Tipo
Artigo de revista
Título
Memória, esquecimento e conteúdo na Internet
Data
2018, 2017
Ementa

Sumário:Um pouco de história : evolução dos direitos da personalidade. Aspectos gerais sobre propriedade intelectual. Colisão de direitos fundamentais e ponderação de valores em conflito. Marco civil da internet : o que mudou?

Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 14, n. 81, p. 5–13, nov./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2018
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 22, n. 74, p. 56–60, jan./abr., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  STF,  STJ
 
2017
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 112, p. 13–19, out./dez, 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.

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