O direito à fundamentação das decisões judiciais no Código de processo civil de 2015, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Vargas, Luana Helena Rocha Estrela

Título

O direito à fundamentação das decisões judiciais no Código de processo civil de 2015

Data

2019

Ementa

Sumário:O direito constitucional à fundamentação das decisões judiciais no Código de processo civil de 2015 -- Conteúdo da fundamentação das decisões judiciais : necessária distinção entre fundamentos e argumentos -- Análise dos julgados do Superior Tribunal de Justiça.

Classificação (CDDir)

341.4651

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

2019

Revista Magister de direito civil e processual civil
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.

   Referência: v. 15, n. 88, p. 32–46, jan./fev., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD