Tipo
Artigo de revista
Título
O Ministério Público na mediação
Data
2021
Ementa

Resumo:"Estuda a atuação do membro do Ministério Público no processo de mediação de conflitos, em âmbito de matéria cível. Aborda as funções institucionais do órgão, nos termos da Constituição federal brasileira de 1988, bem como sua função social. Estuda o Manual de negociação e mediação para membros do Ministério Público, indicando as potencialidades e limitações no processo de mediação conduzido pelo órgão. Ressalta a necessidade de capacitação do promotor de justiça para atuar nesse campo, como nova forma de resolução de conflitos sociais, além de destacar a possibilidade de negociação de direitos indisponíveis. Apresenta dois casos práticos em que há atuação do Ministério Público."

Sumário:O Ministério Público na Constituição federal brasileira -- Mediação de conflito -- Manual de negociação e mediação para membros do Ministério Público -- “Crise do Judiciário” e novas formas de atuação do membro do Ministério Público -- Mediação e Ministério Público na prática.

Classificação (CDDir)
341.4625
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Conciliação [ 341.4625 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 17, n. 100, p. 7–27, jan./fev., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:35.000Z [ 9656660 ]