Tipo
Artigo de revista
Título
Teoria do adimplemento substancial e ativismo judicial
Data
2019
Ementa

Sumário:A teoria do adimplemento substancial -- A estrutura do ativismo judicial -- Adimplemento substancial e ativismo judicial : as "fontes" do regulamento contratual e a atividade jurisdicional. A intervenção judicial em matéria contratual. As circunstâncias que autorizam a intervenção judicial nos contratos. A amplitude e intensidade das interferências judiciais no âmbito dos contratos. Os níveis e graus da interferência judicial no âmbito dos contratos. A intervenção judicial equivocada como elemento do ativismo judicial em matéria contratual. O alargamento assimétrico das fronteiras da jurisdição como requisito do ativismo judicial em matéria contratual. O "protagonismo do judiciário" como requisito do ativismo judicial em matéria contratual.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 15, n. 88, p. 5–31, jan./fev., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:49.000Z [ 9644685 ]