Tipo
Artigo de revista
Título
A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Data
2015
Ementa

Sumário:Apresentação : classificação do fenômeno preclusivo pela doutrina clássica -- Preclusão consumativa : disciplina geral da modalidade -- A incidência da espécie para o juiz e para as partes : o teor dos arts. 471 e 473 do CPC/1973 -- Estado da arte : momentos processuais polêmicos e frequentes na prática forense recursal de incidência da espécie para as partes -- Novidades trazidas pela Lei nº 13.105/2015 : art. 932, § único e dispositivos correlatos do novo CPC -- Referências conclusivas : posicionamento favorável à flexibilização da preclusão consumativa.

Classificação (CDDir)
341.4633
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Nulidades. Prescrição. Exclusão. Faltas e erros [ 341.4633 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 12, n. 68, p. 65–80, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
 
2015
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 149, p. 17–29, ago., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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