Tipo
Artigo de revista
Título
Convite à adequação dos fundamentos do recurso e o princípio da fungibilidade recursal no novo modelo processual brasileiro
Data
2019
Ementa

Sumário:A fungibilidade como alternativa ao caos recursal no Código de processo civil de 1939 -- A fungibilidade recursal diante do método cientificista de processo -- O princípio da fungibilidade recursal no CPC de 2015 -- A primazia do julgamento de mérito e a cooperação como direitos informativos do processo civil -- Impossibilidade de perpetuação do requisito da inexistência do erro grosseiro para aplicação do princípio da fungibilidade no sistema recursal contemporâneo -- O erro na escolha do recurso e a fundamentação inapta do recurso frente ao processo cooperativo e o convite à adequação do recurso.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 16, n. 92, p. 23–43, set./out., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:03:09.000Z [ 9649010 ]