Coisa julgada. Juros moratórios. Execução de sentença. Alteração superveniente da taxa legal dos juros moratórios. Regime revisional próprio das sentenças determinativas (CPC, artigo 471, I), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Theodoro Júnior, Humberto, 1938

Título

Coisa julgada. Juros moratórios. Execução de sentença. Alteração superveniente da taxa legal dos juros moratórios. Regime revisional próprio das sentenças determinativas (CPC, artigo 471, I)

Data

2009

Ementa

Sumário:Coisa julgada -- Limites temporais da coisa julgada -- Juros legais (moratórios) -- Diferença intertemporal : alteração da taxa de juros legais após a sentença -- Como rever os efeitos da sentença afetados por vicissitudes da relação júridica continuativa.

Classificação (CDDir)

341.465

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista Magister de direito civil e processual civil
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.

   Referência: v. 6, n. 32, p. 7–14, set./out., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ