Tipo
Artigo de revista
Título
Fato consumado, direito material e direito processual civil
Data
2017
Ementa

Sumário:Razoável duração do processo, celeridade e tempo como condicionante de legitimação de direito material -- O leading case do STF e o desenrolar da jurisprudência superior.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Magister de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 13, n. 76, p. 93–121, jan./fev., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD
 
2017
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 42, n. 264, p. 249–278, fev., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:16:18.000Z [ 8386294 ]