Tipo
Artigo de revista
Título
O ato de julgar no Estado constitucional
Data
2019
Ementa

Sumário:A evolução do estado no pensamento político -- O pensamento jurídico na construção do direito constitucional -- As dimensões dos direitos fundamentais e sua efetividade na perspectiva das cortes constitucionais -- A construção da teoria dos princípios e a sua aplicabilidade no ato de julgar no ambiente constitucional.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 15, n. 89, p. 74–98, mar./abr., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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