Tipo
Artigo de revista
Título
Produção antecipada de prova e tutela jurisdicional diferenciada no Código de processo civil de 2015
Data
2019
Ementa

Resumo:Demonstra que a produção antecipada de provas, da forma como disciplinada no CPC de 2015, pode ser utilizada a fim de viabilizar o acesso às técnicas de tutela jurisdicional diferenciada. Delimita o que se deve entender por tutela jurisdicional diferenciada e quais são os seus principais exemplos no direito brasileiro. Analisa a relação dessas técnicas com a existência de prova pré-constituída. Em conclusão, demonstra de que maneira o procedimento da produção antecipada de provas pode permitir o acesso às formas de tutela diferenciada, com forte influência da garantia constitucional de acesso à justiça e do direito constitucional à prova.

Sumário:Tutela jurisdicional diferenciada: delimitação -- Algumas técnicas de tutela jurisdicional diferenciada no sistema processual brasileiro -- Tutela jurisdicional diferenciada e prova pré-constituída -- A utilização da produção antecipada como técnica capaz de viabilizar a tutela jurisdicional diferenciada.

Classificação (CDDir)
342.464
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 15, n. 90, p. 21–40, maio/jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:17.000Z [ 9646188 ]