Reflexões sobre a caracterização e a densificação do direito fundamental ao duplo grau de jurisdição no novo CPC, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Reichelt, Luis Alberto

Título

Reflexões sobre a caracterização e a densificação do direito fundamental ao duplo grau de jurisdição no novo CPC

Data

2017

Ementa

Sumário:O direito fundamental ao duplo grau de jurisdição, a irrecorribilidade das decisões interlocutórias e seu impacto nos casos de julgamento antecipado parcial de mérito.

Classificação (CDDir)

341.418

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista Magister de direito civil e processual civil
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.

   Referência: v. 13, n. 76, p. 57–70, jan./fev., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD