Tipo
Artigo de revista
Título
Do uso anormal do processo e da sentença obstativa
Data
2006
Ementa

Sumário:Dos poderes processuais do juiz e da dignidade da justiça -- Do uso anormal do processo -- Distinção entre processo simulado e fraudulento -- Simulação no novo código civil -- Da sentença obstativa - extinção do processo simulado ou fraudulento -- Prova indiciária -- A imposição das penas pela litigância de má-fé (CPC, artigo 17, III) -- Renovação da ação (CPC, artigo 268) -- Dos recursos admissíveis e da possibilidade de o Tribunal prosseguir no julgamento caso afaste a sentença obstativa (CPC, artigo 515) -- Ação rescisória -- Legitimidade ativa -- Legitimidade das partes ou de seus sucessores -- Legitimidade do terceiro juridicamente interessado -- Legitimidade do Ministério Público -- Ação declaratória de nulidade -- Da tutela processual aos terceiros frente ao uso anormal do processo -- Embargos de terceiro.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 3, n. 14, p. 73–111, set./out., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2006
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 7, n. 78, p. 11–38, jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
 
2006
Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Secretaria dos Negócios da Justiça, Procuradoria Geral do Estado, 1971.
   Descrição Física: 80 v.
   Referência: n. 63/64, p. 85–133, jan./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

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