Tipo
Artigo de revista
Título
Trânsito em julgado progressivo
Data
2017
Ementa

Sumário:Teoria dos "capítulos da sentença" -- A Súmula nº 514 do Supremo Tribunal Federal -- As duas faces da Súmula nº 401 do Superior Tribunal de Justiça (um mesmo texto pode gerar duas ou mais normas) -- O entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o trânsito em julgado progressivo -- A questão no CPC/2015 (uma norma pode surgir da combinação de dois ou mais textos) -- O problema da coisa julgada da questão prejudicial -- Outras hipóteses relativas a capítulos dependentes.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 13, n. 78, p. 5–19, maio/jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:58:01.000Z [ 9633262 ]