Tipo
Artigo de revista
Título
Recusa de parentes em demandas de investigação de parentalidade à luz da Lei nº 14.138/2021
Data
2021
Ementa

Resumo:"O presente trabalho objetiva analisar a Lei nº 14.138/2021, que autoriza a realização do exame de DNA em parentes do suposto genitor em ações de investigação de paternidade, atribuindo como consequência de sua recusa a presunção de parentesco entre as partes do processo."

Sumário:Relevância do DNA e dignidade -- Evolução jurisprudencial sobre efeitos da recusa ao exame genético -- Mudanças no plano legislativo -- Visões dissonantes.

Classificação (CDDir)
342.16323
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Filiação natural ou descendência ilegítima [ 342.1632 ]
»»»»» Reconhecimento. Formas. Condições. Efeitos [ 342.16323 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 18, n. 103, p. 27–39, jul./ago., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:06:37.000Z [ 9659950 ]