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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Theodoro Júnior, Humberto, 1938
Título
Os juizados especiais da Fazenda Pública ( Lei nº 12.153, de 22.12.2009)
Data
2015, 2010, 2009
Classificação (
CDDir
)
341.41926
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
»»» Cortes e tribunais [
341.419
]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [
341.4192
]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [
341.41926
]
Classificação (
CDDir
)
341.4651
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [
341.465
]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [
341.4651
]
Publicação: Texto - Português
2015
Juris Plenum: direito administrativo
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2014.
Descrição Física: 7 v. + CD-ROM (4 3/4 pol.)
Referência: v. 2, n. 5, p. 47–68, mar., 2015.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
2010
Revista IOB de direito civil e processual civil. --
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
Descrição Física: 4 v.
Referência: n. 65, p. 07–27, maio/jun., 2010.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
2010
Revista Magister de direito civil e processual civil
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
Referência: v. 6, n. 34, p. 75–92, jan./fev., 2010.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
STF
,
STJ
,
TJD
2009
Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia
Imprenta: Salvador, Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA, 2002.
Descrição Física: 23 v.
Referência: n. 19, p. 131–149, jul./dez., 2009.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
SEN
2015, 2010
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 12, p. 449–439, 2. quinz. jun., 2015.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Referência: n. 14, p. 434–424, 2. quinz. jul., 2010.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
2010
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
Referência: v. 18, n. 70, p. 13–30, abr./jun., 2010.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 12.153, de 22 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
2023-01-29T00:34:44.000Z [ 9569052 ]