Tipo
Artigo de revista
Título
Condição suspensiva
Data
2017
Ementa

Sumário:Condição suspensiva e negócio jurídico -- Condição suspensiva e retroação -- A retroatividade da lei nova sobre o direito condicional.

Classificação (CDDir)
342.1138
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Condição. Condição suspensiva. Condição resolutória. Condição potestativa. Retroatividade das condições [ 342.1138 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Magister de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 14, n. 81, p. 52–69, nov./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:16:59.000Z [ 8394327 ]