Tipo
Artigo de revista
Título
A equiparação do julgamento antecipado do mérito à tutela da evidência concedida após o contraditório e fundamentada na suficiência de prova documental
Data
2021
Ementa

Resumo:"Analisa as semelhanças e diferenças entre o julgamento antecipado do mérito à tutela da evidência concedida após o contraditório e fundamentada na suficiência de prova documental dos fatos constitutivos do direito do autor. Estuda a origem de ambos os institutos, bem como sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro e sua normatização no Código de processo civil de 2015. Verifica por fim, a possibilidade de equiparação entre eles e, principalmente, a necessidade de se aplicar a tutela da evidência como uma técnica de atuação judicial.”

Sumário:Tutela jurisdicional e cognição -- O julgamento antecipado do mérito -- A tutela provisória da evidência concedida após o contraditório e fundamentada na suficiência de prova documental -- A (im) possibilidade de equiparação dos institutos.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 17, n. 100, p. 120–141, jan./fev., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:35.000Z [ 9656683 ]