Tipo
Artigo de revista
Título
A participação das pessoas casadas no processo
Data
2005
Ementa

Sumário:Distinção entre capacidade e legitimidade -- Capacidade dos cônjuges nas ações reais imobiliárias -- Forma e prova do consentimento -- O controle da ilegitimidade processual do cônjuge -- Dívidas solitárias e litisconsórcio necessário entre os cônjuges (incisos II e III do § 1° do art. 10º do CPC).

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 2, n. 8, p. 5–16, set./out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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