Tipo
Artigo de revista
Título
A medida executiva atípica em aproximação a aspectos do direito material
Data
2021
Ementa

Resumo:"As medidas executivas atípicas encontram forte amparo normativo no CPC/2015, que ultimou o perfil da tutela jurisdicional efetiva, respaldandose em noções de flexibilidade processual e do dever constitucional de proteção aos direitos fundamentais. Em contrapartida, justamente por depender da criatividade jurisdicional e do preenchimento casuístico das cláusulas abertas, a análise se volta para a categorização dos limites de aplicabilidade. Não há como compreender tais limites sem o estudo efetuado com aproximação a aspectos do direito material. Assim, por meio do método dedutivo, com pesquisa documental, especialmente bibliográfica e jurisprudencial, a tarefa deste trabalho consiste em abordar as considerações sobre a medida executiva atípica em correspondência a noções do direito material."

Sumário:Perfil da tutela jurisdicional efetiva no ordenamento jurídico brasileiro -- Aspectos de aplicabilidade das medidas executivas atípicas. Questão da subsidiariedade e seus corolários. Questão da correlação com o bem mediato. Propostas de balizamentos -- Hipóteses de medidas executivas atípicas.

Classificação (CDDir)
341.46521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 17, n. 102, p. 50–73, maio/jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:36.000Z [ 9659909 ]