Tipo
Artigo de revista
Título
Desconsideração da personalidade jurídica e a arbitragem
Data
2021
Ementa

Resumo:"O objetivo deste artigo é trazer elementos para a reflexão sobre a desconsideração da pessoa jurídica e a intervenção de terceiros em procedimentos arbitrais. Para tanto, serão apresentados alguns dos institutos sobre a participação de terceiros na arbitragem, o que se faz, inicialmente, pela desconsideração da personalidade jurídica. Por meio da convenção de arbitragem, as partes interessadas elegem a arbitragem como método de solução para as desavenças ocorridas em um determinado contrato, ao assinarem um negócio jurídico contendo uma cláusula compromissória, consentindo, assim, para a abertura de uma convenção arbitral [...]."

Sumário:Personalidade Jurídica -- Desconsideração da personalidade jurídica. Desvio de finalidade e confusão patrimonial. Autonomia patrimonial. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica societária e o grupo de empresas -- Arbitragem -- Desconsideração da personalidade jurídica e a arbitragem no direito comparado. A teoria do equitable estoppel na vinculação de terceiros na arbitragem -- Desconsideração da personalidade jurídica e a arbitragem. Intervenção de terceiros em procedimento arbitral. Autonomia da vontade e a arbitragem.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista brasileira de direito comercial
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 8, n. 44, p. 5–27, dez./jan., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2021
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 18, n. 105, p. 44–66, nov./dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:07:11.000Z [ 9661805 ]