O distinguishing como técnica de decisão no ordenamento jurídico brasileiro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Pugliese, William Soares

Título

O distinguishing como técnica de decisão no ordenamento jurídico brasileiro

Data

2018

Ementa

Sumário:Respeito e aplicabilidade dos precedentes judiciais como fonte de segurança jurídica -- O precedente e seus elementos -- Técnica do distinguishing -- Distinguishing no ordenamento jurídico brasileiro.

Classificação (CDDir)

341.205

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista Magister de direito civil e processual civil
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.

   Referência: v. 14, n. 84, p. 64–83, maio/jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD