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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Dias, Maria Berenice, 1948
Título
Incesto
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
342.16
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
Classificação (
CDDir
)
341.555
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Diversas espécies de infrações [
341.55
]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [
341.555
]
Publicação: Texto - Português
2006
Revista Magister de direito civil e processual civil
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
Referência: v. 3, n. 14, p. 40–46, set./out., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
2006
Revista CEJ
Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
Referência: v. 10, n. 34, p. 11–14, jul./set., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Biblioteca Digital
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça
Normas Referenciadas
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
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