Tipo
Artigo de revista
Título
Colisão de direitos fundamentais, direito à saúde e tutela antecipada
Data
2006
Ementa

Sumário:A colisão de direitos fundamentais -- A tutela antecipada: brevíssimas considerações -- A proibição de tutela antecipada irreversível: solução de um caso de direitos fundamentais por via de lei -- A antecipação da tutela irreversível nos casos de colisão de direitos fundamentais, especialmente nos casos que envolvem o direito à saúde .

Classificação (CDDir)
341.208
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 2, n. 12, p. 43–55, maio/jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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