Tipo
Artigo de revista
Título
Migração interpolar nas ações coletivas
Data
2021
Ementa

Resumo:"O presente ensaio pretende discutir o conceito de parte e terceiro, com a possibilidade de variação do âmbito de atuação durante o andamento do processo. Enquanto o litígio clássico e individual normalmente é de formação bipolar, em algumas ações o que se discute é a existência de módulos de atuação, com a possibilidade de mudança de posições processuais em diversos momentos. A análise a ser feita envolve os conceitos de interesse e legitimidade, considerando os dispositivos da legislação processual de 2015 e do Superior Tribunal de Justiça."

Sumário:Notas sobre o conceito de parte no CPC/2015 -- Parte e interesse público nas ações de improbidade e popular : a migração interpolar e a análise dos elementos subjetivo e objetivo -- Migração interpolar nas demais ações coletivas?.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 18, n. 104, p. 45–59, set./out., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:06:47.000Z [ 9660491 ]