Tipo
Artigo de revista
Título
O STJ enquanto corte suprema
Data
2013
Ementa
Sumário:A má compreensão dos requisitos constitucionais do recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça como corte de revisão -- A verdadeira função do Superior Tribunal de Justiça -- O Superior Tribunal de Justiça como garante da igualdade perante o direito, da coerência da ordem jurídica e da previsibilidade -- A necessidade de um filtro recursal.
Classificação (CDDir)
341.4191
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
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Publicação: Texto - Português
2013
Revista Magister de direito civil e processual civil
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
Referência: v. 9, n. 54, p. 47–70, maio/jun., 2013.
Disponibilidade:
Localização: MJU, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: MJU, STF, STJ, TJD
2023-01-29T00:45:47.000Z [ 9597231 ]