Tipo
Artigo de revista
Autor
Fornaciari Júnior, Clito, 1951
Título
A validade da alienação em fraude à execução
Data
2008
Ementa

Resumo:"Embora a caracterização da fraude à execução tenha sofrido alterações, em vista das novas leis de processo, o efeito da fraude persiste sendo o mesmo, conduzindo à ineficácia do ato praticado com o objetivo de esvaziar o patrimônio do devedor".

Classificação (CDDir)
342.12142
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Coisas ou bens. Suas divisões [ 342.121 ]
»»»» Coisas ou bens móveis e imóveis [ 342.1214 ]
»»»»» Imóveis [ 342.12142 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 4, n. 23, p. 59–61, mar./abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2008
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 9, n. 101, p. 11–12, maio, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

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