Tipo
Artigo de revista
Título
Sobre a duração razoável do processo na Europa comunitária =
Data
2011
Ementa

Sumário:Determinação casuística da dicção prazo razoável -- Arco temporal considerado : Dies a quo e Dies Ad Quem -- Critério para fixação do Quantum Debeatur -- Novas diretrizes e caráter subsidiário da Corte Europeia -- Solução Intra Muros : a "Lei Pinto" -- Duração razoável nos Países da "Zona do Euro" -- Duração razoável nos demais Países da União Europeia.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 8, n. 44, p. 89–104, set./out., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T00:39:50.000Z [ 9581446 ]