Tipo
Artigo de revista
Título
Sobre os embargos de declaração
Data
2017
Ementa

Sumário:Evidente equívoco na decisão : padrão flexível -- Embargos declaratórios e erro de fato -- Pressupostos de cabimento dos embargos de declaração e do agravo interno -- Recebimento dos embargos de declaração como agravo interno -- Erro de julgamento : possibilidade de correção mediante dos embargos de declaração -- "Julgamento por meio eletrônico" e garantia da publicidade dos atos processuais.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 13, n. 77, p. 102–118, mar./abr., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:57:41.000Z [ 9631986 ]