Tipo
Artigo de revista
Título
A convenção processual preliminar
Data
2019
Ementa

Sumário:A convenção no direito processual e sua importância para a rotina dos contratos -- Fato natural, fato jurídico, ato jurídico e negócio jurídico -- Classificação das convenções processuais -- Interfaces da convenção processual e a teoria da linguagem ordinária de Austin -- Requisitos da convenção processual -- Limite de manifestação de vontade nas convenções processuais -- Incidência das convenções processuais no direito probatório -- A convenção processual preliminar sui generis e sua eficácia concreta -- A teoria econômica do contrato e sua incidência nas convenções processuais preliminares.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 16, n. 92, p. 68–90, set./out., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:03:09.000Z [ 9649025 ]