Tipo
Artigo de revista
Título
Os métodos alternativos de resolução de disputas por meio da tecnologia e a proteção do consumidor
Data
2020
Ementa

Resumo:"Relaciona o direito fundamental de acesso à justiça com o direito de defesa do consumidor, analisando sua definição e extensão da proteção, no que cabe a aplicação de métodos alternativos de resolução de conflitos e as Online dispute resolution (ODR). Considerando tal cenário de congestionamento, o qual compromete direitos fundamentais processuais, como o resultado útil e o tempo razoável do processo, percebendo nos métodos alternativos de resolução de disputas uma solução para a resolução de conflitos em tempo hábil e capaz de proporcionar a tutela dos direitos das partes. Discorre a respeito dos métodos alternativos de conciliação, mediação, negociação e arbitragem, os quais aplicados mediante o critério de admissibilidade e adequação em conflitos consumeristas, analisando sua capacidade de solucionar conflitos de maneira célere e efetiva, bem como promover a devida tutela do consumidor."

Sumário:O direito fundamental do acesso à justiça e os métodos alternativos de resolução de conflitos -- A utilização dos métodos alternativos de resolução de conflitos e a proteção do consumidor -- As técnicas de resolução online de conflitos de consumo.

Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]
Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 17, n. 99, p. 53–66, nov./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:32.000Z [ 9656519 ]