Tipo
Artigo de revista
Título
Distinção conceitual entre vulnerabilidade e hipossuficiência no sistema jurídico brasileiro
Data
2020
Ementa
Sumário:Vulnerabilidade: Noções conceituais. Acepções do vocábulo. Vulnerabilidade e direito -- Tradição brasileira no uso do termo hipossuficiência: Insuficiência econômica -- Assistência jurídica integral e gratuita : do hipossuficiente ao vulnerável.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2023-01-29T01:04:47.000Z [ 9654231 ]