Tipo
Artigo de revista
Título
Direito real de laje e suas fissuras
Data
2022
Ementa

Sumário:O direito das coisas e a imprescindível distinção : direito pessoal e direito real -- A continentalidade territorial do Brasil e o sistema do civil Law -- O Sistema de Registro Imobiliário e a importância da matrícula -- Considerações sobre o direito real de superfície: Exemplos da funcionalidade do direito real de superfície em prol da função social da propriedade -- Direito real de laje e suas perplexidades: Trata-se de um novo direito real? Trata-se de um direito real sobre a coisa própria (ius in re propria) ou de um direito real sobre a coisa alheia (ius in re aliena)? Trata-se de um direito real que exige matrícula própria? Trata-se de um direito real que prescinde das regras do condomínio edilício? Trata-se de um direito real que amplia os conflitos de vizinhança? Trata-se de um direito real de aplicação concreta e efetiva? -- Uma propositura para exequibilidade do direito real de laje.

Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 18, n. 106, p. 30–59, jan./fev., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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