Tipo
Artigo de revista
Título
O procedimento sumário à jurisprudência pátria
Data
2015
Ementa

Sumário:Análise da jurisprudência: A inobservância do procedimento sumário. Conversão arbitrária do procedimento sumário em ordinário. Condenação acima do valor da alçada. A audiência de conciliação do art. 277 do CPC: Ausência da parte autora; Ausência da parte ré -- Não designação da audiência de conciliação do art. 277 do CPC. Prazo entre a citação e a audiência de conciliação. A exceção de incompetência. A impugnação ao valor da causa. A não aplicação do parágrafo único do art. 298 do CPP. O número máximo de testemunhas.

Classificação (CDDir)
341.468
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 11, n. 64, p. 55–72, jan./fev., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:51:45.000Z [ 9613296 ]