Tipo
Artigo de revista
Título
Breves comentários sobre a exigência de depósito prévio na ação rescisória
Data
2019
Ementa

Sumário:Breves considerações sobre a ação rescisória -- Ampliação do rol dos beneficiados pela dispensa prévia do depósito prévio -- Considerações sobre a dispensa do depósito prévio para a propositura da ação rescisória.

Classificação (CDDir)
341.4658
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 16, n. 92, p. 44–53, set./out., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:03:09.000Z [ 9649014 ]