Tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos. Legitimação processual das associações no direito brasileiro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Theodoro Júnior, Humberto, 1938

Título

Tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos. Legitimação processual das associações no direito brasileiro

Data

2014

Ementa

Sumário:Os direitos essencialmente coletivos : difuso e coletivo -- Os direitos individuais homogêneos ou acidentalmente coletivos -- A legitimidade ativa no microssistema de processo coletivo : síntese necessária -- Legitimação para a execução da sentença coletiva.

Classificação (CDDir)

341.4182

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]
»»»» Ação Civil Pública [ 341.4182 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Revista Magister de direito civil e processual civil
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.

   Referência: v. 11, n. 63, p. 5–21, nov./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STF, STJ