A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição federal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição federal

Data

2008

Ementa

Resumo:"A prolação de sentença em cada caso concreto é mais rápida se ela não contiver relatório, do que resulta uma maior eficiência em compasso com o princípio da economia processual, acelerando-se a oferta da prestação jurisdicional."

Resumo:"Não adianta garantir mero acesso à justiça sem garantir que a jurisdição atue de forma a entregar ao jurisdicionado uma tutela jurisdicional efetiva."

Classificação (CDDir)

341.4626

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Direito de defesa em geral [ 341.4626 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Revista Magister de direito civil e processual civil
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.

   Referência: v. 4, n. 22, p. 75–85, jan./fev., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STF, STJ, TJD

2008

Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.

   Referência: v. 56, n. 366, p. 29–40, abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD