Tipo
Artigo de revista
Título
Observações sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Data
2021
Ementa

Resumo:"O presente texto faz uma análise dos pontos mais polêmicos envolvendo a técnica processual de desconsideração da personalidade no art. 133 do Código de processo civil."

Sumário:Considerações gerais -- Pontos de reflexão. Os limites da impugnação do sujeito que se pretende atingir com a desconsideração. Os limites da demanda principal e do incidente em relação ao atingido. Incidente que depende de requerimento e só vale no processo em que houve a desconsideração. Compatibilização do procedimento executivo e do procedimento cognitivo do incidente. Finalidade da desconsideração. Coisa julgada na desconsideração. Embargos de terceiro e incidente de desconsideração. Incidente de desconsideração instaurado pelo executado. Incidente de desconsideração e fraude à execução: Fraude à Execução : um breve conceito. Elementos do ato ilícito de fraude à execução. O reconhecimento da fraude à execução. Fraude à execução e desconsideração da personalidade jurídica.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 17, n. 102, p. 7–31, maio/jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:35.000Z [ 9659875 ]