Tipo
Artigo de revista
Título
Pedido de recomposição de preços formulado em virtude de subempreitada após a extinção do contrato
Data
2015
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao enriquecimento sem causa ou ilícito no direito da Alemanha, Suíça, França, Itália, Portugal e Brasil.

Sumário:O contrato de subempreitada e o pedido de recomposição de preços: A teoria da imprevisão e a revisão dos contratos excessivamente onerosos. Pedido de recomposição de preços formulado após o exaurimento do objeto contratual : natureza de compensação por enriquecimento sem causa.

Classificação (CDDir)
342.14543
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de serviços [ 342.1454 ]
»»»»» Empreitada [ 342.14543 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista brasileira de direito comercial
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 5–14, fev./mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2015
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 11, n. 64, p. 18–27, jan./fev., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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