Tipo
Artigo de revista
Título
A proibição de reformatio in pejus e o novo artigo 285-A
Data
2006
Ementa
Resumo:O artigo analisa a necessidade de se repensar o princípio da proibição de reformatio in pejus quando do julgamento da apelação em face da sentença que aplicou o novo art. 285-A do CPC.
Classificação (CDDir)
341.46
Publicação: Texto - Português
2006
Revista Magister de direito civil e processual civil
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
Referência: v. 3, n. 14, p. 54–55, set./out., 2006.
Disponibilidade:
Localização: MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST
2006
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
Referência: n. 12, p. 383–382, 2. quinz. jun., 2006.
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TST
Normas Referenciadas
Institui o Código de Processo Civil.
2023-01-29T00:19:06.000Z [ 9529582 ]