Tipo
Artigo de revista
Título
Citação e defesa
Data
2018
Ementa

Sumário:Princípio do acesso à justiça -- Princípio do direito de defesa -- O réu e o direito de defesa -- O réu e a citação -- Processo sem citação -- Ausência de citação e validade do processo -- Direito de liberdade e direito de defesa -- Protraimento do direito de defesa -- Julgamento imediato: Direitos evidentes. Tutela prioritária. Julgamento do mérito parcial imediato. Recurso e retratação pelo juiz. Coisa julgada e intimação do réu. Direitos fundamentais contrapostos.

Classificação (CDDir)
341.4626
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Direito de defesa em geral [ 341.4626 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 15, n. 86, p. 5–38, set./out., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:01:09.000Z [ 9642940 ]