Tipo
Artigo de revista
Título
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
Data
2014, 2013
Ementa

Sumário:O poder de controlar a insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais -- Situações em que a falta de lei é frequentemente suprida na prática -- A eficácia dos direitos fundamentais, o dever estatal de tutela e o juiz no controle da insuficiência da tutela normativa -- O limite judicial no suprimento da falta de lei necessária à tutela de direito fundamental -- Da insuficiência de tutela normativa a direito fundamental processual -- Legitimidade do raciocínio decisório no suprimento de técnica processual.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 10, n. 59, p. 38–52, mar./abr., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2013
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 38, n. 226, p. 13–29, dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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