Tipo
Artigo de revista
Autor
Marques, Oswaldo Henrique Duek
Título
Capacidade da pessoa natural
Data
2020
Ementa

Sumário:Personalidade e capacidade civil: Código civil : Lei federal nº 3.071/1916. Código civil: Lei federal nº 10.406/02 -- O Estatuto da pessoa com deficiência : Lei federal nº 13.146/2015. A pessoa com deficiência. Direitos, deveres e efeitos práticos -- Capacidade penal -- Estupro de vulnerável e o projeto de Lei nº 1.213, de 2011.

Classificação (CDDir)
342.1155
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Estado e capacidade jurídica em geral [ 342.1155 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 17, n. 97, p. 97–112, jul./ago., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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