Tipo
Artigo de revista
Título
Audiência consensual inicial, violência doméstica e empoderamento
Data
2017
Ementa

Resumo:Aborda a decisão que trata da falta de empoderamento de uma mulher vítima de violência doméstica. O acórdão foi proferido no julgamento de agravo de instrumento interposto contra a decisão que, no início de um divórcio litigioso, designou data para a realização de audiência de conciliação ou mediação, embora a requerente tenha manifestado seu desinteresse na realização do ato, tendo em vista o disposto no art. 695 do CPC. A decisão merece destaque pelo fato de trazer um contraponto ao entendimento prodigamente esposado sobre a necessária realização de audiências iniciais de conciliação ou mediação em todas as demandas familiares.

Sumário:Perspectiva de um caso concreto -- Procedimento especial para ações de família no novo CPC -- Fomento ao consenso em litígios familiares -- Suposta obrigatoriedade da designação da sessão consensual e exceções -- Mediação, autonomia e voluntariedade -- Empoderamento.

Classificação (CDDir)
342.163
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 4, n. 19, p. 8–17, jul./ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2017
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 14, n. 80, p. 45–57, set./out., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T00:59:02.000Z [ 9636697 ]