Tipo
Artigo de revista
Título
Reclamação constitucional
Data
2016
Ementa

Sumário:O papel atual da reclamação -- Interesse -- Hipóteses de cabimento da reclamação constitucional -- Reclamação contra ato jurisdicional.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista Magister de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 12, n. 72, p. 19–35, maio/jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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