Tipo
Artigo de revista
Título
Crianças e adolescentes consumidores
Data
2017
Ementa

Resumo:Tratamento dado à proteção das crianças e adolescentes em relação à programação televisiva na ausência de seus pais no direito do Canadá, Reino Unido, França, Suécia, Dinamarca, União Europeia, Estados Unidos e Brasil.

Sumário:Direito do consumidor : a proteção às crianças e adolescentes contra a publicidade abusiva.

Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 14, n. 81, p. 90–104, nov./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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