Tipo
Artigo de revista
Título
Citação eletrônica no Código de processo civil brasileiro
Data
2022, 2021
Ementa

Resumo:"Este artigo trata da citação eletrônica no Código de processo civil. Aborda os diversos aspectos relativos à referida modalidade de citação, inserida pelo legislador da Lei nº 14.195/2021. Esclarece que a citação eletrônica passou a ser adotada como modalidade preferencial, mencionando ainda as pessoas que podem ser citadas eletronicamente. Também foram abordadas as ferramentas para citação eletrônica, bem como aspectos relacionados à validade da citação eletrônica e da possibilidade de aplicação dos efeitos da revelia. Foram abordados os prazos processuais relativos à citação eletrônica e a aplicação dela nos processos de conhecimento e de execução, assim como na fase de cumprimento de sentença, quando a necessidade de citação do executado é exigida pelo legislador."

Sumário:Citação eletrônica como modalidade preferencial e confirmação ou não do recebimento dela -- Pessoas que podem ser citadas de forma eletrônica e dever de informação dos endereços eletrônicos -- Mecanismos e ferramentas para citação eletrônica -- Citação eletrônica válida, revelia e inexistência de nulidade sem prejuízo -- Necessidade de regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça -- Prazos e citação eletrônica -- Aplicação nos processos de conhecimento, execução e cumprimento de sentença.

Classificação (CDDir)
341.4623
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Designação de defensor. Demanda. Determinação do dia. Citação em justiça. Comparecimento em Justiça [ 341.4623 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 18, n. 104, p. 133–143, set./out., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2022
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 47, n. 325, p. 465–475, mar., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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