Tipo
Artigo de revista
Título
Multa coercitiva, boa-fé processual e supressio
Data
2009
Ementa

Sumário:Noção sobre a supressio -- Notas sobre o princípio da boa-fé processual -- Valor da multa, dever do credor de mitigar o próprio prejuízo (duty to mitigate the loss) e o princípio da boa-fé processual: possibilidade de supressio.

Classificação (CDDir)
342.11311
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Atos jurídicos e não jurídicos. Condições de existência dos atos jurídicos. Atos nulos e inexistentes. Nulidade, confirmação e rescisão dos atos em geral [ 342.1131 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 6, n. 32, p. 32–42, set./out., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
 
2009
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 34, n. 171, p. 35–48, maio, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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