Tipo
Artigo de revista
Título
Execução de setença e os títulos parajudiciais
Data
2018
Ementa

Sumário:Noção de Execução Forçada, Segundo Teori Zavascki -- Execução do Título Judicial -- Títulos Executivos Judiciais e Parajudiciais -- Sentenças Condenatórias, Declaratórias e Constitutivas -- Sentenças Pronunciadas em Procedimento de Jurisdição Voluntária -- Decisões Interlocutórias -- Autocomposição Judicial e Extrajudicial (Títulos Executivos Parajudiciais). A Transação Extrajudicial e a Jurisprudência do STJ. Autocomposição Administrativa. A Autocomposição na Política de Combate à Corrupção na Administração Pública. Autocomposição do Litígio e Coisa Julgada.

Classificação (CDDir)
341.4352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Execução do julgamento e das penas [ 341.4352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 14, n. 83, p. 5–25, mar./abr., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:00:13.000Z [ 9640365 ]