do reino lusitano / Silva, Vanderlei Arcanjo da
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» Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades / Maria Berenice Dias. --
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» Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades / Maria Berenice Dias. --
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» A gravação de mensagem telefônica como meio de prova no processo civil / Humberto Theodoro Júnior.
v. 3, n. 13, p. 5–18, jul./ago., 2006.
» Cumprimento e execução de sentença: necessidade de esclarecimentos conceituais / José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 3, n. 13, p. 19–33, jul./ago., 2006.
» Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades / Maria Berenice Dias. --
v. 3, n. 13, p. 111–37, maio/ago., 2006.
» Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades / Maria Berenice Dias. --
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» Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades / Maria Berenice Dias. --
v. 3, n. 13, p. 34–37, maio/ago., 2006.
» Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades / Maria Berenice Dias. --
v. 3, n. 13, p. 34–37, jul./ago., 2006.
» Guarda de filhos
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» Formação da convicção e inversão do ônus da prova segundo as peculiaridades do caso concreto / Luiz Guilherme Marinoni. --
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» Os embargos de declaração são úteis / Clito Fornaciari Júnior. --
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» Execução de alimentos: a lei nº 11.232/05 e as prestações alimentares / Caroline Said Dias. --
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» Questão de fato em recurso extraordinário / Ovídio A. Baptista da Silva. --
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» Coisa julgada e terceiros / Ada Pellegrini Grinover. --
v. 2, n. 12, p. 5–13, maio/jun., 2006.
» Efeitos prospectivos de decisões definitivas da Suprema Corte em matéria tributária / Ives Gandra da Silva Martins. --
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» O problema da duração dos processos: premissas para uma discussão séria / José Carlos Barbosa Moreira. --
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» Controvérsias constitucionais acerca do usucapião coletivo
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» Colisão de direitos fundamentais, direito à saúde e tutela antecipada / Câmara, Alexandre Freitas
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» As vias de execução do código de processo civil brasileiro reformado / Humberto Theodoro Júnior. --
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» O novo regime do agravo de instrumento
v. 2, n. 11, p. 92–102, mar./abr., 2006.
» A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica / Humberto Theodoro Júnior. --
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» Venda do ascendente a descendente, o Código Civil de 2002 e o reconhecimento da paternidade / Carlos Roberto Faleiros Diniz. --
v. 2, n. 11, p. 33–45, mar./abr., 2006.
» O testamento particular no código civil de 2002 / Sílvio de Salvo Venosa.
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» Alimentos e presunção da necessidade
v. 2, n. 11, p. 53–55, mar./abr., 2006.
» Reforma do judiciário: a emenda constitucional nº 45 e o processo / José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 2, n. 11, p. 56–69, mar./abr., 2006.
» Seguros coletivos de pessoas / Marensi, Voltaire, 1948
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» Análise sumária do cumprimento de sentença nos termos da Lei 11.232/05 / Athos Gusmão Carneiro. --
v. 2, n. 11, p. 75–88, mar./abr., 2006.
» O novo agravo e o irrecuperável vício / Fornaciari Júnior, Clito
v. 2, n. 11, p. 89–91, mar./abr., 2006.
» Fundamentação das sentenças como garantia constitucional / Ovídio A. Baptista da Silva. --
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» Emenda constitucional nº 45/04: competência do STF e do STJ / Ricardo de Barros Leonel. --
v. 2, n. 10, p. 53–80, jan./fev., 2006.
» Direito material, processo e tutela jurisdicional / Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. --
v. 1, n. 10, p. 81–117, jan./fev., 2006.
» O direito do nascituro à vida / José Carlos Barbosa Moreira. --
v. 1, n. 10, p. 30–38, jan./fev., 2006.
» O interesse social no direito privado / Wald, Arnoldo, 1932
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» Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades / Maria Berenice Dias. --
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» Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades / Maria Berenice Dias. --
v. 3, n. 13, p. 111–114, jul./ago., 2006.
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v. 3, n. 13, p. 111–37, maio/ago., 2006.
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» Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades / Maria Berenice Dias. --
v. 3, n. 13, p. 34–37, maio/ago., 2006.
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v. 3, n. 13, p. 38–59, jul./ago., 2006.
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» Efeitos prospectivos de decisões definitivas da Suprema Corte em matéria tributária / Ives Gandra da Silva Martins. --
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» Controvérsias constitucionais acerca do usucapião coletivo
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» Colisão de direitos fundamentais, direito à saúde e tutela antecipada / Câmara, Alexandre Freitas
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» As vias de execução do código de processo civil brasileiro reformado / Humberto Theodoro Júnior. --
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» O novo regime do agravo de instrumento
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» A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica / Humberto Theodoro Júnior. --
v. 2, n. 11, p. 5–32, mar./abr., 2006.
» Venda do ascendente a descendente, o Código Civil de 2002 e o reconhecimento da paternidade / Carlos Roberto Faleiros Diniz. --
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» O testamento particular no código civil de 2002 / Sílvio de Salvo Venosa.
v. 2, n. 11, p. 46–52, mar./abr., 2006.
» Alimentos e presunção da necessidade
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v. 1, n. 19, p. 104–334, jan./fev., 2005.
» Reforma do judiciário, Emenda constitucional 45/04: esquematização das principais novidades / Pedro Lenza. --
v. 1, n. 19, p. 104–334, jul./set., 2005.
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v. 1, n. 19, p. 328–334, jul./set., 2005.
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» Princípio da autonomia da vontade x princípio da boa-fé (objetiva): uma investigação filosófica com repercussão na teoria dos contratos / Olney Queiroz Assis. --
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v. 5, n. 9, p. 36–72, nov./dez., 2005.
» Moderno direito processual civil do Brasil e Portugal / Celso Macelo de Oliveira. --
v. 5, n. 9, p. 36–72, out./dez., 2005.
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» Colusão. Art. 129 do CPC. Apelação de terceiro prejudicado / Carneiro, Athos Gusmão, 1925
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» Responsabilidade civil e reparação de danos: raízes históricas, função e objetivo
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» Apelação diante de denegação de embargos de terceiro / Mello, Rogério Licastro Torres de
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» Compreendendo os novos limites à propriedade: uma análise do art. 1.228 do Código Civil brasileiro / Camilo de Lelis Colani Barbosa e Rodolfo Pamplona Filho. --
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» A participação das pessoas casadas no processo / Didier Junior, Fredie, 1974
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» Formação da convicção e inversão do ônus da prova segundo as peculiaridades do caso concreto / Luiz Guilherme Marinoni. --
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» Cláusula resolutória expressa nos contratos / Rabello, José Geraldo de Jacobina
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» Ação e ações: sobre a renovada polêmica em torno da ação de direito material / Fábio Cardoso Machado. --
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» Reforma da justiça e processo civil: processo de conhecimento / Alexandre Freitas Câmara. --
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» Horizontes do novo processo civil alemão / José Rogério Cruz e Tucci. --
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» Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo / Hugo Nigro Mazzilli. --
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» Da tutela antecipada nas possessórias fundadas na posse velha / Fornaciari Júnior, Clito
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» Invalidade processual / Marco Antonio Karam Silveira. --
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» Responsabilidade civil dos bancos por assaltos em terminais eletrônicos / Gagliano, Pablo Stolze
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» Moderno direito processual civil do Brasil e Portugal / Celso Macelo de Oliveira. --
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» A fraude material na união estável e conjugal / Madaleno, Rolf
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» A fraude material na união estável e conjugal / Madaleno, Rolf
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» A fraude material na união estável e conjugal / Madaleno, Rolf
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» A fraude material na união estável e conjugal / Madaleno, Rolf
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» A fraude material na união estável e conjugal / Madaleno, Rolf
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» A fraude material na união estável e conjugal / Madaleno, Rolf
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» Da justiça do trabalho e outras questões sobre competência / Athos Gusmão Carneiro. --
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» Arbitragem / Álvaro Villaça Azevedo.
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» O erro médico: lei, doutrina e jurisprudência / Amadeu de Almeida Weinmann. --
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» O risco na denunciação da lide / Von Berg, Ramon G
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» Guarda compartilhada / Barbosa, Águida Arruda
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» O controle jurisdicional da legitimação coletiva e as ações coletivas passivas: o art. 82 do CDC / Fredie Didier Junior. --
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» A contratualização do direito societário / Arnoldo Wald. --
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» Anteprojeto de Código Brasileiro de processos coletivos: a ação popular, a ação de improbidade, o mandado de segurança coletivo e o mandado de injunção / Ricardo de Barros Leonel. --
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» Variações sobre precedentes judiciais vinculantes e persuasivos / José Rogério Cruz e Tucci. --
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» Princípio da autonomia da vontade x princípio da boa-fé (objetiva): uma investigação filosófica com repercussão na teoria dos contratos / Olney Queiroz Assis. --
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» Princípio da autonomia da vontade x princípio da boa-fé (objetiva): uma investigação filosófica com repercussão na teoria dos contratos / Olney Queiroz Assis. --
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» Princípio da autonomia da vontade x princípio da boa-fé (objetiva): uma investigação filosófica com repercussão na teoria dos contratos / Olney Queiroz Assis. --
v. 1, n. 5, p. 315–327, mar./abr., 2005.
» Princípio da autonomia da vontade x princípio da boa-fé (objetiva): uma investigação filosófica com repercussão na teoria dos contratos / Olney Queiroz Assis. --
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» Princípio da autonomia da vontade x princípio da boa-fé (objetiva): uma investigação filosófica com repercussão na teoria dos contratos / Olney Queiroz Assis. --
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» Princípio da autonomia da vontade x princípio da boa-fé (objetiva): uma investigação filosófica com repercussão na teoria dos contratos / Olney Queiroz Assis. --
v. 1, n. 5, p. 42–327, jul./set., 2005.
» Princípio da autonomia da vontade x princípio da boa-fé (objetiva): uma investigação filosófica com repercussão na teoria dos contratos / Olney Queiroz Assis. --
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» Princípio da autonomia da vontade x princípio da boa-fé (objetiva): uma investigação filosófica com repercussão na teoria dos contratos / Olney Queiroz Assis. --
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» A polêmica em torno da ação de direito material / Guilherme Rizzo Amaral. --
v. 1, n. 5, p. 24–41, mar./abr., 2005.
» Princípio da autonomia da vontade x princípio da boa-fé (objetiva): uma investigação filosófica com repercussão na teoria dos contratos / Olney Queiroz Assis. --
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» Princípio da autonomia da vontade x princípio da boa-fé (objetiva): uma investigação filosófica com repercussão na teoria dos contratos / Olney Queiroz Assis. --
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» Princípio da autonomia da vontade x princípio da boa-fé (objetiva): uma investigação filosófica com repercussão na teoria dos contratos / Olney Queiroz Assis. --
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» Princípio da autonomia da vontade x princípio da boa-fé (objetiva): uma investigação filosófica com repercussão na teoria dos contratos / Olney Queiroz Assis. --
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» Família: do autoritarismo ao afeto; como e a quem indenizá-lo? / Costa, Maria Isabel Pereira da
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» Verdade e significado / Ovídio A. Baptista da Silva. --
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» O contrato de prestação de garantia estendida e o de seguro / Marensi, Voltaire, 1948
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» A resolução do contrato no novo Código civil / Daniel Ustárroz.
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» Princípio da autonomia da vontade x princípio da boa-fé (objetiva): uma investigação filosófica com repercussão na teoria dos contratos / Olney Queiroz Assis. --
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» Princípio da autonomia da vontade x princípio da boa-fé (objetiva): uma investigação filosófica com repercussão na teoria dos contratos / Olney Queiroz Assis. --
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» Princípio da autonomia da vontade x princípio da boa-fé (objetiva): uma investigação filosófica com repercussão na teoria dos contratos / Olney Queiroz Assis. --
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v. 1, n. 19, p. 42–327, mar./abr., 2005.
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v. 1, n. 19, p. 42–327, jul./set., 2005.
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» Princípio da autonomia da vontade x princípio da boa-fé (objetiva): uma investigação filosófica com repercussão na teoria dos contratos / Olney Queiroz Assis. --
v. 1, n. 19, p. 315–327, jul./set., 2005.
» Reforma do judiciário, Emenda constitucional 45/04: esquematização das principais novidades / Pedro Lenza. --
v. 1, n. 19, p. 104–334, jan./fev., 2005.
» Reforma do judiciário, Emenda constitucional 45/04: esquematização das principais novidades / Pedro Lenza. --
v. 1, n. 19, p. 104–334, jul./set., 2005.
» Reforma do judiciário, Emenda constitucional 45/04: esquematização das principais novidades / Pedro Lenza. --
v. 1, n. 19, p. 328–334, jan./fev., 2005.
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v. 1, n. 19, p. 328–334, jul./set., 2005.
» Reforma do judiciário, Emenda constitucional 45/04: esquematização das principais novidades / Pedro Lenza. --
v. 1, n. 19, p. 104–334, jan./fev., 2005.
» Reforma do judiciário, Emenda constitucional 45/04: esquematização das principais novidades / Pedro Lenza. --
v. 1, n. 19, p. 104–334, jul./set., 2005.
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v. 1, n. 19, p. 328–334, jan./fev., 2005.
» Reforma do judiciário, Emenda constitucional 45/04: esquematização das principais novidades / Pedro Lenza. --
v. 1, n. 19, p. 328–334, jul./set., 2005.
» Princípio da autonomia da vontade x princípio da boa-fé (objetiva): uma investigação filosófica com repercussão na teoria dos contratos / Olney Queiroz Assis. --
v. 1, n. 19, p. 42–57, mar./abr., 2005.
» Princípio da autonomia da vontade x princípio da boa-fé (objetiva): uma investigação filosófica com repercussão na teoria dos contratos / Olney Queiroz Assis. --
v. 1, n. 19, p. 42–57, jul./set., 2005.
» Princípio da autonomia da vontade x princípio da boa-fé (objetiva): uma investigação filosófica com repercussão na teoria dos contratos / Olney Queiroz Assis. --
v. 1, n. 19, p. 315–57, mar./abr., 2005.
» Princípio da autonomia da vontade x princípio da boa-fé (objetiva): uma investigação filosófica com repercussão na teoria dos contratos / Olney Queiroz Assis. --
v. 1, n. 19, p. 315–57, jul./set., 2005.
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v. 1, n. 19, p. 42–57, mar./abr., 2005.
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v. 1, n. 19, p. 315–57, mar./abr., 2005.
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v. 1, n. 19, p. 315–57, jul./set., 2005.
2004» O direito à vida no Código civil à luz da Constituição / Ives Gandra da Silva Martins. --
v. 1, n. 3, p. 95–106, jul./ago., 2004.
» Os critérios de definição dos honorários de sucumbência / Clito Fornaciari Júnior. --
v. 1, n. 3, p. 5–17, jul./ago., 2004.
» Eficácia imediata da sentença e as reformas do CPC: um aspecto da caminhada para a efetividade da tutela jurisdicional / Ricardo de Barros Leonel. --
v. 1, n. 3, p. 18–39, jul./ago., 2004.
» Controvérsias constitucionais no código civil: o artigo 2.035 e a necessidade de uma nova abordagem sobre o princípio da (ir)retroatividade / Régis, Mário Luiz Delgado
v. 1, n. 3, p. 40–64, jul./ago., 2004.
» Legalidade e efetividade: as dimensões paradoxais da decisão judiciária / Bastos, Aurélio Wander, 1943
v. 1, n. 3, p. 65–80, jul./ago., 2004.
» Um erro (!) no erro (?): considerações em torno do artigo 138 do código civil brasileiro / Jorge Junior, Alberto Gosson
v. 1, n. 3, p. 81–94, jul./ago., 2004.
» A jurisdição no ciberespaço / Alexandre Atheniesse.
v. 1, n. 2, p. 83–100, set./out., 2004.
» O contrato no código civil de 2002 / Wald, Arnoldo, 1932
v. 1, n. 2, p. 5–11, set./out., 2004.
» A família da pós-modernidade: em busca da dignidade perdida da pessoa humana / Cristiano Chaves de Farias.
v. 1, n. 2, p. 101–114, set./out., 2004.
» Do litisconsórcio no código de processo civil / Araken de Assis.
v. 1, n. 2, p. 12–48, set./out., 2004.
» Ação civil pública: abusiva utilização pelo Ministério Púbico e distorção pelo poder judiciário / Rogério Lauria Tucci.
v. 1, n. 2, p. 49–82, set./out., 2004.
» Alcance judicial dos poderes resultantes do endosso-mandato / Mamede, Gladston, 1966
v. 1, n. 1, p. 92–106, jul./ago., 2004.
» O seguro de responsabilidade civil e seus efeitos jurídicos no novo código civil / Voltaire Marensi. --
v. 1, n. 1, p. 107–111, jul./ago., 2004.
» Direito material e processo / Ovídio A. Baptista da Silva. --
v. 1, n. 1, p. 5–29, jul./ago., 2004.
» Prova escrita na ação monitória / José Rogério Cruz e Tucci.
v. 1, n. 1, p. 30–40, jul./ago., 2004.
» Alienação fiduciária de bem imóvel / Alvaro Villaça Azevedo. --
v. 1, n. 1, p. 41–49, jul./ago., 2004.
» Compromisso de compra e venda com eficácia real. Direito do promitente comprador / Silvio de Salvo Venosa. --
v. 1, n. 1, p. 77–91, jul./ago., 2004.
» Responsabilidade civil na relação paterno-filial / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
v. 1, p. 50–76, jul./ago., 2004.
» Responsabilidade civil na relação paterno-filial / Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
v. 1, p. 50–76, jul./ago., 2004.
v. 1, n. 3, p. 95–106, jul./ago., 2004.
» Os critérios de definição dos honorários de sucumbência / Clito Fornaciari Júnior. --
v. 1, n. 3, p. 5–17, jul./ago., 2004.
» Eficácia imediata da sentença e as reformas do CPC: um aspecto da caminhada para a efetividade da tutela jurisdicional / Ricardo de Barros Leonel. --
v. 1, n. 3, p. 18–39, jul./ago., 2004.
» Controvérsias constitucionais no código civil: o artigo 2.035 e a necessidade de uma nova abordagem sobre o princípio da (ir)retroatividade / Régis, Mário Luiz Delgado
v. 1, n. 3, p. 40–64, jul./ago., 2004.
» Legalidade e efetividade: as dimensões paradoxais da decisão judiciária / Bastos, Aurélio Wander, 1943
v. 1, n. 3, p. 65–80, jul./ago., 2004.
» Um erro (!) no erro (?): considerações em torno do artigo 138 do código civil brasileiro / Jorge Junior, Alberto Gosson
v. 1, n. 3, p. 81–94, jul./ago., 2004.
» A jurisdição no ciberespaço / Alexandre Atheniesse.
v. 1, n. 2, p. 83–100, set./out., 2004.
» O contrato no código civil de 2002 / Wald, Arnoldo, 1932
v. 1, n. 2, p. 5–11, set./out., 2004.
» A família da pós-modernidade: em busca da dignidade perdida da pessoa humana / Cristiano Chaves de Farias.
v. 1, n. 2, p. 101–114, set./out., 2004.
» Do litisconsórcio no código de processo civil / Araken de Assis.
v. 1, n. 2, p. 12–48, set./out., 2004.
» Ação civil pública: abusiva utilização pelo Ministério Púbico e distorção pelo poder judiciário / Rogério Lauria Tucci.
v. 1, n. 2, p. 49–82, set./out., 2004.
» Alcance judicial dos poderes resultantes do endosso-mandato / Mamede, Gladston, 1966
v. 1, n. 1, p. 92–106, jul./ago., 2004.
» O seguro de responsabilidade civil e seus efeitos jurídicos no novo código civil / Voltaire Marensi. --
v. 1, n. 1, p. 107–111, jul./ago., 2004.
» Direito material e processo / Ovídio A. Baptista da Silva. --
v. 1, n. 1, p. 5–29, jul./ago., 2004.
» Prova escrita na ação monitória / José Rogério Cruz e Tucci.
v. 1, n. 1, p. 30–40, jul./ago., 2004.
» Alienação fiduciária de bem imóvel / Alvaro Villaça Azevedo. --
v. 1, n. 1, p. 41–49, jul./ago., 2004.
» Compromisso de compra e venda com eficácia real. Direito do promitente comprador / Silvio de Salvo Venosa. --
v. 1, n. 1, p. 77–91, jul./ago., 2004.
» Responsabilidade civil na relação paterno-filial / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
v. 1, p. 50–76, jul./ago., 2004.
» Responsabilidade civil na relação paterno-filial / Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
v. 1, p. 50–76, jul./ago., 2004.
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